03/04/2025 11:30:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/04/2025.

03/04/2025 11:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1213/2025-SUPJO

03/04/2025 10:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/04/2025 09:46:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2025 09:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 08/2024 - (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

02/04/2025 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2025 10:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61855179, conforme diligências no(s) ID(s): 61877229 do SIMP, com resultado negativo. ...

11/03/2025 15:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 858-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à Colônia PA 08-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 01/04/2025.

11/03/2025 08:20:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/03/2025 13:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 11:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 08/2024 - (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº...

10/03/2025 10:35:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:35:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 10:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2025 11:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 21/02/2024.

07/02/2025 10:59:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 448/2025-SUPJO

07/02/2025 08:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 13:25:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 12:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 0...

06/02/2025 09:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 14:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

05/02/2025 13:12:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2025 08:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:05:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 32...

13/12/2024 12:09:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 3260-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/01/2025.

12/12/2024 09:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3260-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/01/2025.

12/12/2024 08:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 14:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 10:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Administrativo nº 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 0...

11/12/2024 09:59:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 08:55:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/10/2024 11:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/11/2024.

29/10/2024 11:31:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2850/2024-2ªPJO

29/10/2024 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/10/2024 08:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 09/2...

29/10/2024 07:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/10/2024 07:23:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

29/08/2024 10:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo, que encerra em 13/10/2024.

29/08/2024 10:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/08/2024 09:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 09:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº ...

29/08/2024 09:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para conhecimento.

29/08/2024 09:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2024 14:18:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/09/2024.

19/08/2024 14:17:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de comunicação de deferimento da solicitação de dilação do prazo ao requerente.

19/08/2024 12:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/08/2024 12:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 12:05:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº ...

19/08/2024 11:43:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências quanto a solicitação de dilação de prazo.

19/08/2024 11:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada

25/07/2024 08:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 15/08/2024.

25/07/2024 08:55:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2022/2024-2ªPJO

24/07/2024 11:21:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 11:08:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 11:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento de Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil ...

24/07/2024 10:24:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Sentença do Processo 0800052-94.2020.8.18.0030, homologando judicialmente o TAC celebrado nos presentes autos 

24/07/2024 10:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/07/2024 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 11:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo em secretaria até 03/07/2024.

26/06/2024 11:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2024 13:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2024 13:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Administrativo nº 08/2024 (SIMP 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil nº 09/2...

21/06/2024 12:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

21/06/2024 12:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em Secretaria pelo prazo de 20 (vinte) dias, conforme determinação do despacho de ID n.º 59194571.

14/06/2024 11:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2024 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 14:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento de Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil ...

13/06/2024 14:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência do despacho do ID 59188691.

13/06/2024 14:18:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2024 13:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2024 12:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Min...

11/06/2024 12:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:55:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 12:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de repactuação de TAC.

09/05/2024 12:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 58816381 do SIMP, conforme diligências no ID: 58825352 do SIMP. Certifico ainda,...

09/05/2024 12:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1375-2024. Encaminha ao CSMP autos para homologação de de repactuação de TAC PA 08-2024 - 2ª PJO.

09/05/2024 12:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do TAC Matadouro Colônia para publicação.

09/05/2024 08:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/05/2024 14:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 13:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento de Administrativo n.º 08/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Acompanhar o cumprimento da repactuação do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Inquérito Civil ...

08/05/2024 13:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 09:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

08/05/2024 09:43:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 59/2024 com resultado positivo.

08/05/2024 09:42:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício n.º 1296/2024-2ªPJO

06/05/2024 14:14:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio ao CAOMA

06/05/2024 14:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 59-2023 para publicação no DOEMP

06/05/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1296-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 20/05/2024.

06/05/2024 14:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1295-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PA ao CSMP 

06/05/2024 08:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/05/2024 07:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 07:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2024 07:48:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/05/2024 21:10:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2024 15:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - maio - portaria 59-2024...

30/04/2024 13:18:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2024 13:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58739144 do SIMP, conforme diligências no ID: 58742235 do SIMP.    

30/04/2024 13:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1254-2024. Encaminha TAC à Colônia do PI NF 115-2024 - 2ª PJO e CE.

30/04/2024 12:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 10:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 10:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

  Notícia de Fato nº 115/2024 (SIMP nº 000040-107/2024) Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800052-94.2020.8.18.0030, que executa termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do Inquérito...

30/04/2024 10:29:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

30/04/2024 10:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58635788 do SIMP, conforme diligências no ID: 58636498 do SIMP.    

16/04/2024 13:32:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1085-2024. Encaminha TAC à Colônia do PI NF 115-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/04/2024.

16/04/2024 13:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

16/04/2024 13:03:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 115/2024 sob o protocolo SIMP 000040-107/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

16/04/2024 13:02:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2024 13:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/04/2024 12:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 12:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000040-107/2024 Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800052-94.2020.8.18.0030, que executa termo de ajustamento de conduta firmado nos autos...

16/04/2024 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 11:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

  Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800052-94.2020.8.18.0030, que executa termo de ajustamento de conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 009/2015, ulteriormente convertido em Procedim...

16/04/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual