21/01/2019 10:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente Procedimento Administrativo, tendo em vista que a demanda ¿ infrequência escolar ¿ foi superada, conforme relatórios de frequência apresentados, tanto pelo I Conselho Tutelar quanto pela E. M. Profª Darcy Pereira de Carvalho (fl. 52 e 61). Além disso, estas entidades apresentaram manifestação acerca das medidas adotadas em face dos Ofícios nº 332/2018 e 406/2018 e da Recomendação nº 47/2018, expedidos por esta 38ª Promotoria de Justiça.

21/01/2019 09:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 53/2019 expedido à Direção da E. M. Darcy Pereira de Carvalho, informando o arquivamento do presente PA.

21/01/2019 09:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 10/2019 expedido ao PGJ, comunicando arquivamento do PA nº 01/2018.

21/01/2019 09:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho de arquivamento do presente Procedimento Administrativo.

21/01/2019 09:45:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 01/2019 e anexo encaminhado pela direção da E. M. Profª Darcy Pereira de Carvalho, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 10/2019.

10/01/2019 10:32:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 10/2019 expedido à direção da E. M. Profª Darcy Pereira de Carvalho, solicitando informações sobre medidas adotadas em face da Recomendação nº 47/2018 encaminhada por meio do Ofício 38ª PJ nº 480/2018.

19/11/2018 09:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comunicado encaminhado, por meio de e-mail, pela Direção da E. M. Professora Darcy Pereira de Carvalho, informando sobre frequência escolar da criança Pâmela Raquel Pereira da Silva.

19/11/2018 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 480/2018 expedido a Direção da E. M. Professora Darcy Pereira de Carvalho, encaminhando cópia da Recomendação nº 47/2018.

08/11/2018 07:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 247/2018 expedida ao CAODEC, encaminhando cópia da Recomendação nº 47/2018.

08/11/2018 07:37:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 47/2018, de 07 de novembro de 2018, expedida à direção da E. M. Profa Darcy Pereira de Carvalho.

08/11/2018 07:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 057/2018 encaminhado pelo I Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina, em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 406/2018 e informando procedimentos adotados pelo referido Conselho.

18/10/2018 07:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 406/2018 expedido ao I Conselho Tutelar, reiterando solicitação de acompanhamento dos casos de alunos em estado de absenteísmo escolar, formulada por meio do Ofício 38ª PJ nº 332/20018.

29/08/2018 08:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 166/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portaria nº 61/2018 de instauração do Procedimento Administrativo nº 01/2018.

15/08/2018 11:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 64/2018, expedido ao CAODEC, encaminhando portaria nº 61/2018 de instauração do Procedimento Administrativo nº 01/2018.

15/08/2018 11:14:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 61/2018 de instauração do Procedimento Administrativo nº 01/2018.

15/08/2018 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 10:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2018 11:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 332/2018 requerendo ao I Conselho Tutelar que acompanhe casos de alunos em estado de absenteísmo escolar.

13/08/2018 12:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 46/2018, oriundo da direção da E. M. Profª Darcy Pereira de Carvalho, encaminhando relatórios atualizados da frequência dos alunos objeto da NF.

13/08/2018 12:41:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 29/2018, oriundo CMAM, em resposta aos ofícios 38ª PJ nºs 309/2018 e 317/2018.

03/08/2018 08:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 318/2018, expedido à direção da E. M. Profª Darcy Pereira de Carvalho, requerendo relatório atualizado da frequência dos alunos objeto da presente NF.

27/07/2018 08:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 317/2018, expedido à coordenadora do CMAM, solicitando avaliação multidisciplinar da aluna Pâmela Raquel P. da Silva.

27/07/2018 08:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisca Maria P. de Paula e Lázaro da Silva Marques.

23/07/2018 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 310/2018, expedido ao SEMEC, requerendo a transferência do aluno Lucas de Sousa Rodrigues Nascimento para uma escola em tempo integral.

20/07/2018 11:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 309/2018, expedido ao CMAM, solicitando avaliação multidisciplinar de Lucas de Sousa Fernandes Nascimento.

20/07/2018 11:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2018 11:07:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Adão Sandro

19/07/2018 11:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 12:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 144/2018, expedido ao Assessor Militar da PGJ, solicitando força policial para condução coercitiva para audiência.

12/07/2018 12:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 143/2018, expedido ao Assessor Militar da PGJ, solicitando força policial para condução coercitiva para audiência.

15/05/2018 07:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação da presente NF.

15/05/2018 07:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de oitiva dos responsáveis, haja vista que alguns não foram localizados.

15/05/2018 07:37:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento da Notificação nº 27/2018 - casa fechada.

15/05/2018 07:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 12:56:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisca Aparecida Lima

02/05/2018 10:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não cumprimento da Notificação nº 25/2018

02/05/2018 09:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Francisco Roberto de Sousa

02/05/2018 09:37:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2018 09:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 26/2018, expedida a Francisca Aparecida Lima

25/04/2018 11:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de não comparecimento à audiência designada para o dia 25/04/2018, referente à Notificação nº 21/2018.

25/04/2018 11:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 25/2018, expedida a Francisca Maria Pereira de Paula e Lázaro da Silva Marques

25/04/2018 10:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 24/2018 expedida a Maria de Lourdes Carvalho e Francisco Roberto de Sousa

25/04/2018 09:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de endereço não localizado, referente à Notificação nº 20/2018.

24/04/2018 09:27:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão oriunda do setor de transporte do MPPI

24/04/2018 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 23/2018, expedida a Luana de Sousa Araújo e Adão dos Santos Rodrigues

24/04/2018 09:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 22/2018, expedida a Francisca Aparecida Lima

24/04/2018 09:12:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 21/2018, expedida a Francisca Maria Pereira de Paula e Lázaro da Silva Marques

24/04/2018 09:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 20/2018 expedida a Maria de Lourdes Carvalho e Francisco Roberto de Sousa

24/04/2018 09:04:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 14/2018, oriundo da E.M. Professora Darcy Pereira de Carvalho

19/04/2018 09:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual