Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-085/2015
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nº Processo de Origem:
PPICP Nº 002/2015
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Profissionalizante
Representante:
Ministério Público Do Piauí , Promotoria Da Comarca De Corrente Piauí
Representado:
O Município De Corrente
19/06/2018 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento.
19/06/2018 09:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/09/2016 09:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Arquivamento do feito em cumprimento à determinação da Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
21/09/2016 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, E BAIXA NO SIMP/MPPI.
21/09/2016 09:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CIÊNCIA DE DECISÃO DO CSMPPI HOMOLOGATÓRIA DE PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
21/09/2016 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
21/09/2016 09:07:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
19/09/2016 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/09/2016 13:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/09/2016 12:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 002/2015 (SIMP nº 000040-085/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Corrente Assunto: verificar as condições estruturais e físicas de funcionamento da Unidade Escolar Mário Nogueira situada na zona urbana do município de Corrente, bem como verificar as condições de transporte escolar, da água e da merenda escolar fornecidos ao alunato. Promoção de Arquivamento ¿ Promotora de Justiça: Gilvânia Alves Viana. Irregularidades sanadas objeto da investigação. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
05/09/2016 12:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2016 12:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2016 09:23:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2016 08:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2016 08:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/07/2016 12:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/07/2016 12:25:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o Ofício nº 186/2016 encaminho os autos do PPICP nº 002/2016 ao CSMP para homologação de Promoção de Arquivamento.
27/07/2016 12:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO PPICP Nº 002/2015.
27/07/2016 12:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
JUNTADA do Ofício nº 0/2016 (Em que OZENILTON CLEMENTINO DOS SANTOS requer a extinção do PPICP Nº 002/2015).
27/07/2016 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/07/2016 11:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada do relatório de visita/inspeção.
07/07/2016 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando vistoria/inspeção na Unidade Escolar Mario Nogueira.
07/07/2016 09:38:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/01/2016 11:15:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
OFÍCIO Nº 011/2016 ENVIADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTES E CULTURA DE CORRENTE.
25/01/2016 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
25/01/2016 10:57:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RELATÓRIO DE VISITA E CONSTATAÇÃO.
14/09/2015 09:50:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
PRAZO PARA CONCLUSÃO PRORROGADO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS
20/05/2015 12:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
20/05/2015 12:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00