20/10/2021 09:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se, conforme decisão de homologação de arquivamento constante nos autos.

18/10/2021 09:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Gonzaga Rebelo Filho

11/10/2021 13:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 14:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2021 23:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2021 11:08:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

11/05/2021 10:42:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 14:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/04/2021 14:18:01 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 22:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2021 22:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2021 17:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

03/03/2021 12:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

14/01/2021 10:14:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/12/2020 16:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2020 12:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/11/2020 09:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/11/2020 10:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/09/2020 17:24:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/09/2020 11:26:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 11:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 11:19:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 11:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/09/2020 11:14:11 • ATOS COMUNS » Atendimento

25/08/2020 13:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2020 13:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2020 12:24:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do presente procedimento digitalizado.

07/05/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2020 14:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho em pdf

27/04/2020 14:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se por mais 1 ano, nos termos do art. 9º, caput, da Resolução CNMP N° 23/2007, em razão da necessidade de diligência de audiência. Dê ciência ao CSMP, sem remessa, com fundamento no mesmo dispositivo legal supracitado. Teresina-PI, 27 de abril de 2020 JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça

27/04/2020 14:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 11:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO Determino a juntada do documento de fls. 69 do Inquérito Civil Nº 29/2019 neste Inquérito. Designe-se audiência com a SASC e a Secretaria de Fazenda, com a presença do servidor Cristiano Natalício, para os fins de descrição dos valores repassados. Oficie-se a 49ª Promotoria de Justiça para se fazer presente, caso possua interesse.

05/03/2020 11:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2019 13:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido o Ofício N° 375/2019 ao Sr. Cristiano da SEFAZ/PI solicitando a comprovação dos repasses.

04/12/2019 15:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Oficie-se à SEFAZ/PI, na pessoa do sr. Cristiano Natalício, solicitando a comprovação dos repasses.

21/11/2019 11:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos a seguir conclusos

21/11/2019 11:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 11:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA TERMO DE AUDIÊNCIA IC Nº028/2019 Em 03 de maio do ano de 2019, às 10:43hs, na 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, compareceram perante a Promotora de Justiça, JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA; CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA, representante da Secretaria de Fazenda Estadual; ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES, representante do Conselho Estadual da Criança e do adolescente; BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO, diretor administrativo e financeiro da SASC; DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS, Assessora Jurídica da SASC; e MARCELY PIRES DE MELO GALLAS, técnica financeira da SASC. Aberta a audiência, foi lido o termo e chegado ao seguinte entendimento, embora, o Estado tenha dito não poder assinar termo de Ajustamento de conduta: O Estado repassará a conta do FETCA o valor orçado de R$500.000, divididos em 8 parcelas de R$62.500,00, a partir de 31 de maio, e as demais, no último dia útil de cada mês, até se findar no mês de dezembro, podendo, a critério do Estado, ser antecipados os pagamentos, na medida em que hajam recursos financeiros. Fica a SASC, encarregada dos tramites necessários. Nada mais havendo, foi encerrado, o presente termo. JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA Promotora de Justiça CRISTIANO NATALÍCIO NEVES DE OLIVEIRA Representante da Secretaria de Fazenda Estadual ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS MENDES Representante do Conselho Estadual da Criança e do adolescente BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO Diretor administrativo e financeiro da SASC DANIELLE CHRISTINE DE FREITAS TRAVASSOS Assessora Jurídica da SASC MARCELY PIRES DE MELO GALLAS Técnica financeira da SASC

03/05/2019 11:25:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 10:43:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue anexa Portaria de Instauração

25/02/2019 07:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuição: Manual