Acompanhamento de Processos

Processo: 000040-034/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/03/2017 13:56:21
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 18:41:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N.º 074/2016

Promotora:

Promotoria:

Myrian Lago

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Antonio Rocha

Histórico de Movimentações

02/03/2020 11:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 04/09/2018.

02/03/2020 11:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/03/2020 11:41:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2018 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO

04/09/2018 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/08/2018 13:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/08/2018 11:55:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

RELATÓRIO/ VOTO Violência Física e psicológica contra idoso.

15/08/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/08/2018 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2018 12:31:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA CONTRA IDOSO

29/06/2018 12:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/06/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/06/2018 08:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2018 09:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº330/2018 para o PGJ

29/05/2018 11:27:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

29/05/2018 11:21:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO de Arquivamento

29/05/2018 11:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para PROMOTORA, 26/03/2018.

04/05/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/04/2018 12:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/03/2018 10:24:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº158/2018 - ao Coordenador do CEVI, em 02/03/2018.

14/03/2018 10:24:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento.

14/03/2018 10:22:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Vistos em correição , aguardar expirar o prazo assinalado para o ofício nº034/2018, em seguida, reitere a comunicação. 26/02/2018.

14/03/2018 10:21:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº034/2018 Ao Coordenador do CEVI.

14/03/2018 10:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que dei cumprimento ao despacho.

14/03/2018 10:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficie-se o CEVI para informar as providências já adotadas pelo órgão, bem como se persiste o problema apontado, na documentação inicial ao Sr. Antônio Rocha, 18/01/2018.

14/03/2018 10:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentação de fls.105 a 113.

14/03/2018 10:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo expirou em 11/12/2017.

14/03/2018 10:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2017 11:49:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº600/2017 - ao Centro de Referência e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa - CEVE.

28/11/2017 11:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memo nº52/2017 , para a Dra. Juliana Martins Carneiro Noleto, promotora em exercício da 8ª Promotoria de Justiça.

28/11/2017 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento ao despacho fls.101, ofício expedido nº600/2017 e memorando nº52/2017.

28/11/2017 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determino que seja oficiado o CEVI, a fim de colher informações atualizadas sobre a situação de violência vividas pelo idoso, 14/11/2017.

28/11/2017 09:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data 09/10/2017, faço concluso para Promotora.

28/11/2017 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos pág 99 e 100.

28/11/2017 09:18:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of.n°399/2017 Requisitando informações para o Coordenador de Perícias do MP-PI.

28/11/2017 09:16:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo do memorando nº20/2017 expirou em 26/07/17.

28/11/2017 09:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja reiterado o teor do memorando nº20/2017.

17/07/2017 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº020/2017 , em 10/07/2017 com prazo de 10 dias.

17/07/2017 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº019/2017 para o Coordenador de Pericias Thyago Januário.

17/07/2017 12:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Renove-se a requisição de Perícias junto a Coordenadoria de Perícias do MPPI, com a admoestação de praxe.

17/07/2017 12:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. nº371/2017 ao CREAS SUL.

17/07/2017 12:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de documentos pág.70 à 90.

17/07/2017 12:22:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº125/2017 para o coordenador de perícias

17/07/2017 12:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que foi dado cumprimento.

17/07/2017 12:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Requisito perícias e pareceres técnico do Ministério Público Estadual com visita social. Cumpra-se.

17/07/2017 11:59:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Tendo em vista da Recomendação do CNMP determino a conversão.

17/07/2017 11:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº136/2017 Determinar a autuação da portaria e registro no SIMP.

17/07/2017 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2017 11:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/07/2017 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Seja convertido o presente Procedimento Administrativo em Inquérito Civil, após volte concluso.

17/07/2017 11:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº178/2017

10/07/2017 12:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2017 13:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31