15/04/2020 11:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento a decisão exarada pelo Promotor de Justiça em Substituição da 2ª PJ de Floriano.

15/04/2020 11:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o CAOMA e CSMP/PI foram cientificados da decisão de ARQUIVAMENTO via E-DOC (protocolo 07010079832202031). Dou fé.

15/04/2020 11:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 371/2020 de Comunicação de Arquivamento, enviado ao destinatário por meio eletrônico (darianasalvadorsoares@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

15/04/2020 11:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 371.2020- ARQUIVAMENTO-CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

23/03/2020 12:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2020 16:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

20/03/2020 16:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

21/02/2020 11:32:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

21/02/2020 11:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jose do Peixe (01 folha), recebida nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, contendo Relatório de atendimentos realizados pelo Conselho Tutelar do município, em resposta ao Ofício nº 19/2020. Dou fé.

21/02/2020 11:25:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação oriunda da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Jose do Peixe

20/02/2020 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.

19/02/2020 14:46:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício recomendatório para confecção de recomendação à rede hoteleira pelo Conselho Tutelar e ofício ao Prefeito Municipal para custeio na participação de dois conselheiros no Primeiro Seminário dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas. Dou fé. Floriano, 19 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

19/02/2020 14:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS POR EMAIL

19/02/2020 14:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 19/2020/GAB AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

19/02/2020 14:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 14/2020/GAB AO CT DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

18/02/2020 14:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

18/02/2020 13:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO A 2ª PJ CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA.

13/02/2020 11:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho e acompanhamento dos prazos.

13/02/2020 11:24:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício requisitório para inscrições de todos os conselheiros no curso de capacitação ¿ Conhecer para Proteger¿, na modalidade EAD. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas . Dou fé. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

13/02/2020 11:16:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFICIO DE Nº 09/2020 POR EMAIL

13/02/2020 11:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 09/2020 REQUISITANDO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS NO CURSO EAD " CONHECER PARA PROTEGER"

13/02/2020 09:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE CONFORME SOLICITAÇÃO

13/02/2020 09:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 14:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

07/02/2020 10:37:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 1148/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (darianasalvadorsoares@hotmail.com), nesta data. Dou fé

07/02/2020 09:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 148.2020- PA-000040-102.2019

07/02/2020 09:11:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 03/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 566), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODIJ e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010073605202018 ). Dou fé.

29/01/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

29/01/2020 12:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

29/01/2020 12:34:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

RECOMENDAÇÃO 03/2020

29/01/2020 12:33:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÃO AO CT DE SÃO JOSÉ DO PEIXE

29/01/2020 12:32:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, de ordem do Promotor, recebi os presentes autos remetidos pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/Pi. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395

28/01/2020 13:10:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento a pedido do gabinete.

28/01/2020 13:10:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 13:57:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 19/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com), nesta data. Dou fé.

15/01/2020 13:13:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 19.2020- PA-000040-102.2019

02/12/2019 13:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

29/11/2019 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do Procedimento Administrativo à Secretaria Unificada para cumprimento do Despacho retro.

29/11/2019 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Despacho determinando a expedição de Ofício à Secretaria de Assistência Social do município de São José do Peixe - PI.

28/11/2019 10:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000040-102/2019. Parte 04. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 005, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

28/11/2019 10:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000040-102/2019. Parte 03.

28/11/2019 10:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000040-102/2019. Parte 2.

28/11/2019 10:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Virtualização do PA 000040-102/2019. Parte 01.

27/11/2019 08:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 15:02:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos os documentos de folhas nº 17/42, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de São José do Peixe/PI, em resposta ao Ofício nº 142/2019-2ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre o funcionamento do Conselho Tutelar no referido município. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 08 de novembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

08/11/2019 14:14:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 12:08:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2( fl. 03) da portaria nº 30/2019 foi cumprido com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e comunicação ao CSMP e ao CAODIJ via EDOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.05 foi cumprido com a expedição do ofício nº 142/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios (nº do Objeto BO067032861BR), sendo entregue no dia 22/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento aguardará, em secretaria, a resposta ao ofício acima mencionado até o dia 11/11/2019, com ou sem resposta, ou autos voltarão conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 12:06:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 142/2019-2ª PJ

02/09/2019 13:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

02/09/2019 13:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO INICIAL

02/09/2019 13:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA DE Nº 30/2019

28/08/2019 11:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA DE Nº 30/2019

28/08/2019 11:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por José de Arimatéa Dourado Leão) - Tipo de Distribuição: Manual