Acompanhamento de Processos

Processo: 000040-107/2025

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2025 14:14:02
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 10:44:37
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

NF 122/2025

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Equatorial Piaui Distribuidora De Energia S.a.

Histórico de Movimentações

24/09/2025 15:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3510-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO ao IBAPE-PI PPIC 53-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 08/10/2025.

23/09/2025 11:23:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/09/2025 11:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/09/2025 10:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Procedimento Preparatório nº 53/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, O...

23/09/2025 09:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Juntada de Petição Externa: 0000442.09.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

23/09/2025 09:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/09/2025 09:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...

22/09/2025 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documentos encaminhado pela Equatorial Energia Piauí.

08/09/2025 12:58:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 3325-2025. Encaminhamento de Requisição ao IBAPE-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/09/2025.

08/09/2025 12:57:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de deferimento à Equatorial Piauí

08/09/2025 12:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 98-2025 ao CSMP

08/09/2025 12:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 98-2025 ao CAOMA

08/09/2025 12:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio da Portaria nº 98-2025 para publicação no DOEMP

08/09/2025 11:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

08/09/2025 11:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000040-107/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

08/09/2025 11:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

08/09/2025 11:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins das providências necessárias. 

08/09/2025 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/09/2025 11:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/09/2025 11:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/09/2025 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria nº 98/2025 convertendo a NF nº 122/2025 em PP nº 53/2025, acostada ao One Drive. 

08/09/2025 10:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/09/2025 10:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/09/2025 10:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 63839518, conforme diligências no(s) ID(s): 63850874 do SIMP, com resultado negativo. ...

04/09/2025 20:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 3231-2025 - SUPJO.

25/08/2025 09:33:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3147-2025 - SUPJO. Encaminha COMUNICADO ao IBAPE-PI NF 122-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/09/2025.

25/08/2025 08:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

25/08/2025 07:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

22/08/2025 10:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeira...

22/08/2025 09:49:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete, para análise da resposta ao ofício 3131-2025 - SUPJO.

22/08/2025 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 63822938, conforme diligências no(s) ID(s): 63827552, 63827602 e 63839019. ...

22/08/2025 09:47:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 32-2025 - IBAPE-PI em resposta ao ofício 3131-2025 - SUPJO.

21/08/2025 15:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3132-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à EQUATORIAL-PI NF 122-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/09/2025.

21/08/2025 15:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3131-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao IBAPE-PI NF 122-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/09/2025.

21/08/2025 11:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

21/08/2025 11:34:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/08/2025 11:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeira...

21/08/2025 10:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

21/08/2025 10:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63532316, conforme diligências no(s) ID(s): 63583908 e 63815214, com resultado positi...

21/08/2025 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Manifestação em Resposta ao Oficio 2915-2025 - SUPJO.

05/08/2025 10:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do ART conforme solicitação enviada no e-mail.

04/08/2025 14:23:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2915-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO ao Caçula NF 122-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/08/2025.

04/08/2025 11:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

04/08/2025 10:59:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/08/2025 10:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/08/2025 08:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato n° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeiras-PI...

01/08/2025 08:04:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2025 14:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

31/07/2025 14:51:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

31/07/2025 14:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 2753/2025-SUPJO.

23/07/2025 12:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2753-2025. Encaminha Solicitação ao CREA-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/08/2025.

23/07/2025 09:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

23/07/2025 08:59:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/07/2025 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeira...

22/07/2025 16:24:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

22/07/2025 16:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63247908, conforme diligências no(s) ID(s): 63256071 e 63414667, com resultado positi...

22/07/2025 16:22:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da IMPUGNAÇÃO AO LAUDO COM ANEXOS em resposta ao ofício 2572-2025 - SUPJO.

10/07/2025 15:31:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2572-2025 - SUPJO. Encaminha NOTIFICAÇÃO ao Caçula NF 122-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2025.

10/07/2025 09:46:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/07/2025 09:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/07/2025 09:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeiras-P...

10/07/2025 08:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

10/07/2025 06:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/07/2025 06:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

10/07/2025 06:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de laudo em resposta ao Ofício n.º 2430/2025- SUPJO.

