25/09/2024 10:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DO AJUIZAMENTO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

25/09/2024 10:50:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento foi integralmente cumprida, com as certificações e publicações necessárias, motivo pelo qual procedo com a bai...

25/09/2024 10:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de publicação no DOEMPPI com a decisão de arquivamento, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos S...

25/09/2024 10:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 509/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA), via protocolo de União, conforme documento comprobatório anexo. Uniã...

25/09/2024 10:43:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº509/2024 fora enviado ao noticiante, via motoboy do MP, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

23/09/2024 23:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 509/2024.

23/09/2024 23:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 507/2024 e nº 508/2024 foram enviados aos destinatários via SEI, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado di...

23/09/2024 23:02:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 508/2024 - CACOP. 

23/09/2024 23:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 507/2024 - CSMP. 

23/09/2024 23:00:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - DOEMPPI Certifico, para os devidos fins, que a decisão retro fora enviada ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hel...

23/09/2024 22:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - A CIENTIFICAÇÃO ao(s) noticiante(s) acerca deste arquivamento.

23/09/2024 22:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ao CSMP-PI e ao CACOP.

23/09/2024 22:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 01 - EXPEDIÇÃO AO DOEMP/PI 

23/09/2024 22:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/09/2024 15:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL.

20/09/2024 14:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hel...

19/09/2024 13:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM RESSARCIMENTO AO ERÁRIO PROTOCOLADA SOB O PJE Nº 0802707-56.2024.8.18.0076, CONFORME COMPROVANTE DE PROTOCOLO E INICIAL EM ANEXO. 

19/09/2024 11:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da minuta da ação de improbidade administrativa com ressarcimento ao erário, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karo...

19/09/2024 11:06:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada do resultado da atualização monetrária resalizada no sistema: https://juriscalc.tjdft.jus.br/publico/calculos União (PI), datado e assinado digitalmen...

19/09/2024 11:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 02 - 2) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR CONCERNE AO DANO AO ERÁRIO. 

19/09/2024 11:03:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA - RESULTADO DE PESQUISA  Nesta data, faço a juntada dos resultados de pesquisas quanto aos ENDEREÇOS E DADOS CADASTRAIS DOS REQUERIDOS, conforme anexos.  União (PI), datado e ass...

19/09/2024 11:00:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

19/09/2024 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL. 

18/09/2024 11:19:29 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, certifico que, em análise ao procedimento, observei que junto ao Parecer Nº 50/2022 do CACOP, este enviou arquivos anexos, no caso, empenhos de pagamento. Contudo, não f...

18/09/2024 08:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/09/2024 14:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

19/08/2024 09:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROCEDIMENTO COM PRAZO VENCIDO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra com prazo vencido, sem possibilidade de prorrogação, considerando que já fora prorrogado 1 v...

19/08/2024 08:58:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

12/08/2024 13:51:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - DECURSO DO PRAZO SEM RESPOSTA  Certifico, para os devidos fins, que houve o decurso do prazo sem que o notificado tenha confirmado o recebimento do e-mail ou apresentado qualquer manifest...

08/04/2024 14:37:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 94/2024 fora enviado via e-mail, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline...

04/03/2024 13:28:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 94/2024.

04/03/2024 13:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/02/2024 11:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta encaminhada ao Membro por e-mail.  

28/02/2024 10:41:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

28/02/2024 10:39:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - INFORMAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento aos itens 4 e 5 do despacho de ID nº 57424558, compulsando os autos do procedimento localizei certidão de Técnica Ministeria...

27/02/2024 23:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de decisão do CSMP,  que homologou a prorrogação do IC, conforme anexo.  União-PI, datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias. ...

22/01/2024 09:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PROTOCOLO/EXPEDIÇÃO  Certifico, para os devidos fins, que fora expedido o Ofício nº 28/2024 via SEI nº 19.21.0355.0002340/2024-60, conforme anexo.  União (PI), datado e assinado digital...

20/11/2023 11:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 432/2023.

