Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-182/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 03/2017
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Representado:
Prefeito Do Municipio De Domingos Mourão - Pi
Representante:
Jose Rogerio Ferreira
29/08/2020 09:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
29/08/2020 09:55:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/08/2020 22:58:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
27/08/2020 17:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
24/08/2020 14:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
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19/08/2020 22:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 22:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
19/08/2020 22:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
22/06/2020 07:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
20/06/2020 09:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
13/03/2020 08:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Convite
11/03/2020 14:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Em face da certidão retro, prorrogo a tramitação do presente procedimento tantas vezes o quanto necessário à regularização de sua tramitação, com fundamento no art. 9º , da Resolução 23/2007 CNMP.
Seja convidado a comparecer na sede deste órgão José Rogério Ferreira, com urgência, para informações atualizadas. Providencie-se a inicial da ação mencionada à fl. 369. Cumpra-se. PII, 10/03/2020
11/03/2020 14:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição. Em face da certidão retro, prorrogo a tramitação do presente procedimento tantas vezes o quanto necessário à regularização de sua tramitação, com fundamento no art. 9º , da Resolução 23/2007 CNMP.
Seja convidado a comparecer na sede deste órgão José Rogério Ferreira, com urgência, para informações atualizadas. Providencie-se a inicial da ação mencionada à fl. 369. Cumpra-se. PII, 10/03/2020
11/03/2020 14:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/03/2020 14:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Certidão
11/03/2020 14:37:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 308/2018 GPJPII ao CSMP para comunicar a prorrogação de prazo do procedimento.
04/02/2020 14:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Analisados em correição interna. Considerando a última informação prestada pela municipalidade, sobre a completa quitação, este órgão determina novo contato com o reclamante a fim de confirmar o integral pagamento. Porrogo a tramitação do presente inquisitório em mais um ano, para ultimar a diligência acima indicada, comunicando-se tal evento ao e.CSMP. Por fim, caso ainda remanescente débito, seja carreado aos autos cópia de partes relevantes do mandado de segurança, Cumpra-se. PII, 22/02/2018.
07/03/2019 08:27:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Encaminhamento
18/10/2018 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
05/06/2018 10:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
ofício 308/2018
05/06/2018 10:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
26/02/2018 09:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
12/12/2017 09:55:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
OFICIO N° 083/2017
20/11/2017 14:09:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Ofício nº 425/2017
24/10/2017 10:16:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Termo de Declaração nº 222/2017
24/10/2017 10:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Notificação nº 81/2017
24/10/2017 10:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Despacho
30/05/2017 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
PP 003-2017. Ausência de pagamento do subsidio do vice-prefeito de Domingos Mourão. José Rogério. Janeiro 2017. Pedro II.
15/05/2017 10:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
16/02/2017 12:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46