04/03/2021 10:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado em 04/03/2021.

04/03/2021 10:30:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:28:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 10:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 11:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 11:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 11:06:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/03/2021 11:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 08:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/03/2021 08:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

01/03/2021 08:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 09:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 09:57:23 • ATOS COMUNS » Juntada

05/02/2021 23:26:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 23:15:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2021 12:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2021 09:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2021 09:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2021 08:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2021 08:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

08/01/2021 08:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2020 16:18:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2020 16:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2020 14:33:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 14:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 14:31:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/11/2020 14:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 15:11:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/11/2020 15:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 12:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2020 12:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/10/2020 10:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/10/2020 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

02/10/2020 10:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 15:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/09/2020 15:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2020 19:38:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2020 19:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2020 18:10:41 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 10:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 10:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 08:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 16:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2020 12:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 12:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:28:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 09:44:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2020 12:27:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

02/09/2020 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2020 09:24:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2020 09:17:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:02:59 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:08:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 12:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2020 16:22:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2020 16:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2020 14:31:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 14:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 13:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 18:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Glecio Paulino Setubal da C e Silva

28/05/2020 18:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 13:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

18/03/2020 13:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 13/03/2020, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r.despacho.

18/03/2020 13:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 15:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

aguardando renumeração de procedimento

12/03/2020 15:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, recebi os presentes autos para cumprimento de deliberações.

13/02/2020 10:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

portaria 19.2020 retifica Portaria de IC 02.2018 - plano municipal de atendimento socioeducativo de Morro

13/02/2020 10:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2019 13:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, o procedimento encontra-se suspenso pelo prazo de 30 dias, aguardando em secretaria, consoante r. Despacho.

12/12/2019 13:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

12/12/2019 13:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho suspendendo procedimento em razão do teor da resposta apresentada pelo Município de Morro do Chapéu

10/12/2019 12:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/12/2019 12:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/12/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício 583/2019 ¿ Morro do Chapéu, contendo 01 (uma) lauda, referente ao Inquérito Civil n° 02/2018 ¿ 2ª PJ.

10/12/2019 12:26:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Município de Morro do Chapéu do Piauí, encaminhou resposta ao Ofício de nº 583/2019 ¿ 2ª PJ, em virtude disso deixo de cumprir r. ATO de fl. 227. Esperantina ¿ PI, 10 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

10/12/2019 12:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 26 de Novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

26/11/2019 11:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 022018 contato telefônico resposta não apresentada.pdf

21/10/2019 12:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 583/2019 ¿ 2ª PJ Esperantina (PI), 21 de outubro de 2019. Inquérito Civil n° 02/2018 SIMP n° 40-161/2018 Assunto: Encaminhar recomendação Sr. Marcos Henrique Fortes Rebelo, Prefeito Municipal de Morro do Chapéu-PI

21/10/2019 12:08:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2019 10:25:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

recomendação 24.2019 - ajuste Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Morro

16/10/2019 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2019 09:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/10/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta via e-mail institucional apresentada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente (CAODJI).

10/10/2019 09:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2019 12:53:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/09/2019 08:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2019 08:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 02.2018 - contato com o CAODIJ para saber se há diligências a serem tomadas - plano municipal de atendimento socioeducativo Morro

29/08/2019 08:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

12/08/2019 12:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Morro do Chapéu-PI.

12/08/2019 12:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 09:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina-PI, por seu Representante Legal, em exercício nesta comarca, ao cumprimentá-lo, a fim de instruir Inquérito Civil nº 02/2018 (SIMP Nº 000126-236/2019), vem REQUISITAR, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo fora submetido à deliberação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente de Morro do Chapéu, restando aprovado pelo referido órgão colegiado.

17/07/2019 09:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 15/07/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho.

17/07/2019 09:33:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

17/07/2019 09:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Retomando o curso do procedimento, RENOVO o despacho de fls.148

17/07/2019 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado para cumprimento de diligências.

17/07/2019 09:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 12:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

01/07/2019 12:36:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 01/07/2019, eu _________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que transcorreu o prazo fixado no r.despacho.

01/07/2019 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 022018 suspende procedimento socioeducativo

09/05/2019 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/05/2019 09:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício nº 055/2019 em resposta ao Ofício nº 91/2019 ¿ SIMP 000040-161/2018.

09/05/2019 09:35:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento de diligências

09/05/2019 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2019 13:29:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2019, 2ª PJ. Inquérito Civil n° 02/2018 SIMP nº 40-161/2018 Esperantina (PI), 28 de março de 2019. Assunto: Requisitar Informações

28/03/2019 13:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficiar o município de Morro do Chapéu para prestar informações acerca do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.