20/11/2023 11:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02. 

20/11/2023 09:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

 JUNTADA DE PORTARIA DE PROMOÇÃO - 2ªPJUN Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao item 1 do despacho retro, que o Promotor de Justiça, Dr. RAFAEL MAIA NOGUEIRA, foi promovido para a 2ª Pr...

03/11/2023 08:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/11/2023 08:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA POR E-MAIL.

01/11/2023 14:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO DOS AUTOS Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para decisão.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15...

01/11/2023 14:17:40 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

TERMO DE INFORMAÇÃO Tendo em vista as informações anteriores, venho por meio deste certificar que o presente IC foi prorrogado em SIMP (ID nº 56287799), todavia, verifico que na decisão de prorrogaç...

01/11/2023 13:52:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO AUTOS ELETRÔNICOS INCOMPLETOS Certifico, para os devidos fins, que, em virtude da necessidade de verificação sobre a digitalização do acervo procedimental desta 2ª Promotoria de Justiça (2P...

01/11/2023 13:45:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da Portaria PGJ nº 4038/2023 que determinou a minha relotação para a 2ª PJUN.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos F...

01/11/2023 13:43:34 • ATOS COMUNS » Redistribuição

CERTIDÃO - REPASSE SIMP  Certifico, para os devidos fins, que nesta data repassei o presente procedimento ao meu usuário no Sistema SIMP, conforme relotação contida na PORTARIA PGJ Nº 4038/2023, par...

01/11/2023 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/06/2023 12:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/05/2024, por MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinado em despacho.

28/06/2023 12:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/06/2023 10:38:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2023 10:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2023 22:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2023 10:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 10:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procecedimento à estagiária Valenttina Maria Cunha Irene Sousa, tendo em vista a relotação desta assessora para a 19ª PJ de Teresina.

05/04/2023 11:49:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 11:44:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2023 12:05:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº058/2023 2ªPJUN

15/02/2023 12:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL  Vistos em Correição Interna Ordinária de 2023.  Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado so...

02/02/2023 11:57:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 11:56:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2022 09:47:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº315/2022 2ªPJUN

02/12/2022 09:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União DESPACHO MINISTERIAL Trata-se de Inquérito Civil(IC), autuado sob o protocolo SIMP 000040-141/2018 nesta 2ª ...

26/05/2022 15:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/04/2023, por SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

05/05/2022 14:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer n. 50/22 do CACOP.

27/04/2022 11:50:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE UNIÃO    CERTIDÃO    Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho retro, procedi a solicitação...

27/04/2022 11:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 062/2022 expedido ao CACOP.

27/04/2022 11:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 17:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 15:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 12:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 12:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 11:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 11:22:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2021 09:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2021 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:21:33 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:19:31 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:17:49 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:08:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 09:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 08:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2021 11:25:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2021 21:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

22/04/2021 21:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

22/04/2021 21:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 11:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Vistos em correição. Compulsando-se os autos, veriica-se que não há informações acerca do cumprimento das diligências nº 3 e 4, determinadas no despacho de l. 271. Assim, determino, para saneamento do feito, a) O cumprimento das referidas diligências; b) Acostar aos autos os documentos anexados à contracapa do procedimento.

27/02/2020 11:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 14:31:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Informações encaminhadas pelo CACOP/MPPI.

15/08/2019 14:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/08/2019 14:17:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 54.2019. Conversão de PP em ICP. com diligências.

15/08/2019 14:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Conversão. Converter o corrente PP em IC. Juntada de documentação encaminhada pelo CACOP. Averiguar junto ao TCE se houve alguma instauração de procedimento. Verificar a situação cadastral da empresa.

15/08/2019 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 08:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de tramitação.

09/05/2019 08:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:43:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;

14/03/2019 08:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

28/01/2019 09:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 260, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

28/01/2019 09:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 11:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 11:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/02/2018 09:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Mesa da Dra.

15/02/2018 09:44:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

15/02/2018 09:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2018 09:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática