Acompanhamento de Processos
Processo: 000040-277/2017
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800526-45.2018.8.18.0027
PA Nº 004/2017
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Empregado Público / Temporário » Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993
Exequente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Executado:
Município De Cristalândia Do Piauí-pi
21/02/2025 18:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
17/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12638772)
Limite para manifestação: 13/03/2025 - 23:59
17/02/2025 09:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE - PI. MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800526-45.2018.8.18.0027 SIMP/MP...
17/02/2025 09:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
07/02/2025 08:47:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
07/02/2025 08:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
09/04/2023 12:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800526-45.2018.8.18.0027 SIMP/MPPI nº: 000.040-277/2017 COTA MINISTERIAL MM. Juiz, Cien...
09/04/2023 12:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/03/2023 09:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
31/03/2023 09:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
08/12/2022 15:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/12/2022 11:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
MERITÍSSIMO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800526-45.2018.8.18.0027 SIMP/MPPI nº 000040-277/2017 COTA MINISTERIAL MM. Juiz, Trata-se de ...
16/11/2022 14:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
ENCAMINHAMENTO DE PROTOCOLOS
11/10/2022 12:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
11/10/2022 12:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
05/11/2018 17:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ajuizamento de ACP Executiva junto à Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivado na Caixa de Arquivo PJE - 07
05/11/2018 17:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2018 17:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
05/11/2018 17:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
ACP - EXECUÇÃO TAC - PA nº 004-2017
05/11/2018 17:09:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/10/2018 11:47:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
16/10/2018 11:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/09/2018 13:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
12/09/2018 13:25:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência Extrajudicial realizada no dia 11 de setembro de 2018, às 12h00min, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.
12/09/2018 13:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
06/09/2018 13:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando realização de Audiência Extrajudicial no dia 11 de setembro de 2018.
03/09/2018 16:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 118/2018-2ªPJ de Corrente ao Secretário de Administração do Município de Cristalândia do Piauí.
03/09/2018 16:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 117/2018-2ªPJ de Corrente a João Antônio Carvalho Barreira.
03/09/2018 16:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 116/2018-2ªPJ de Corrente ao Prefeito Municipal de Cristalândia do Piauí.
30/08/2018 13:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência Extrajudicial DESIGNADA para o dia 11/09/2018, às 12h00, na Sede das Promotorias de Justiça de Corrente/PI.
30/08/2018 13:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho designando audiência para o dia 11/09/2018, às 12h00 e expedição de notificação ao Prefeito Municipal e o Secretário de Educação e de Administração do município de Cristalândia, os quais deverão comparecer à audiência com relatório de todas as medidas que foram adotadas ou serão adotadas uma a uma nas escolas municipais em funcionamento, bem como cronograma de sua execução.
30/08/2018 13:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de lista de contratos pelo Secretário de Educação de Cristalândia do Piauí.
30/08/2018 13:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
31/07/2018 07:46:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Conclusão dos autos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça titular da 2ª PJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
30/07/2018 07:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/07/2018 07:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando.
08/06/2018 11:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
autos provenientes da Promotoria de Cristalândia.
08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/05/2018 11:15:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
26/04/2018 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Procedimento suspenso até 31 de julho de 2018.
18/04/2018 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
ADITAMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA REFERENTE AO PA Nº 004-2017
18/04/2018 08:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Ata de Reunião nº 003-2018 - referente ao PA n° 004/2017
27/03/2018 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO.
27/03/2018 11:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
05/03/2018 12:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Conclusão.
05/03/2018 12:30:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
01/03/2018 22:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
CUMPRIR DILIGÊNCIAS: CONSERTAR CAPA, RENUMERAR AUTOS E FAZER JUNTADA
26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Vistos em Correição Anual - 2018
21/08/2017 13:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
21/08/2017 12:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Despacho determinando a reiteração de expediente e expedição de ofício ao Prefeito do Município de Cristalândia.
21/08/2017 12:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
03/05/2017 11:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Cumpridas as diligências iniciais, vão os autos conclusos à Excelentíssima Senhora Promotora de Justiça, Dra. Gilvânia Alves Viana.
03/05/2017 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
DESPACHO INAUGURAL.
03/05/2017 09:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
03/05/2017 09:22:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/10/2025 01:08:07