Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-034/2017
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 074/2016
Promotora:
Promotoria:
Myrian Lago
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonio Rocha
02/03/2020 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 04/09/2018.
02/03/2020 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
02/03/2020 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/03/2020 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/09/2018 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVADO
04/09/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/08/2018 13:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/08/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
RELATÓRIO/ VOTO Violência Física e psicológica contra idoso.
15/08/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/08/2018 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2018 12:31:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA IDOSO
29/06/2018 12:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/06/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
06/06/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/06/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº330/2018 para o PGJ
29/05/2018 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
29/05/2018 11:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO de Arquivamento
29/05/2018 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para PROMOTORA, 26/03/2018.
04/05/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/04/2018 12:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº158/2018 - ao Coordenador do CEVI, em 02/03/2018.
14/03/2018 10:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento.
14/03/2018 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em correição , aguardar expirar o prazo assinalado para o ofício nº034/2018, em seguida, reitere a comunicação. 26/02/2018.
14/03/2018 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº034/2018 Ao Coordenador do CEVI.
14/03/2018 10:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que dei cumprimento ao despacho.
14/03/2018 10:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Oficie-se o CEVI para informar as providências já adotadas pelo órgão, bem como se persiste o problema apontado, na documentação inicial ao Sr. Antônio Rocha, 18/01/2018.
14/03/2018 10:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentação de fls.105 a 113.
14/03/2018 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo expirou em 11/12/2017.
14/03/2018 10:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/12/2017 11:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº600/2017 - ao Centro de Referência e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - CEVE.
28/11/2017 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memo nº52/2017 , para a Dra. Juliana Martins Carneiro Noleto, promotora em exercício da 8ª Promotoria de Justiça.
28/11/2017 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.101, ofício expedido nº600/2017 e memorando nº52/2017.
28/11/2017 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que seja oficiado o CEVI, a fim de colher informações atualizadas sobre a situação de violência vividas pelo idoso, 14/11/2017.
28/11/2017 09:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data 09/10/2017, faço concluso para Promotora.
28/11/2017 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág 99 e 100.
28/11/2017 09:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of.n°399/2017 Requisitando informações para o Coordenador de Perícias do MP-PI.
28/11/2017 09:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o prazo do memorando nº20/2017 expirou em 26/07/17.
28/11/2017 09:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seja reiterado o teor do memorando nº20/2017.
17/07/2017 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº020/2017 , em 10/07/2017 com prazo de 10 dias.
17/07/2017 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº019/2017 para o Coordenador de Pericias Thyago Januário.
17/07/2017 12:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Renove-se a requisição de Perícias junto a Coordenadoria de Perícias do MPPI, com a admoestação de praxe.
17/07/2017 12:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº371/2017 ao CREAS SUL.
17/07/2017 12:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de documentos pág.70 à 90.
17/07/2017 12:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº125/2017 para o coordenador de perícias
17/07/2017 12:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que foi dado cumprimento.
17/07/2017 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisito perícias e pareceres técnico do Ministério Público Estadual com visita social. Cumpra-se.
17/07/2017 11:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Tendo em vista da Recomendação do CNMP determino a conversão.
17/07/2017 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº136/2017 Determinar a autuação da portaria e registro no SIMP.
17/07/2017 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2017 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/07/2017 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Seja convertido o presente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, após volte concluso.
17/07/2017 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº178/2017
10/07/2017 12:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
17/03/2017 13:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31