14/03/2019 08:48:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 12:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

11/03/2019 12:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo dos autos em Secretaria fixado no despacho de fl.146, referente ao Inquérito Civil nº 02/2018 (SIMP nº 40-161/2018).

11/03/2019 12:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 12:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho IC 022018 mantém os autos em secretaria

18/01/2019 12:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de janeiro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/01/2019 12:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 14/01/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Ofício nº 536/2018, sobre o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Morro do Chapéu ¿ PI.

18/01/2019 12:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2019 12:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 11:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 18 de dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/12/2018 11:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 17/12/2018, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao Ofício de nº 455/2018 ¿ 2ª PJ.

18/12/2018 11:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 536/2018 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 18 de Dezembro de 2018. SIMP N° 000040-161/2018 Assunto: Requisição de Informações. A Sua Excelência, ao Prefeito do Município de Morro do Chapéu do Piauí - PI, Sr. Marcos Henrique Fortes. Cordiais Saudações, A fim de instruir Inquérito Civil nº 002/2018 (SIMP: 000040-161/2018), que tem Objetivo de Fiscalizar/Acompanhar o plano municipal de atendimento socioeducativo do Município de Morro do Chapéu do Piauí; DETERMINO ao Município de Morro do chapéu para que, informe se o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo fora submetido à deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Morro do Chapel - PI, restando aprovado por referido órgão colegiado. As informações requisitas devem ser prestadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Exma. cordiais saudações. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

18/12/2018 11:45:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 18/12/2018, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 536/2018, 2ª PJ cuja cópia segue adiante.

18/12/2018 11:44:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Dezembro de 2018. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

11/12/2018 16:45:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho IC 022018 sinase indaga aprovação pelo conselho municipal

08/11/2018 11:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

08/11/2018 11:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 08/11/2018, Eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, junto a estes autos resposta aos ofícios nº 438/2018 e 455/2018 2ª PJ.

16/10/2018 15:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/10/2018 15:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2018 10:25:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO Nº 12/2018 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI, por seu representante legal infrafirmado, no uso de suas atribuições na curadoria de defesa e promoção dos direitos humanos da criança e do adolescente, com fulcro nos artigos 129, inciso III, da CF/88, 27,Parágrafo Único, da Lei nº 8.625/93, 5º, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 12/1994, atualizada pela Lei Complementar nº 21/1998, e 43 da Resolução RES-CSMP nº 001/2012, de 13.06.2012, publicada no DOE de 15.06.2012, apresenta recomendação ao Município de Morro do Chapéu-PI, com fundamento abaixo apresentado:

09/10/2018 10:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2018 12:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2018 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2018 12:09:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 04/10/2018, eu, _________ Jarliane Carvalho Sousa, Recepcionista de Promotoria lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda ofício nº 437/2018 e 438/2018 2ª PJ.

08/10/2018 12:02:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de outubro de 2018.

04/10/2018 10:10:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO IC 022018 ENCAMINHA RECOMENDAÇÃO

04/10/2018 10:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2018 13:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício n° 232/2018 - 2ª PJ.

27/06/2018 13:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/06/2018, eu, _________ Carmem Luisa Araujo Cerqueira, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho de fls. 027, expedindo ainda os ofícios nº. 232/2018 e 233/2018, 2ª PJ, cujas cópias seguem adiante.

27/06/2018 13:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 19 de abril de 2018. Carmem Luisa Araujo Cerqueira Estagiária de Promotoria

22/05/2018 18:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2018 18:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2018 09:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/03/2018 13:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2018 13:14:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CONCLUSÃO Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.

13/03/2018 13:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/03/2018, Eu, _________ Cleiciane Barbosa da Silva, Assessora de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta ao ofício 011/2018, cuja cópia segue adiante.

01/03/2018 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 059/2018, 2ª PJ.

01/03/2018 11:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de Ofício nº 058/2018, 2ª PJ.

21/02/2018 11:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 029/2018, 2ª PJ, Informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 002/2018.

21/02/2018 11:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 027/2018, 2ª PJ, Informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 002/2018.

21/02/2018 11:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 025/2018, 2ª PJ, informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 002/2018.

21/02/2018 11:04:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 023/2018, 2ª PJ, Informando acerca de instauração de Inquérito Civil n° 002/2018.

21/02/2018 11:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2018 11:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 002/2018 instaurando Inquérito Civil.

19/01/2018 12:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática