10/10/2016 09:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do PP nº 27/2016, diante do ajuizamento de Ação Civil Pública.

10/10/2016 09:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ªPJ nº 230/2016, encaminhando documento comprobatório do ajuizamento de Ação Civil Pública referente ao Procedimento Preparatório nº 27/2016 (Número SIMP 000040-033/2016).

10/10/2016 09:22:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento, em face do ajuizamento de Ação Civil Pública, pleiteando a IMEDIATA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI.

10/10/2016 09:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento, em face do ajuizamento de Ação Civil Pública, pleiteando a IMEDIATA INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TERESINA-PI.

10/10/2016 09:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2016 12:08:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3611/2016/GAB/SEMEC.

05/08/2016 07:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria de Instauração do Procedimento Preparatório n° 27/2016 que visa apurar denúncia de supostos problemas de climatização nas escolas da rede municipal de Teresina-PI.

05/08/2016 07:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2016 07:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/08/2016 07:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2016 11:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 196/2016, encaminhando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA de Nº. 10/2016 ao PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA.

26/07/2016 11:35:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 10/2016, recomendando ao Prefeito Municipal de Teresina que adote medidas no sentido de determinar que todas as escolas da rede municipal sejam climatizadas.

26/07/2016 11:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ Nº 195/2016, encaminhando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA de Nº. 09/2016 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

26/07/2016 11:27:37 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 09/2016, recomendando ao Secretário Municipal de Educação de Teresina que adote medidas no sentido de determinar que todas as escolas da rede municipal sejam climatizadas.

26/07/2016 11:27:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2016 09:54:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 3111/2016/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 161/2016.

19/07/2016 10:26:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 057/CME/THE/2016 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 162/2016.

01/07/2016 11:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício de nº 162/2016 que encaminha ao Presidente do Conselho Municipal de Educação cópia do Memorando nº 37/2016/CAODEC/MPPI e notícia veiculada em sítio eletrônico que trata sobre problemas de climatização nas escolas da rede municipal de Teresina, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da denúncia.

29/06/2016 08:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício de nº 161/2016 que encaminha ao Secretário Municipal de Educação cópia do Memorando nº 37/2016/CAODEC/MPPI e notícia veiculada em sítio eletrônico que trata sobre problemas de climatização nas escolas da rede municipal de Teresina, além de solicitar informações, justificativas e providências acerca da denúncia.

22/06/2016 13:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual