06/05/2025 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2025 08:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/12/2024 08:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/07/2024 08:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

03/07/2024 12:46:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de audiência.

03/07/2024 12:44:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2024 12:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/07/2024 12:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

03/07/2024 12:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: V.

03/07/2024 12:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/07/2024 12:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2024 12:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 11:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

26/02/2024 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/10/2023 12:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 3460/2023 DRCAA-FMS EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ N° 1412/2023.

24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2023 08:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório Nº 44/2022 SIMP 000040-027/2022   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data a juntada da relação da Fila de ...

31/05/2023 09:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Preparatório Nº 042/2022  SIMP 000040-027/2022   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, realizei a juntada do Ofício Nº82/H...

30/05/2023 13:48:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/05/2023 13:40:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 13:39:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio à Regulação Estadual

30/05/2023 13:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 13:39:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio À DRCAA

30/05/2023 13:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 13:38:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

30/05/2023 13:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 13:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

30/05/2023 13:37:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2023 13:37:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2023 13:36:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/05/2023 13:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 079/2023 INQUÉRITO CIVIL PUBLICO Nº 44/2022

26/01/2023 14:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o OFÍCIO CRE-PI/DUCARA Nº. 0112/2022 e anexos     Teresina - PI, 09 de janei...

20/01/2023 14:51:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/01/2023 14:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 14:23:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Regulação Estadual

20/01/2023 14:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/01/2023 14:22:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

20/01/2023 14:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

20/01/2023 14:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

19/01/2023 10:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DRCAA 5428/2022     Teresina - PI, 12 de dezembro de 2022   __...

16/11/2022 13:05:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 706/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.  

16/11/2022 12:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA.

16/11/2022 12:53:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1528/2022 - Requisita informações e providências a DRCAA.

16/11/2022 12:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Gerente do Complexo Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde

16/11/2022 12:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1527/2022 - Requisita informações e providências a Gerente do Complexo Regulador Estadual Secretaria Estadual de Saúde.

16/11/2022 12:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

16/11/2022 12:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1526/2022 - Comunica ao CAODS a instauração do Procedimento Preparatório 44/2022.

16/11/2022 12:26:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

16/11/2022 12:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1525/2022 - Comunica ao CSMP a instauração do Procedimento Preparatório 44/2022.

16/11/2022 12:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 064/2022 - Instaura o Procedimento Preparatório 44/2022.

16/11/2022 12:20:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual