18/02/2019 09:29:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/02/2019 09:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/02/2019 09:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Inquérito Civil SIMP nº 000040-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar poluição sonora decorrente de atividades do Bar ¿Reserva Pub¿. Não constatação de problemas relacionados à poluição sonora. Local regularizado com todas as licenças para funcionamento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:33:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 10:27:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Sonora

02/02/2018 10:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2018 13:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício encaminhando o procedimento para homologação pelo CSMP.

19/01/2018 13:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Termo de Arquivamento do procedimento.

18/10/2017 09:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Tendo em vista que , conforme laudo apresentando pela SEMAM, o empreendimento não mais causa poluição sonora e os documentos apresentados comprovam a legalidade de funcionamento do estabelecimento, inexistindo fundamento para celebração de TAC ou Ação Civil Pública, determino seja procedido o ARQUIVAMENTO do presente procedimento, através de Termo de Arquivamento, submetendo-o a apreciação do CSMP, conforme determina o art. 10 da Resolução CNMP nº 23/2007. Cumpra-se. [D2].

22/09/2017 11:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 720/17 à SEMAM requisitando seja realizada diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante das irregularidades. [B2].

20/09/2017 08:11:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: 1. Em face das informações constantes nos autos, determino a expedição de ofício à SEMAM requisitando, em 10 dias úteis, que seja realizada diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora, sem prejuízo da adoção das medidas legais diante das irregularidades. 2. Cumpra-se.

26/06/2017 12:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Mandado de notificação para audiência [C1].

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

14/02/2017 10:25:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL A1]

14/02/2017 10:23:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO QUE ATE A PRESENTE DATA NÃO CHEGOU RESPOSTA AI QUE FOI REQUERIDO PELO OFÍCIO 879/2016 ENCAMINHADO À SDU-SUL

24/01/2017 13:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

24/01/2017 13:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2016 10:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 879/2016 À SDU SUL ¿ REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]

14/10/2016 08:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

05/10/2016 10:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 775/2016 á SDU/SUL [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/10/2016 10:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

PORTARIA 050, de 22 de Setembro de 2016 RESOLVE converter o Procedimento Preparatório 000040-172/2015 em Inquérito Civil.

25/08/2016 12:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à SDU-SUL para que apresente manifestação referente às alegações apresentadas pela reclamada, comunicando a esta Promotoria no prazo de 10 dias. [ LOCALIZAÇÃO A2]

27/05/2016 10:46:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 369/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

13/04/2016 09:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça. TERESINA, 13 de abril de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/04/2016 09:48:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

JUNTADA Nesta data, observado os procedimentos legais, junto aos presentes autos MANIFESTAÇÃO APRESENTADA PELO EMPREENDIMENTO RESERVA PUB, DATADO DE 29 DE MARÇO DE 2016, COM DOCUMENTOS EM ANEXO, protocolizado sob o nº 0006861/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de abril de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

13/04/2016 09:42:22 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

JUNTADA Nesta data, observado os procedimentos legais, junto aos presentes autos OFÍCIO N. 0096/2016, DATADO DE 22 DE MARÇO DE 2016, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 0006277/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 13 de abril de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

09/03/2016 12:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aguardando decurso do prazo concedido em audiência: a) 45 dias ao empreendimento para regularização das questões mencionadas em audiência com juntada de comprovantes; e b) a GEVISA para apresentação de informações. [[Localização A3]]

09/03/2016 12:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Realização de audiência de instrução.

04/03/2016 10:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 166/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL ¿ SDU/SUL protocolizado sob o nº 3989/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 04 de março de 2016.

29/02/2016 13:14:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando Audiência que se realizará dia 09/03/2016 às 08h:30min. [[Localização C1]]

29/02/2016 13:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 145/2016 GPU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ¿ SEMPLAN protocolizado sob o nº 3649/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 29 de fevereiro de 2016.

22/02/2016 11:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 090/2016 à SEMPLAN solicitando informações de compatibilidade. [[Localização B1]]

22/02/2016 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 089/2016 à GEVISA convidando para audiência.

22/02/2016 11:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 088/2016 à SEMAM convidando para audiência.

22/02/2016 11:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 087/2016 ao CBM solicitando informações sobre regularidade.

22/02/2016 11:43:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 097/2016 à SDU-SUL solicitando informações sobre compatibilidade.

22/02/2016 11:42:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Reitere-se os ofícios não atendidos.

22/02/2016 11:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Designo audiência para o dia 09/03/2016.

22/02/2016 09:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 024/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAM protocolizado sob o nº 3071/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 22 de fevereiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

17/02/2016 12:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Aguardando respoSta do OFÍCIO Nº 070/2016-24ªPJ a SEMAM [[Localização B4]]

03/02/2016 08:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO Nº 070/2016-24ªPJ a SEMAM, REQUISITANDO, no prazo de até 10 (dez) dias úteis: I - Seja verificado o cumprimento da Lei do Silêncio, no que tange a exigência do tratamento acústico eficiente, bem como ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do projeto para o devido licenciamento ambiental, informando-nos do resultado; II - Seja enviado o projeto acústico e cópia integral do licenciamento ambiental a esta Promotoria de Justiça. [[Localização B1]]

03/02/2016 08:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista o não atendimento dos expedientes solicitados, determino a reiteração dos mencionados Ofícios, com advertência de que, o não atendimento às requisições deste Parquet, ensejará a adoção de medidas legais cabíveis em face do art. 10 da Lei nº 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública). Cumpra-se.

25/01/2016 12:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Maria Eugênia Gonçalves Bastos. TERESINA, 25 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

25/01/2016 12:52:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 0015/2015 (fl. 43 ¿ SEMAM), datado de 11/09/2015 e recebido aos 17/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Certifico, por fim, que o mencionado Ofício foi devidamente reiterado através do expediente de fl. 45 (Ofício nº 0100/2015, de 19/11/2015, recebido em 23/11/2015). TERESINA, 25 de janeiro de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

25/11/2015 12:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 100/2015, reiterando a SEMAM para que realize vistoria no empreendimento a fim de que verifique a ART e envie o projeto acústico. [[Localização B2]]

20/11/2015 09:25:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 100/2015 - a Semam para que realize vistoria no empreendimento a fim de que verifique a ART e envie o projeto acústico. [[Localização B1]]

19/11/2015 12:21:23 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que até a presente data não houve manifestação do que foi requerido através do Ofício nº 015/2015, datado de 11/09/2015, recebido aos 17/09/2015, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 19 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

16/11/2015 12:01:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios Expedidos - [Localização B3]

03/11/2015 08:43:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta dos Ofícios expedidos.

27/10/2015 09:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

14/10/2015 13:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual