07/10/2020 12:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao despacho ( Doc: 3008691) exarado pelo Promotor de Justiça

05/10/2020 13:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2020 13:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/10/2020 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 10:28:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 10:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2020 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2020 08:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2020 11:20:05 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

27/02/2020 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2020 11:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2020 12:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi digitalizada e incluída a capa no início do ICP de SIMP nº000040-102/2018, anteriormente digitalizado. Dou fé.

27/01/2020 12:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Solicita-se o escaneamento de todo o procedimento, inclusive com a capa.

22/01/2020 13:34:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/12/2019 12:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 175/2019 2ª PJ_FLORIANO_ ENCAMINHANDO PROCEDIMENTO QUE FOI ARQUIVADO PARA ANÁLISE FINALÍSTICA DO CSMP.

17/12/2019 12:17:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 000040-102.2018 ______PARTE III______

17/12/2019 12:14:34 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 000040-102.2018 ______PARTE II______

17/12/2019 12:11:01 • ATOS COMUNS » Juntada

ICP 000040-102.2018 ______PARTE I______

26/11/2019 13:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

26/11/2019 13:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à Secretaria Unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da Decisão de Arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

25/11/2019 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Decisão de Arquivamento do Inquérito Civil Público com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP considerando que atingiu sua finalidade, sendo que o PMASE foi implementando através da Lei nº 225/2019 e encontra-se pronto para execução no município de Nazaté do Piauí ¿ PI e, por isso, não há justa causa para prosseguimento do presente feito e ajuizamento de Ação Civil Pública.

25/11/2019 08:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2019 08:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 08:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 15:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos o Ofício nº 33/2019 folhas nº 136, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nazaré do Piauí/PI, em resposta ao Ofício nº 151/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar informações a respeito do Sistema de Atendimento Socioeducativo-SIMASE, em relação ao quantitativo de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no referido município. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 07 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

07/11/2019 15:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 09:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho de fl. 131 foi cumprido com a expedição do ofício nº 151/2019-2 PJ, encaminhado ao destinatário via correios( nº do Objeto BO067032858BR), entregue em 22/10/2019 conforme comprovante postal. Informo que o presente procedimento aguardará até o dia 11/11/2019 a resposta ao ofício acima mencionado, com ou sem resposta, ou autos retornarão conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 09:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 151/2019- 2ª PJ, encaminhado ao destinatário via correios.

16/10/2019 10:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO RETRO.

16/10/2019 10:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ.

15/10/2019 10:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA N.º 032/2019 AOS AUTOS E CONCLUSÃO.

15/10/2019 09:43:28 • ATOS COMUNS » Anexação

JUNTADO AOS AUTOS DE OFÍCIO N.º 32 COM CÓPIA DA LEI MUNICIPAL 225/2019 COM PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.

15/10/2019 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2019 08:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA AUTOS AGUARDAR PRAZO DE MANIFESTAÇÃO EM CARTÓRIO

27/09/2019 09:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO

27/09/2019 09:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS APRESENTADOS EM AUDIÊNCIA

27/09/2019 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

TERMO DE AUDIÊNCIA

27/09/2019 09:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 09:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que a Notificação Ministerial nº 59/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BI997844801BR, na data de 16/09/2019 às 09:38, conforme comprovante retro. Certifico, ainda, que o prazo do presente procedimento foi prorrogado até 08/09/2020. Dou fé. Floriano/PI, 18 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/09/2019 08:52:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/09/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

17/09/2019 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

17/09/2019 12:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

13/09/2019 14:15:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Mandado de Notificação Ministerial nº 59/2019-1ª PJ, foi postado nos correios, na data de hoje, às 13:02, conforme objeto nº BI997844801BR, que após o seu recebimento, deverão ser remetidos os presentes autos ao Promotor de Justiça para os devidos fins. Certifico, ainda, que os presentes autos encontram-se vencidos há 04 (quatro) dias. Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 PROMOTORIA

13/09/2019 14:10:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ministerial nº 59/2019, enviado à Sra. MARIA GRACILEIA DE OLIVEIRA SOUSA, para comparecer na sede desta Promotoria de Justiça no dia 25 de setembro às 11:00h.

13/09/2019 13:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

09/09/2019 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

05/09/2019 09:03:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE NÃO RECEBIMENTO E CONCLUSÃO

05/09/2019 09:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO

22/08/2019 08:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2019 11:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 108/2019 ¿ 2ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Dou fé. Floriano/PI, 20 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 20 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/08/2019 12:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 108/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 12 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

12/08/2019 12:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

108/2019

24/07/2019 13:31:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2019 09:08:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento à Secretaria Unificada para cumprimento de despacho retro.

18/07/2019 08:37:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho determinando reiteração de ofício à Secretaria de Assistência Social do município de Nazaré do Piauí para apresentar, no prazo de 10 dias, cópia da Lei que dispõe sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo ¿ PMASE, bem como comprovante de sua publicação.

15/07/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 94/2019-2ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Secretaria de Assistência Social do Município de Nazaré. Dou fé. Floriano/PI, 15 de julho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 15 de julho de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

15/07/2019 14:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 10:30:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 94/2019 ¿ 2ª PJ, enviado e entregue ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 04 de julho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

04/07/2019 10:29:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

94/2019

26/06/2019 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/06/2019 11:43:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2019 14:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2019 11:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, que após o decurso do prazo para apresentação de resposta, não houve manifestação da Secretaria de Assistência Social do Município de Nazaré. Dou fé. Floriano/PI, 22 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 22 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

16/04/2019 13:27:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Objeto entregue ao destinatário em 04/04/2019.

16/04/2019 11:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2019 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 40/2019 ¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário via postal, nº objeto BI781813443BR. Dou Fé. Floriano/PI, 02 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

02/04/2019 12:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/04/2019 12:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

02/04/2019 12:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2019 12:52:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 15:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2019 15:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIMENTO RESPOSTA OFÍCIO 35/2018 REITERADOS PELOS OFÍCIOS 16 E 17/2019 2ª PJ

18/02/2019 15:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2019 11:31:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

via correios enviado ao destinatário

06/02/2019 11:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/2019 e 17/2019 2ªPJ

06/02/2019 11:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

cumprimento despacho

05/02/2019 11:26:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/01/2019 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ PI

31/01/2019 09:28:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE Nº 54/2018 EXPEDIDA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

31/01/2019 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

13.07.2018 DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA E DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ

31/01/2019 08:18:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 34/2018, 35/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/01/2019 08:16:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

01/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/ PI

31/01/2019 08:14:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 27/2018, 28/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

31/01/2019 08:12:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

24.08.2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2018 RECOMENDANDO AO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ/PI A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PMASE

31/01/2019 08:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

17/08/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO PREFEITO MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ PI

31/01/2019 08:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM FINALIDADE DE FISCALIZAR /ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE NAZARÉ DO PIAUÍ /PI

10/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes procedimentos à assessora da 2ª promotoria para acompanhamento.

17/10/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 11:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual