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Processo: 000040-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/02/2024 09:59:38
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 20:10:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro (substituto)

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

06/08/2024 11:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 1135/2024-24ªPJ(C)/MPPI expedido ao CSMP.

08/07/2024 09:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento - TAC nº 31/2024.

02/07/2024 08:59:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de doação.

05/06/2024 10:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

18/04/2024 09:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 415/2024 

13/03/2024 11:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2024 12:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação relativa ao evento Carnaval da Marechal.  

09/02/2024 09:10:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC 

09/02/2024 09:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 57/2024 

09/02/2024 09:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Abertura 

09/02/2024 09:03:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Compareceu a esta Promotoria, no dia 07 de fevereiro de 2024, o representante da empresa Kalor Produções, conhecido como Dr. Ferreira, ocasião em que foi requisitado a emissão de TAC para a realização...

09/02/2024 08:58:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 10:01:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40