Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-063/2017
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 24/2017.
Promotora:
Promotoria:
Márcia Aída de Lima Silva
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Lucienne Maria Da Silva Lopes
Representante:
Tce - Pi
08/02/2023 18:27:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Protocolo arquivado em definitivo.
08/02/2023 18:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
06/02/2023 10:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...
23/01/2023 10:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
12/09/2022 10:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática
08/09/2022 10:21:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para homologação de arquivamento
08/09/2022 10:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...
08/09/2022 10:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1860/2022.40-063/2017/SURCM-MPPI
08/09/2022 09:50:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que o IC: 24/2017 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1176, página 36-37, disponibilizada no dia 6 de setembro de 2022. Campo Maior, 8 de September de 202...
29/08/2022 16:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para Cumprimento.
29/08/2022 16:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Decisão de arquivamento de IC 24/2017
26/08/2022 13:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Acórdãos do TCE/PI
26/08/2022 13:54:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada do processo SEI, com os autos integrais do processo e o parecer do setor de pericias.
17/08/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Conforme solicitado.
17/08/2022 11:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 353/2018.
06/09/2018 13:18:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.
06/09/2018 08:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
INQUÉRITO CIVIL N°024/2017-QUANTIFICAR DANO AO ERÁRIO.
06/09/2018 08:15:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/09/2018 09:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 09:53:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
31/07/2018 13:13:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/07/2018 07:33:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de despesa com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2011.
29/06/2018 13:55:08 • ATOS COMUNS » Retirada de Pauta
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RETIRADO DE PAUTA NA SESSÃO 1281 REALIZADA EM 29/06/2018.
29/06/2018 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/06/2018 09:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação
21/05/2018 07:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de arquivamento do IC n° 24/2017.
21/05/2018 07:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2018 11:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.
15/05/2018 11:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI; 3- Acordão nº 1.108/2017 (Decisão nº 183/14), referente ao processo TCE nº 029.363/12.
15/05/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
25/04/2018 10:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
25/04/2018 10:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2018 10:26:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
03/04/2018 12:27:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício n.º 259/2018-3GPJ Campo Maior(PI), 28 de março de 2018. Senhor Procurador-Geral1, Cumprimentando-o, encaminho a V. Exª os autos dos seguintes feitos: PIC nº 008/2016.000181-063/2016; NF nº 000116-063/2017; PIC nº 011/2016.000179-063/2016; IC nº 10/2017.000024-063/2017; IC nº 07/2017.000019-063/2015; IC nº 24/2017.000040-063/2017 e PIC nº 22/2017.000042-063/2017. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Exª. Respeitosamente, MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça
15/03/2018 14:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
15/03/2018 14:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
REMESSA À PGJ PARA INDICAÇÃO E OUTRO MEMBRO
12/03/2018 13:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
05/03/2018 10:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2018 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 024/2017 (SIMP nº 000040-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Notícia de despesa com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sem licitação no Município de Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2011. Perda do objeto. Prescrição do ato de improbidade administrativa. Remessa do feito à Promotoria de Justiça de origem para que proceda o saneamento de possível dano ao erário, conforme preceitua a Súmula 01 do CSMP. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa, com observância da Súmula nº 01 do Conselho Superior do Ministério Público para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de dano ao erário e adote as providências cabíveis, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 26.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.
29/01/2018 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/01/2018 07:57:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar notícia de despesa com serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício de 2011.
29/01/2018 07:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 12:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017
13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES
30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.
18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.
01/09/2017 09:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso ao Gabinete. Localização: Prateleira E-2
30/08/2017 14:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PARA NUMERAR FOLHAS E CERTIFICAR RESPOSTAS
30/08/2017 14:01:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA EM SAGRES
28/08/2017 08:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA SAGRES. EXTRATOS DE PAGAMENTO
28/08/2017 08:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
MANIFESTAÇÃO DA INVESTIGADA, RECEBIDA EM 9/08/2017
31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.
31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/06/2017 11:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 094/2017 do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.Resposta ao ofício nº 165/2017.
24/05/2017 09:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.
24/05/2017 09:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
21/03/2017 15:20:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE
21/03/2017 15:11:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2017 11:06:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2017 11:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35