Acompanhamento de Processos

Processo: 000040-240/2018

Comarca: São Miguel do Tapuio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2018 12:33:52
Data/Hora da Consulta: 19/07/2025 19:47:08
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

ICP 10/2021

Promotor:

Promotoria:

Eduardo Palacio Rocha (substituto)

1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tce - Pi

Representado:

Municipio De Sao Miguel Do Tapuio
Município De Assunção Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/02/2025 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Arquivo eletrônico dos autos.

06/02/2025 11:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo...

05/02/2025 14:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 09:52:22 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

20/01/2025 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 13:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/11/2024 08:53:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Para homologação.

21/11/2024 08:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 4465/2024.40-435/2023/SURCM-MPPI

14/11/2024 11:00:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO Nesta data, certifico que deixei de comunicar o noticiante em virtude do procedimento em lume ter sido aberto de ofício. O referido é verdade e dou fé. Campo Maior, 14 de novembro de 2024...

14/11/2024 06:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2024 23:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

12/11/2024 19:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO - SIMP 000040-240/2018.   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado nesta Promotoria de Justiça com o fito de apurar conduta dos municípi...

17/06/2024 09:43:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

15/05/2024 14:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Faço os autos conclusos ao Gabinete da 1ª Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio/PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro.

15/05/2024 13:46:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO em cumprimento ao despacho em epígrafe, que o presente Inquérito Civil foi instaurado no dia 27 de abril de 2021, por meio da Portaria n.º 26/2021 (ID 32832671). CERTIFICO, aind...

10/05/2024 08:02:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/05/2024 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/05/2024 09:51:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000040-240/2018.   Vistos em Correição. DESPACHO   Considerando possível transcurso do prazo para investigação nos autos do presente inquérito civil, analise-se COM...

13/12/2023 09:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

13/12/2023 09:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 39ª Zona Eleitoral - São Miguel do Tapuio

26/06/2023 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos conclusos para novas deliberações. 

26/06/2023 13:30:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

26/06/2023 13:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO    Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 2169/2023, reiteraç...

20/06/2023 13:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2169/2023, reiteração de solicitação de documentos/informações destinada ao Senhor AN...

02/06/2023 09:06:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO                        Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 2169/2023, solicitação destinada ao Senhor ANTÔNIO LUÍS NETO (Prefeito ...

01/06/2023 09:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 2169/2023.040-240/2018- SURCM-MPPI.

02/05/2023 09:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2023 06:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

02/05/2023 06:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

22/08/2022 08:50:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO     Faço os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:  

03/08/2022 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2022 10:27:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Devolução do procedimento para cumprimento integral das determinações do Despacho de ID nº 53601820.

03/08/2022 08:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/08/2022 08:36:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 1ª PJ de São Miguel do Ta...

25/07/2022 12:48:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1437/2022, destinado ao Prefeito de Assunção do Piauí ,solicitando informa...

25/07/2022 12:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 1437/2022.040-240/2022/SUPJCM-MPPI

21/07/2022 10:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 1436/2022 enviado CSMP, COMUNICANDO PRORROGAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL e...

21/07/2022 10:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N° 1436/2022.040-240/2018

21/07/2022 09:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 12:44:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

26/05/2022 11:32:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

17/05/2022 08:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva; LUCAS VITORINO DE CARVALHO COELHO)

16/05/2022 21:03:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/05/2022 20:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/05/2022 20:10:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/05/2023, por ISA DANTAS NOGUEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de se proceder a diligências essenciais ao deslinde do procedimento.

16/05/2022 20:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

30/04/2022 17:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

10/08/2021 09:10:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/08/2021 09:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

10/08/2021 08:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/08/2021 11:54:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/08/2021 11:53:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/08/2021 11:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/08/2021 11:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/06/2021 15:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

03/06/2021 15:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: DELZIRA MARIA JARDIM DA SILVA - Tipo de Distribuição: Impedimento

02/06/2021 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Ramon Gabriel Rocha Silva - Tipo de Distribuição: Automática

26/05/2021 19:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior

26/05/2021 19:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

26/05/2021 14:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 18:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2021 18:55:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 18:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

27/04/2021 18:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 08:53:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/02/2021 08:53:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

07/01/2021 11:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 11:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

14/12/2020 10:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Continuidade do feito com novas diligências, conforme despacho retro.

14/12/2020 10:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

11/12/2020 11:26:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que o presente procedimento já foi digitalizado e juntado ao SIMP, assim como eventuais mídias existentes, conforme determinado no despacho retro e termo de juntada anterior. Ainda, alterei o protocolo dos autos, a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Vanessa Cristina de Lima Veríssimo Silva, ______, Assessora de Promotoria de Justiça. São Miguel do Tapuio/PI, 11 de dezembro de 2020.

11/12/2020 11:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

11/12/2020 11:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

DESPACHO Sejam inseridos em SIMP os autos físicos após a devida e integral digitalização, assim como eventuais mídias existentes, acaso ainda não tenha sido realizado. Após realizada a digitalização, inserção em SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento, autos físicos que devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente ser encaminhado à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. São Miguel do Tapuio, 11 de dezembro de 2020. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO PROMOTOR DE JUSTIÇ

11/12/2020 10:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

09/12/2020 11:45:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

12/08/2020 10:52:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

16/06/2020 10:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Protocolo 07010081339202081 -Athenas Assunto: Conversão de procedimentos do MP em PP ou PA ao Conselho Superior do Ministério Público

12/06/2020 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CERTIDÃO Certifico que a Portaria nº ___/2020 fora disponibilizada no Diário Eletrônico do MPPI, ANO IV - Nº 643, na Quinta-feira, 28 de Maio de 2020, computando-se a publicação na Sexta-feira, 29 de Maio de 2020. São Miguel do Tapuio -PI, 12.06.2020. ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

02/06/2020 12:10:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/05/2020 14:14:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2020 14:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

08/05/2020 14:08:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Conversão em Procedimento Administrativo

30/04/2020 16:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

05/03/2018 13:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, Promotor de Justiça desta Comarca. São Miguel do Tapuio -PI, 05.03.2018 ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

05/03/2018 13:46:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do Ofício nº 030/2018, acompanhado de 02 (dois) relatórios Consolidados das Despesas com Pessoal da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio, às fls. ________ . São Miguel do Tapuio -PI, 05.03.2018 ETIVALDO ANTÃO DE SOUSA Assessor de Promotoria de Justiça -Mat.15.135

21/02/2018 14:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

DESPACHO Trata de relação dos municípios nos quais o Poder Executivo ultrapassou o limite de alerta/pudencial/legal da despesa com pessoal no 2º quadrimestre / 1º semestre de 2017 da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal ¿ DFAM. Diante do exposto, determino: a) expedição de ofício aos Prefeitos dos municípios de São Miguel do Tapuio e Assunção do Piauí requisitando que façam os ajustes necessários de gastos com pessoal com urgência. São Miguel do Tapuio, 21 de fevereiro de 2018. RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO - Promotor de Justiça -

21/02/2018 12:40:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel Tapuio - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2018 12:40:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Miguel do Tapuio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07