07/05/2025 16:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (13496063)
Limite para manifestação: 28/05/2025 - 23:59

07/05/2025 15:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE OEIRAS - PI  Rua Dr. Benedito Martins, nº 389, Oeiras Nova - Oeiras - PI Telefone (89) 3462-1891    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA CO...

07/05/2025 11:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 07 de mai...

07/05/2025 11:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/03/2025 14:28:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/03/2025 13:12:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2025 13:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12831439)

13/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12156086)

13/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12156090)

04/12/2024 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

18/09/2023 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2023 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 14:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

28/03/2023 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 11:50:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2023 08:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/10/2022 08:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/04/2021 08:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2020 23:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Petição

16/09/2019 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos repassado a secretaria do NPJO para movimentação de Ofícios.

16/09/2019 08:45:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 325.2019_ Encaminha Recomendação Secretaria de Educação de São João da Varjota IC 08-2019.

16/09/2019 08:44:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 324.2019_ Encaminha Recomendação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota - PI.

16/09/2019 08:44:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 293-2019- Comunicação CSMP instauração do IC 08-2019.

16/09/2019 08:43:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 291.2019_Notificação Recomendatória a Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota - PI.

16/09/2019 08:42:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício 291.2019_Notificação Recomendatória ao Prefeito Municipal de São João da Varjota - PI.

16/09/2019 08:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/08/2019 13:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ciente de decisão.

12/08/2019 08:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 13:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 14:07:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

02/08/2019 14:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2019 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ação Civil Pública- Obrigação de Fazer em face do Município de São João da Varjota/PI.

02/08/2019 09:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2019 09:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/07/2019 11:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada aos autos de Requerimento de Providências, encaminhado a esta Promotoria de Justiça pelo senhor Antônio Benevaldo de Sousa, Vereador do Município de São João da Varjota/PI. Torno os autos conclusos.

23/07/2019 11:07:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:07:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 324 e 325/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 21/07/2019.

04/07/2019 07:56:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 291 e 292/2019 ¿ 4ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 06/07/2019.

24/06/2019 10:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 293/2019 - 4ª PJO.

19/06/2019 09:45:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 66 e 67), foram encaminhados os Ofícios nº 324 e 325/2019 ¿ 4ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazo.

18/06/2019 12:17:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 011/2019 ¿ Encaminho os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras para fins de encaminhamento da referida recomendação aos destinatários.

18/06/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Compulsando os autos, verifica-se pelo conteúdo do Ofício nº 094/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota/PI e documentos que o acompanham (fls.40/52), corroborados pelo idêntico teor do Ofício nº 10/2019 da Secretaria Municipal de Educação de São João da Varjota/PI e dos documentos (fls.53/65), confirma a existência de ¿remanejamento¿ dos alunos das séries de 6º a 9º da Escola Municipal Alano Beleza (Localidade Pio IX) para a Unidade Escolar São João Batista, situada na sede do Município d São João da Varjota. Em que pese a Secretaria de Educação ter admito não ter ocorrido processo de Nucleação, houve encerramento, por completo, das atividades de ensino nas séries supracitadas, o que impossibilitou a prosseguimento dos estudos de alunos devidamente matriculados nos referidos anos letivos naquele Unidade Escolar em que vinham sendo educados. Portanto, visando, resguardar o direito à educação e o adequado processo de nucleação dos alunos matriculados no turno vespertino na Escola Municipal Alano Beleza a poutra Unidade de ensino, expeça-se RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de São João da Varjota/PI, bem como à Secretária de Educação do referido município, para que: 1- sejam efetuadas as matrículas escolares e mantido o ano letivo 2019 com a execução das atividades escolares no turno vespertino na Escola Municipal Alano Beleza, situada na Localidade Pio IX, zona rural do município de São João da Varjota/PI, SUSPENDENDO-SE A PRETENDIDA NUCLEAÇÃO DO TURNO VESPERTINO da referida escola, até que adotem todas as medidas de cautelas necessárias, devidamente comprovadas, quais sejam: a) justificativa apresentada pela Secretaria de Educação; b) plano de atuação, diagnóstico do impacto da ação e análise abrangendo: transporte escolar (licitação, tipos e condições de uso dos veículos), número de alunos a serem remanejados; idade e série dos alunos a serem deslocados, reformas e condições físicas atuais da(s) escola(s) destinatária(s) dos alunos a serem transferidos; c) oitiva do Conselho Municipal de Educação; d) a manifestação da comunidade escolar; 2- informem, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do recebimento da Recomendação, acerca do acatamento ou não de seus termos. Cumpra-se.

17/06/2019 10:34:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 094/2019 e 010/2019-SEMED em resposta aos ofício nº 291 e 292/2019 ¿ 4ª PJO, respectivamente. Devolvo os autos à 4ª PJO.

07/06/2019 13:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 28/2019 (folhas 02 a 05) e na Notificação Recomendatória nº 09/2019 (folhas 27 a 29). Informo que, nesta data, foram enviados os ofícios nºs 291 ao 293/2019 ¿ 4ª PJO, para o Setor de Postagem. Autos encaminhado ao servidor Wilkson, para acompanhamento dos prazos.

07/06/2019 11:49:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Remeto os autos do IC nº 008/2019, a fim de que se proceda o encaminhamento da Notificação Recomendatória nº 009/2019 ao destinatário.

06/06/2019 09:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria 28/2019 ¿ 4ª PJO.

06/06/2019 09:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2019 09:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 10:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2019 10:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual