24/07/2024 15:15:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/07/2024 15:15:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/07/2024 08:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 12:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 09:29:05 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/07/2024 09:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2024 09:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2024 10:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, conforme determinado, remeto os autos ao CSMPI/PI para fins de controle finalístico.      Simplício Mendes/PI, data e assinatura eletrônicas.      NARA ADAILA DE ASSIS COELHO  ...

13/06/2024 10:18:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/06/2024 09:20:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Aviso de recebimento.

05/06/2024 14:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da decisão de arquivamento deste ICP ao CACOP, via SEI nº 19.21.0864.0020345/2024-20.

05/06/2024 14:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2024 15:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

03/06/2024 14:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 14:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 13:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 14:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2024 14:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento - Ausência da comprovação de Improbidade Administrativa e do Dano ao Erário.

06/05/2024 09:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2024 09:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta exarada pelo CACOP nos autos do PGEA SEI nº 19.21.0864.0012839/2024-49.  

30/04/2024 12:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decisão exarada pelo Dr. HUGO DE SOUSA CARDOSO, Conselheiro do CSMP/PI, nos autos do PGEA SEI nº 19.21.0864.0012834/2024-87.

09/04/2024 12:13:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de certidão exarada no SEI nº 19.21.0864.0012834/2024-87.

09/04/2024 09:05:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de encaminhamento da solicitação de realização de perícia ao CACOP via SEI nº 19.21.0864.0012839/2024-49.

09/04/2024 08:55:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de remessa da decisão de prorrogação de prazo ao CSMP/PI via SEI nº 19.21.0864.0012834/2024-87.

08/04/2024 15:11:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

05/04/2024 17:18:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/03/2024 10:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2024 10:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 19:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

29/02/2024 19:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/02/2024 19:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 09:55:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2024 16:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 12:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2024 11:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a redistribuição automática deste protocolo em razão da instalação da 2ª Promotoria de Justiça de Simplício Mendes (ATO PGJ Nº 1.377/2024), que poss...

14/09/2023 20:20:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 14:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

segue conforme id 54814821

05/09/2023 14:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2023 18:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

01/12/2022 09:16:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

01/12/2022 09:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - TCE

01/12/2022 09:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de ofício - TCE

24/10/2022 09:42:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1603/2022 - TCE

06/10/2022 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/10/2022 18:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho minutado.

05/10/2022 14:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 14:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

05/10/2022 14:21:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

05/10/2022 14:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

08/09/2022 15:52:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

08/09/2022 15:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

08/09/2022 15:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

AR do TCE

19/08/2022 11:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

19/08/2022 11:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

19/08/2022 11:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Lista de postagem

16/08/2022 12:45:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1051/2022 - TCE

16/08/2022 09:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/08/2022 16:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

11/08/2022 15:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2022 15:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

11/08/2022 15:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

11/08/2022 15:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de perda de prazo

03/08/2022 08:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

03/08/2022 08:14:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

03/08/2022 08:13:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de AR

06/07/2022 15:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 764/2022 - TCE

06/07/2022 14:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2022 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

06/07/2022 08:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2022 17:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta em pasta, Rafaela > Extrajudicial > Despachos > ICP.

18/05/2022 14:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2022 14:04:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão

18/05/2022 14:03:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

18/05/2022 14:03:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprrovante de envio de certidão - Erivaldo de Sousa Primo

18/05/2022 14:02:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de audiência não realizada

13/03/2022 10:29:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2022 10:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada

13/03/2022 10:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

23/02/2022 19:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 18:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2022 10:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 11:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/02/2022 10:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 11:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2021 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

29/10/2021 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2021 14:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2021 11:45:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 11:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:41:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 15:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 15:49:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/06/2021 14:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2021 11:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/05/2021 09:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 15:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 11:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 11:41:16 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 12:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 12:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/04/2021 12:17:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 17:01:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 08:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/03/2021 23:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 12:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 12:02:07 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 12:01:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 13:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2021 13:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 12:58:39 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:06:03 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:02:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/03/2021 14:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 14:01:20 • ATOS COMUNS » Juntada

02/03/2021 13:59:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/02/2021 14:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

18/11/2020 16:58:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/11/2020 15:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/11/2020 12:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 12:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 12:39:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 11:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada

30/09/2020 11:34:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 19:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 19:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 19:53:44 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2020 19:53:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2020 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

18/02/2020 17:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se a atual Presidente da Câmara Municipal de Campinas do Piauí para, no prazo de 10 (dez) dias, informar interesse na celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de realizar concurso público para provimento de cargos na referida Câmara Municipal. Após, à conclusão.

18/02/2020 17:59:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 10:52:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 10:50:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 42/2020 ¿ ICP n° 000040-342/2018.

18/02/2020 10:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

17/02/2020 10:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

17/02/2020 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento.

17/02/2020 10:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 42/2020/SEPJSM ¿ ICP Nº 000040-342/2018.

11/02/2020 15:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/02/2020 15:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:05:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC do Ofício n° 42/2020 ¿ ICP n° 000040-342/2018.

23/01/2020 14:14:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:51:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2020 10:50:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 42/2020/SEPJSM ¿ Ao Presidente da Câmara Municipal de Campinas do Piauí/PI.

22/01/2020 10:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 42/2020/SEPJSM - Ao Presidente da Câmara Municipal de Campinas do Piauí/PI.

22/01/2020 10:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do envio ao CSMP via E-DOC da Portaria de Prorrogação de Prazo ICP n° 000040-342/2018 para providências cabíveis.

22/01/2020 10:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 41/2020/SEPJSM - Ao CSMP para comunicar prorrogação de prazo.

22/01/2020 10:31:25 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA da Publicação da PORTARIA de Prorrogação de Prazo ICP n° 000040-342/2018, no diarioeletronico@mppi.mp.br.

20/01/2020 11:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento a Portaria de Prorrogação de prazo, fls. 79, procedi a prorrogação do prazo do presente ICP n° 000040-342-2018, com novo vencimento em 10/06/2020, devido a necessidade de novas diligências.

20/01/2020 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

07/10/2019 15:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir diligências.

03/10/2019 10:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 12:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2019 09:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/08/2019 09:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 10:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2018 11:02:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/11/2018 10:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 17:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/10/2018 14:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Campinas do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática