12/08/2025 13:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a decisão de arquivamento do PA 25/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, para conhecimento. Processo:...

12/08/2025 09:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações n° 185/2025 e 186/2025 encaminhadas aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/08/2025 09:50:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2025 10:41:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 25/2025 SIMP 000040-164/2025   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informa...

30/06/2025 11:17:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2025 11:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 261/2025 encaminhada pela Representante Legal da Equatorial Piauí.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/06/2025 10:41:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 260/2025 encaminhada pelo Representante Legal do Município de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/06/2025 11:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 260/2025 foi devidamente recebido no dia 11/06/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/06/2025 09:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 261/2025 encaminhado ao destinatário, nesta data, via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

11/06/2025 09:16:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 260/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/06/2025 08:17:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2025 10:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 25/2025 SIMP 000040-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminhada...

02/06/2025 11:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2025 11:02:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta aos Ofícios n° 199/2025 e 200/2025 sem que, respectivamente, a Equatorial Piauí e o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedime...

28/04/2025 11:54:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 199/2025 foi devidamente recebido no dia 28/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

24/04/2025 13:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 200/2025 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

24/04/2025 13:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 25/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CACOP, via SEI, ...

24/04/2025 08:46:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 199/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 08:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2025 08:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

15/04/2025 08:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2025 11:13:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 25/2025 SIMP N° 000040-164/2025 Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, instaur...

11/04/2025 11:00:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000040-164/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações encaminhadas pelo S...

11/04/2025 10:45:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 97/2025 sem que a Equatorial Piauí tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. YURE GALVÃO AL...

11/04/2025 10:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000241.04.2025 - Solicitante: Salomão Pinheiro de Moura Neto - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3

09/04/2025 13:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2025 13:50:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta aos Ofício n° 95/2025 e 96/2025 sem que, respectivamente, a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Batalha tenham encaminhado manifestação. Retorno o ...

07/03/2025 09:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os Ofícios n° 95/2025 foram respectivamente recebidos nos dias 27/02/2025 e 28/02/2025 pelos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

07/03/2025 09:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 09:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de hoje (25/02/2025) expedi o Ofício n° 97/2025 a Equatorial Piauí, via e-mail institucional.  YURE GALVÃO ALVES Assessor de Promotoria Mat. 15.864

25/02/2025 08:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS ASSINADOS

25/02/2025 08:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 06:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

20/02/2025 11:57:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 11:56:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

17/02/2025 12:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000040-164/2025 (Vistos em Correição)                              DESPACHO DE PRORROGAÇÃO                                            ...

17/02/2025 11:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2025 11:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI DESPACHO VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA 2025 NF SIMP N° 000040-164/2025   (    x    ) Procedimento em ordem (        ) Concluso para instauração ou não de Not...

17/02/2025 11:55:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 40/2024 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara de...

12/02/2025 11:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000155.02.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

12/02/2025 11:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 41/2025 encaminhada pela Câmara Municipal de Batalha.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

05/02/2025 11:52:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 40/2024 foi devidamente recebido no dia 31/01/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/02/2025 11:49:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 041/2025 foi devidamente recebido no dia 31/01/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/02/2025 11:48:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 42/2025 foi devidamente recebido no dia 30/01/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/01/2025 09:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 42/2025 encaminhado ao destinatário via e-mail institucional.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/01/2025 09:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 40/2025 e 41/2025 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

27/01/2025 11:57:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Regimento Interno da Câmara Municipal de Batalha presente no seu portal da transparência, conforme determinado no despacho de ID 7170869.   Silmara de Sampaio Sousa T...

23/01/2025 11:01:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 11:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2025 11:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2025 11:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO EM ANEXO

20/01/2025 11:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 11:54:31 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2025 11:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática