24/03/2023 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado no sistema,

24/03/2023 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

23/03/2023 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

06/03/2023 13:44:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1373ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

06/03/2023 13:43:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2023 10:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 12:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2023 12:21:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

Com a tomada das devidas providências pelos Ente Municipal e pela Gerência de Proteção Social e integral da Pessoa idosa da Pessoa Idosa, e ante a inexistência de perigo de dano concreto ou de lesão a...

24/11/2022 09:07:03 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

10/11/2022 10:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

REUNIÃO   Na sede da promotoria de justiça, às 10:30, compareceram as assistentes sociais Nayane Oliveira Ferreira e Ana Cláudia da Silva Meireles, e informaram que o abrigamento do Sr. Francisco ...

10/11/2022 10:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2022 14:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Solicite-se apoio ao CAOCED na instrução do procedimento, podendo indicar soluções ao caso em tela, especialmente sobre qual medida a ser adotada, bem como o local em que o idoso poderi...

04/11/2022 09:40:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/11/2022 09:37:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 14:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 dias, conforme consta na certidão juntada no movimento anterior. Decorrido o prazo, providências de protocolo no PJE da ACP já elaborada.   MO-PI, 10/10/2022....

10/10/2022 14:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que entrei em contato com a Sra. Maria da Cruz Oliveira Sousa -.Gerente de Proteção Social e integral da Pessoa idosa da Pessoa Idosa, vinculada à SASC. CERTIFICO, ainda, qu...

10/10/2022 12:42:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de ACP na Pasta. 

05/10/2022 14:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 11:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento Administrativo nº 02/2022 SIMP nº 000040-229/2017   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 30 (trinta) dias para a apresentação das informações, vide ID nº 5411724...

05/08/2022 09:04:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguarde-se o prazo para cumprimento do abrigamento. Decorridos 30 dias, em caso de insucesso, elabore-se minuta de ação judicia.

05/08/2022 09:02:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Sra. Secretária de Saúde de Matias Olímpio, Fernanda Mesquita, informou que o médico realizou consulta domiciliar ao idoso Francisco Alves de Sousa no dia 04/08/2022. ...

05/08/2022 08:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

04/08/2022 11:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

01/08/2022 15:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, foi dado cumprimento de intimação vis Whatsapp, quanto à reunião marcada para o dia 03/08/2022 às 15h00 por meio da plataforma Microsoft Teams. Realizado o envio do...

01/08/2022 11:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/08/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Respota do Ofício em anexo. 

01/08/2022 11:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2022 11:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 16:17:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Aguarde-se o prazo de 05 dias para juntada do relatório. Após a juntada, ou decorrido "in albis" o prazo, retornem-me os autos conclusos.

20/07/2022 16:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que entrei em contato com a Vila do Ancião (contato 86 98876-3544), tendo sido informado que o idoso FRANCISCO ALVES DE SOUSA não se encontra no abrigo. CERTIFICO, por fim, ...

20/07/2022 16:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO   No dia 20/07/2022, às 15:50, compareceram na sede da promotoria de justiça de Matias Olímpio a Sra. NAYANE OLIVEIRA FERREIRA (técnica do CRAS) e  a Sra. ANA CLÁUDIA DA SILVA MEIRE...

20/07/2022 15:50:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2022 12:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

05/07/2022 20:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Cumpra-se, com urgência, o despacho de ID 53116215, reiterando-se o Ofício nº 08/2022 (ID nº 34508375). Estabeleço o prazo de 05 dias para resposta do solicitado. Expeça-se, ainda, Ofício...

05/07/2022 20:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2022 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 10:01:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 09:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2022 14:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/01/2022 09:08:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2022 09:08:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/01/2022 09:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/11/2021 14:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

26/10/2021 15:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

27/08/2021 10:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2021 15:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/03/2021 15:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

15/03/2021 14:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2020 10:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:01:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 19:18:10 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2020 10:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 20:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/10/2019 20:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

24/05/2019 15:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

23/05/2019 13:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2020.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO PRORROGANDO

07/03/2019 13:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR.

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 07:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício expedido (enviado pelo correio a Casa do ancião em 31/10/2018)

17/10/2018 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 17:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - EXPEDIR OFÍCIO À VILA DO ANCIÃO - INSTITUCIONALIZAÇÃO

20/09/2018 14:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Resposta de e-mail enviado ao CAODEC

20/09/2018 14:52:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 07:48:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SOLICITANDO APOIO AO CAODEC PARA SOLUÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL

08/05/2018 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/05/2018 15:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

02/05/2018 15:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 15:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

20/02/2018 08:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

OFICIAR AO CRAS

19/01/2018 22:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/11/2017 09:18:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHA OS PRESENTES AUTOS AO PROMOTOR RESPONSÁVEL

24/10/2017 13:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2017 10:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 10:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática