Acompanhamento de Processos

Processo: 000039-411/2020

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2020 17:18:47
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 05:36:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801598-81.2020.8.18.0032

PA Nº 048.2020

Promotora:

Promotoria:

Karine Araruna Xavier

1ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Santo Antônio De Lisboa

Histórico de Movimentações

20/06/2024 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

20/06/2024 09:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

12/06/2024 14:27:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

12/06/2024 14:26:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

12/06/2024 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

16/09/2021 11:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 3356363

08/09/2021 11:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

06/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

06/09/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

02/09/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

01/09/2021 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

01/09/2021 07:40:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos

31/08/2021 10:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

25/08/2021 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

25/08/2021 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

04/06/2021 12:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Resposta ao(s) expediente(s): 2952368

04/06/2021 12:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Intimação (2952368)

31/05/2021 11:36:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

31/05/2021 11:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

22/10/2020 16:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

22/10/2020 16:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Itanieli Rotondo Sá

21/10/2020 08:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos

21/10/2020 08:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara da Comarca de Picos - Picos

18/08/2020 09:11:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/08/2020 09:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

18/08/2020 09:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2020 09:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/08/2020 17:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/08/2020 17:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

15/08/2020 16:25:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

14/08/2020 12:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

06/08/2020 18:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

06/08/2020 18:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

03/08/2020 21:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/07/2020 12:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

23/07/2020 10:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

23/07/2020 10:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

16/07/2020 00:18:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

16/07/2020 00:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

14/07/2020 13:32:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

14/07/2020 13:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

13/07/2020 12:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

10/07/2020 10:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

09/07/2020 18:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

02/07/2020 18:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

23/06/2020 10:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 16:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 16:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

17/06/2020 16:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

15/06/2020 09:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/06/2020 15:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/06/2020 14:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

13/06/2020 14:39:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

09/06/2020 08:51:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

09/06/2020 08:46:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/06/2020 09:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

08/06/2020 08:15:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

04/06/2020 11:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

30/05/2020 17:33:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

28/05/2020 11:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

28/05/2020 10:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

27/05/2020 16:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

19/05/2020 16:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

18/05/2020 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do extrato de Recebimento da Recomendação nº 087/2020 dado, através de e-mail, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa.

18/05/2020 12:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do extrato de Recebimento do ofício nº 200/2020 dado, através de e-mail, pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa.

15/05/2020 18:49:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Certifico para os devido fins, que em consulta ao Portal da Transparência do Município de Santo Antônio de Lisboa-PI, no dia 15 de maio de 2020, constatei existir uma aba específica para o COVID-19. Certifico ainda, que apenas o link dos contratos administrativos está alimentado. TAIRES OLIVEIRA BORGES Assessora da PJ de Paulistana-PI Mat. 15122-MPPI

15/05/2020 18:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio da Recomendação a Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa.

15/05/2020 18:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio da Recomendação ao Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa.

15/05/2020 18:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Ofício nº 202/2020 MPPI PJ Picos-PI, 15 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000039 411/2020 Grupo Regional de PJ Integradas PICOS À Ilma Sra. PRISCILA GRAZIELA LEAL SILVA Secretária Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências

15/05/2020 18:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Ofício nº 201/2020-MPPI-PJ Picos-PI, 15 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 000039 000039-411/2020 - Grupo Regional de PJ Integradas Integradas-PICOS A V. Ex.ª Sr. WELLINGTON CARLOS SILVA Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa Lisboa-PI Assunto: Encaminhamento de Recomendações ¿ Para conhecimento e Providências

15/05/2020 18:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio do ofício nº 200/2020 ao Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa.

15/05/2020 18:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Ofício nº 200 /2020 MPPI PJ Picos PI, 1 5 de maio de 2020. Protocolo SIMP nº: 0000 39 4 11 /2020 Grupo Regional de PJ Integradas PICOS A V. Ex.ª Sr WELLINGTON CARLOS SILVA Prefeito Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI

15/05/2020 17:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 17:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 17:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

14/05/2020 17:08:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do Decreto Municipal de Santo Antônio de Lisboa-PI que declara "Estado de Calamidade Pública".

14/05/2020 17:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do protocolo de envio ao CSMP da Portaria e Recomendação do presente procedimento, para fins de conhecimento.

14/05/2020 17:01:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio ao CACOP da Portaria e Recomendação do presente procedimento, para fins de conhecimento.

14/05/2020 16:59:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Juntada do comprovante de envio ao DOEMP da Portaria e Recomendação do presente procedimento, para fins de publicação.

13/05/2020 19:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: TAIRES OLIVEIRA BORGES - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:39:23 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Recomendação n. 87.2020.

12/05/2020 15:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

12/05/2020 15:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Portaria n. 048.2020.

12/05/2020 14:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2020 13:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

À coordenação.

04/05/2020 10:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos

30/04/2020 17:20:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

30/04/2020 17:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2020 17:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37