03/07/2025 12:56:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2430-2025. Encaminha Solicitação ao CREA-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2025.

03/07/2025 12:55:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de informação ao IBAPE/PI

03/07/2025 09:10:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

03/07/2025 08:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/07/2025 13:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeir...

02/07/2025 12:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 027/2025 - PRES./IBAPE-PI. Encaminho os autos ao gabinete para fins de deliberação.

26/06/2025 07:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de nova informação enviada pelo CREA/PI.

18/06/2025 15:26:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de informação enviada pelo CREA/PI.

17/06/2025 10:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de Solicitação ao CREA-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/07/2025.

17/06/2025 08:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

17/06/2025 08:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/06/2025 07:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeiras-PI...

17/06/2025 06:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

E-mail em resposta ao Ofício nº 2236-2025-4ª PJO. Encaminho os autos ao gabinete para fins de análise do pedido.

10/06/2025 12:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2236-2025. Encaminha Solicitação ao CREA-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/06/2025.

10/06/2025 07:53:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

10/06/2025 07:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando resposta e o prazo previsto para a tramitação está próximo de esgotar, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

09/06/2025 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/06/2025 14:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, Centro, Oeiras-PI...

09/06/2025 14:08:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/06/2025 07:05:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado pela Sra. Yara Reis.

29/05/2025 10:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2032-2025. Encaminha Solicitação ao CREA-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/06/2025.

29/05/2025 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

29/05/2025 08:28:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/05/2025 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, centro, Oeir...

29/05/2025 08:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/05/2025 08:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

28/05/2025 14:45:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de resposta encaminhada pela CPPT.

28/05/2025 12:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de solicitação à CPPT. Autos aguardando prazo, que encerra em 18/06/2025.

28/05/2025 07:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

27/05/2025 13:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/05/2025 12:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, cent...

27/05/2025 11:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/05/2025 08:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

27/05/2025 08:52:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/05/2025 14:19:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas da Equatorial Energia Piauí.

21/05/2025 14:15:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/05/2025 08:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Juntada de Petição Externa: 0000303.05.2025 - Solicitante: ITALLO BRUNO FEITOSA DA SILVA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 8

20/05/2025 08:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/05/2025 10:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/05/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/05/2025 10:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho para fins de juntada dos comprovantes de entrega de ofícios e contagem do prazo para resposta.

19/05/2025 07:52:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

16/05/2025 14:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/05/2025 13:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Notícia de Fato n.° 122/2025 - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, centro, Oeiras-P...

16/05/2025 13:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/05/2025 13:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos para análise da Solicitação no ID 62550031.

16/05/2025 13:08:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Solicitação de cópia dos autos do SIMP n° 000040-107-2025.

16/05/2025 13:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/05/2025 09:49:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento do Ofício n.º 1808/2025-SUPJO à Equatorial Piauí para o endereço eletrônico jose.p.neto@equatorialenergia.com.br, con...

14/05/2025 13:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1810/2025-SUPJO

14/05/2025 13:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1809/2025-SUPJO

14/05/2025 13:43:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1808/2025-SUPJO

14/05/2025 12:23:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/05/2025 11:26:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Ofício 1804-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.

14/05/2025 11:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 122/2025 sob o protocolo SIMP 000040-107/2025, bem como o registro no Livro de Con...

14/05/2025 11:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras

14/05/2025 10:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

14/05/2025 10:01:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000040-107/2025 Assunto: Apurar suposto risco de explosão em transformador de energia elétrica em imóvel localizado na Rua Coronel Mundico Sá, ...

14/05/2025 08:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documentos anexos e link de aceso as mídias: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/EiZSJDoXSkdFvjgN1iX-WAUBIrdloiShK_o563zhGZ6lkw?e=brHWsN

14/05/2025 08:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/05/2025 14:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Notícia de Fato (Atendimento ao público) n° - 000040-107/2025     TERMO DE REUNIÃO   Aos treze dias do mês de maio de 2025, às 14h00min, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Mini...

13/05/2025 14:20:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue em anexo link de audiência com o advogado Igor, que relata a situação de risco de explosão de transformador de energia elétrica: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/personal/thays_rodrigues_mp...

13/05/2025 14:18:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2025 14:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31