Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-025/2017
Local Atual: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001497-24.2014.4.01.4000
ICP 046/2010 (34)
Promotor:
Promotoria:
Fernando Ferreira dos Santos
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Réu:
Sesapi
Autor:
Centro De Defesa Da Saúde
08/03/2019 11:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 11:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 10:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2018 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. O protocolo principal e outros apensos, se houverem, não foram autuados.
20/11/2018 10:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/11/2018 10:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000041-025/2017
20/11/2018 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 09:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/11/2018 09:22:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000041-025/2017
02/08/2018 14:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2018 14:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/07/2018 10:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Os Inquéritos Civis n° 45, 46 e 47/2010 tem por objeto a contratação das empresas Distrimed, Serrafarma, Gerafarma e E M M Mota Distribuidora Multimed pela Secretaria Estadual de Saúde. Ocorre que, conforme a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado TC 025403/11, ¿tais despesas foram pagas com recursos federais, sendo, portanto, objeto de fiscalização por parte do Tribunal de Contas da União¿. Ademais, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 1497-24.2014.01.4000, conforme prova em anexo. Assim, determino o arquivamento dos presentes autos.
25/07/2018 10:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2018 13:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação (oficio nº.524/2018-GP) relacionada ao ICP 046/2010 (000040-025/2017)
23/03/2018 06:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 11:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2018 11:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. 122/2018 Ao sr. Olavo Rebelo de Carvalho presidente do TCE-PI
13/03/2018 11:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/02/2018 11:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/02/2017 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000041-025/2017
22/02/2017 10:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2017 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35