09/08/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

07/08/2025 11:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

23/06/2025 06:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/06/2025 12:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

13/06/2025 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

23/05/2025 11:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0323/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0018830/2025-31.

19/05/2025 09:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62557178.

19/05/2025 09:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/05/2025 09:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 11:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que esgotou o prazo para conclusão do Inquérito Civil em 11/5/2025, com possibilidade de prorrogação.   Teresina-PI, 13 de maio de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior ...

14/03/2025 09:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 17), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 14:01:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Expedida a Recomendação n. 06/2024 (ID 59658067) à R M Comercial LTDA - Bella Ótica, na pessoa de seu representante legal, para que promovesse a correção das irregul...

09/12/2024 12:34:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que deixei de cumprir o despacho de ID 60154730, uma vez que a empresa apresentou resposta,  a qual está juntada ao ID 60610163. Certifico, mais, que decorreu em 05....

07/11/2024 14:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.  

29/10/2024 13:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de documentos e imagens, recebido nesta Promotoria de Justiça em 24.10.2024, apresentado pela empresa Bella Ótica em resposta ao Ofício nº 508/2024-GAB-...

18/09/2024 15:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Ante o teor da certidão de ID 60154710, reitere-se o Ofício nº 508/2024-GAB-33ªPJT de 02.08.2024 (ID 59727627) por meio físico, uma vez que o outro expediente foi enviado por meio eletrôni...

18/09/2024 15:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinalado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 508/2024-GAB-33ªPJT Teresina,  18 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais...

18/09/2024 15:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2024 10:45:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do publicação da Recomendação nº 06/2024 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, com  02(duas) folhas.   Teresina, 15...

15/08/2024 09:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0276/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI de nº 19.21.0208.0029937/2024-69.

13/08/2024 12:10:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que envio-se o relatório técnico emitido pela SAAD Leste(ID 58433116) à empresa Bella Ótica, conforme solicitado em atendimento, em virtude da ausência entre documento enviados ju...

13/08/2024 09:33:18 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data, entrou em contato com esta Promotoria de Justiça, por ligação telefônica,  a Sra. Olindina Portela da Costa Silva, que trabalha na parte administrativa da sociedade empresária Bella Ótica,...

09/08/2024 10:32:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0508/2024-GAB-33ªPJT enviado por.

02/08/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/06/2024 08:48:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 15:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria nº 40/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 09 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

09/04/2024 14:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 117/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0012968/2024-04.

09/04/2024 10:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2024 10:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 10:15:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2024 09:46:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. Em atendimento a requisição ministerial, veiculada por meio dos Ofícios n. 0627/2023-33ªPJT (ID 56788006) e 020/2024-GAB-33ªPJT (ID 57860252), a SAAD Leste apresento...

19/03/2024 12:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/03/2024 12:30:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 71/2024 - GAB/SAAD-LESTE com 01 folha, relatório técnico com 04 folhas e anexo com 12 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 18.03...

11/03/2024 09:52:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa R M COMERCIAL LTDA - BELLA OTICA requisitado à SAAD Leste. Teresina, 1...

19/02/2024 14:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 10:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:07:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 07:50:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 020/2024- GAB- 33ª PJT enviado por meio físico.

11/01/2024 07:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:36:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57633231.

30/11/2023 14:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57633205 e que o Ofício nº 0627/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...

30/11/2023 14:54:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0627/2023-33ª PJT sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina, 30 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Asse...

30/11/2023 14:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 12:08:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data cumpri a Portaria nº 050/2023, ID 56739980, integralmente. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

31/08/2023 11:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0627/2023 - 33ª PJT.

31/08/2023 11:52:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0625/2023 - 33ª PJT enviado pelo SEI 19.21.0208.0029578/2023-65.

31/08/2023 11:45:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0623/2023 - 33ª PJT enviado pelo SEI 19.21.0208.0029572/2023-33.

31/08/2023 11:43:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 050/2023 no Diário Eletrônico do MPPI em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56739980. Teresina - PI, 31 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiári...

29/08/2023 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data encaminhei a Portaria nº 050/2023 para a publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Piauí. Teresina - PI, 29 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagi...

28/08/2023 12:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2023 12:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2023 12:21:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/08/2023 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 23:20:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 77/2023 solicitou-se a empresa Bella Ótica esclarecimentos sobre o fato noticiado, a apresentação de cópia do alvar...

24/08/2023 23:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 12:48:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

18/08/2023 12:41:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não houve resposta ao Mandado de Notificação Nº 169/2023 Teresina, 18/08/2023   Suzane Lopes Estagiária da 33ª PJT Mat. 2678

18/08/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Certifique-se acerca do transcurso do prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 169/2023-33ªPJT e se esta foi apresentada, juntando-se-a aos autos em caso positivo. Transcorrido o...

18/08/2023 10:02:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 12:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de recebimento do Mandado de Notificação n. 0169/2023. Teresina, 28 de julho de 2023.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior

28/07/2023 12:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 08:37:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 169/2023-33ªPJT

03/07/2023 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas, mormente o cumprimento das determinações exaradas em despacho ID 56168384.

03/07/2023 09:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da certidão sobre a pesquisa acerca dos estabelecimentos comerciais em funcionamento no Riverside Walk Shopping. Teresina, 03 de julho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessor...

13/06/2023 12:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: A certidão sobre a pesquisa acerca dos estabelecimentos comerciais em funcionamento no Riverside Walk Shopping encaminhada em anexo ao Oficio nº 030/2023-33ª PJ não foi juntada aos autos. ...

29/05/2023 09:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo concedido não houve resposta ao Mandado de Notificação nº 77/2023-33ª PJT. Teresina, 29 de maio de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT M...

29/05/2023 09:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 08:32:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 08:39:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 55212819 ) juntei ofício e ata de audiência em ID 55447031.   Teresina, 23.03.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da...

23/03/2023 08:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°30/2023-33ªPJT e da Ata de audiência.   Teresina, 23.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

22/03/2023 09:17:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "5" do despacho (ID 55212819) abri chamado n° S778323 para desentranhamento do doc. 1064628, ID 54954934. Teresina,  22/03/2023.   Brenda Marcelly Oliveira F...

22/03/2023 09:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 55212819, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Bella Ótica.   Teresina, 22 de março de 2023. Brenda ...

22/03/2023 09:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 13:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2023 13:36:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/02/2023 09:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa BELLA ÓTICA, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inser...

16/02/2023 08:18:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 13:35:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 13:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPRAVANTE DE ENVIO SEI

15/02/2023 13:29:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 168/2023 NPJCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

15/02/2023 13:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO

15/02/2023 09:31:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 09:02:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 10:12:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000848_2023_66

13/01/2023 12:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual