25/11/2016 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e homologado pelo Conselho Superior do MP.

06/05/2016 10:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Registre-se o arquivamento homologado pelo CSMP-PI no SIMP. Após, ao arquivo.

06/05/2016 10:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/12/2015 10:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Arquivamento conforme fls.109/110.

15/12/2015 12:58:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pelo Sr. Manoel Antônio em atenção ao Ofício 514/2015 PRA/SRN.

15/12/2015 12:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Junte-se ao IC respectivo os documentos encaminhados pelo Sr.Manoel Antonio de Oliveira Costa.

01/12/2015 09:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.103: Considerando que o Alvará de Licença, Localização e Funcionamento expedido pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato, ora encartado aos autos às fls.47, encontra-se com prazo de validade expirado, REQUISITO, no prazo de 15 dias, ao proprietário do empreendimento, o Alvará de Licença e Funcionamento do empreendimento devidamente atualizado e/ou renovado.

01/12/2015 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

15/10/2015 12:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2015.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão conforme despacho de fls.100.

15/10/2015 12:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho: Prorrogação do prazo de conclusão do procedimento preparatório de inquérito civil por mais 90 dias.

14/09/2015 10:39:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GAB nº.0464/15 oriundo da SEMAR.

21/07/2015 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 1790/2015/SAB , oriundo da ANP- Agência Nacional do Petróleo e Gás Natural e Biocombustíveis.

06/07/2015 12:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios remetidos via postal em 03.07.2015: Of. 277/2015 _ Requisição de informações_SEMAR Of.279/2015_Requisição de informações_ ANP

06/07/2015 12:40:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pelo Sr. Manoel Antônio de Oliveira Costa

06/07/2015 12:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos em 01.07.2015: Of.278/2015_ Requisição de Informações_ Prefeito de SR. Of.280/2015_ Requisição de informações_ Proprietário do Posto Nossa Senhora Aparecida

29/06/2015 10:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 06/2015 com os despachos iniciais.

24/06/2015 10:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual