10/09/2025 11:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

AO JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI    PROCESSO Nº 0824606-25.2018.8.18.0140  CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR A...

09/09/2025 11:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2025 11:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2025 06:02:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANGELO GABRIEL LIMA SANTIAGO DO REGO - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

31/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14303664)
Limite para manifestação: 12/09/2025 - 23:59

22/07/2025 10:41:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2025 10:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/09/2024 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2024 10:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2024 10:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 12:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocoloada diretamente no PJe - 1º Grau.

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/03/2022 11:39:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciência de redesignação de audiência para o dia 24.05.2022, às 09:00h.

04/03/2022 10:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/02/2022 16:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/08/2021 09:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/08/2021 10:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

05/08/2021 10:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Resposta ao(s) expediente(s): 3202318

05/08/2021 10:36:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

26/07/2021 12:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:47:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2021 11:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/05/2020 23:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

27/05/2020 14:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1629518

27/05/2020 14:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 18:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 09:33:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/05/2020 06:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (1629518)
Limite para manifestação: 17/06/2020 - 23:59

26/05/2020 06:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 11:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 08:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2020 07:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/05/2020 19:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

19/05/2020 19:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 19:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 14:57:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 1561109

18/05/2020 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

08/05/2020 10:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 15:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 15:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2020 15:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/03/2020 10:50:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Devolução dos autos com manifestação

09/03/2020 10:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2020 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Resposta ao(s) expediente(s): 1315267

27/02/2020 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

Ciência tomada por Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Intimação (1315267)
Limite para manifestação: 19/03/2020 - 23:59

18/02/2020 08:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 08:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/12/2019 14:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo para correção do SIMP

01/11/2018 10:17:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/11/2018 10:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

01/11/2018 10:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2018 13:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore minuta de Ação Civil Pública do presente Inquérito Civil Público.

15/08/2018 13:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 10:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2017 11:12:45 • ATOS COMUNS » Atendimento

Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Carreira do Estado do Piauí. Remoções indevidas.

15/06/2016 11:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001152-019/2015 foi apensado.

15/06/2016 11:08:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2016 11:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão de PP em ICP

11/04/2016 11:48:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2016 11:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/09/2015 09:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 565/2015 - Delegacia Geral de Polícia Civil

24/08/2015 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2015.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

11/06/2015 09:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 317/2015 - Notificação Recomendatória nº 03/2015

11/06/2015 09:25:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Of. 311/2015 - Notificação Recomendatória nº 03/2015

27/05/2015 11:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - Audiência 01/06/2015 - PGE

27/05/2015 10:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - Audiência 01/06/2015 - Secretário de Estado de Administração

27/05/2015 10:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - Audiência 01/06/2015 - Secretário de Segurança Pública

27/05/2015 10:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - Audiência 01/06/2015 - Delegado Geral

27/05/2015 10:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2015 12:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - SEAD

18/05/2015 12:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - PGE

18/05/2015 11:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - SINDEPOL

18/05/2015 11:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação

18/05/2015 11:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação - Delegado Geral

18/05/2015 11:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual