29/07/2025 14:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 0431/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste. Teresina-PI, 29 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat....

28/07/2025 11:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0431/2025-GAB-33ªPJT enviado para SDU Leste por meio eletrônico.

03/07/2025 09:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2026, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo - Despacho - Id 63181581.

03/07/2025 09:29:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2025 14:38:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que esgotou-se o prazo deste inquérito civil em 30/06/2025, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 01 de julho de 2025.   Tatiana Ximenes Assessora da 33...

01/07/2025 14:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 06:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

09/06/2025 06:02:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

04/06/2025 13:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Ofício Nº 438/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e Despacho 808/2025 - GCF-SDU-LESTE enviado ao email desta Promotoria de Justiça, em decorrência do término do prazo concedido na no...

04/06/2025 13:56:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 02/06/2025 às 11h foi realizado reunião, em conjunto com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com representantes do condomínio de lojas do Riverside Walk Shopping, representantes da SDU Leste...

04/06/2025 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:10:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 36), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

13/03/2025 10:06:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2025 15:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

23/01/2025 15:02:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

05/11/2024 14:56:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 11:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/10/2024 12:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Mandado de Notificação n. 117/2024. Teresina-PI, 15 de outubro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT- Mat. 15852

14/10/2024 17:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 117/2024 enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

01/10/2024 15:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Foi requisitada fiscalização no estabelecimento comercial da empresa S. ALVES DOS SANTOS RESTAURANTE LTDA-BEBELU SANDUÍCHES à SAAD Leste, para verificação do atendimento às normas legais e...

18/09/2024 09:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 19/07/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 383/2024-GAB-33ªPJT pela SAAD Leste, sem qualquer manifestação daquela Superintendência. ...

10/07/2024 15:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0383/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

17/06/2024 12:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0383/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

17/06/2024 12:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

05/06/2024 08:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da portaria no DOMPPI.

04/06/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 180/2024-ASS-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0019996/2024-77.

29/05/2024 14:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2024 14:42:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/05/2024 14:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 62/2024, anexa.

23/05/2024 12:10:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 19/05/2024 para resposta pela SAAD Leste ao Ofício n. 136/2024-GAB-33ªPJT - Id 58155474, sem qualquer manifestação daquela. Teresina-PI, 23 de ...

06/03/2024 13:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa S. ALVES DOS SANTOS RESTAURANTE LTDA-BEBELU SANDUÍCHES, si...

21/02/2024 15:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Aguarde-se o decurso do prazo para resposta ao Ofício n. 136/2024-GAB-33ªPJT (Id 58155474). Apresentada resposta, junte-se-a aos autos. Decorrido o prazo sem manif...

21/02/2024 15:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 136/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste (Id 58155474). Oportunamente, CERTIFICO que incluí o alerta neste protocolo SIMP do p...

16/02/2024 14:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 136/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio físico.

12/01/2024 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 12 de ...

08/01/2024 10:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57823224.

29/12/2023 14:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Formulada requisição de fiscalização ao Superintendente da SAAD Leste por meio do ofício de ID 57297691, enviado por e-mail e com confirmação de recebimento em 16/10/2023, não consta nos a...

29/12/2023 14:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 09:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 781/2023-33ªPJT enviado para SAAD Leste através do email desta promotoria de justiça.

16/10/2023 09:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 780/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0034856/2023-52, em cumprimento a portaria 44/2023.

16/10/2023 09:42:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 779/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0034852/2023-63, em cumprimento a portaria.

05/10/2023 14:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada da publicação da portaria no Diário Oficial do MPPI. Teresina-PI, 05 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

03/10/2023 10:49:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 08:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2023 08:57:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 09:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/08/2023 09:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa S. Alves dos Santos Restaurante - nome fantasia: Bebelu Sanduíches apresentou a certidão de acessibilidade por autodeclaração expedida e...

22/05/2023 08:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - ID 55902023.

22/05/2023 07:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000276.05.2023 - Solicitante: Shirlly Alves dos Santos - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

09/05/2023 14:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Solicitado à noticiada que apresentasse cópia do alvará de funcionamento do estabelecimento da empresa situado no Riverside Walk Shopping, bem como do documento de certificação do atendime...

09/05/2023 13:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo de encerramento deste protocolo venceu em 18/03/2023, razão pela qual torno os autos conclusos a Promotora de Justiça.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes ...

09/05/2023 13:52:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 08/05/2023 foi realizado atendimento através de contato telefônico, da Sra. Shirlei, representante legal da empresa Bebelu, informando que não iria ser possível o atendimento da notificação no ...

08/05/2023 13:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000072.05.2023 - Solicitante: Shirlly Alves dos Santos - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

25/04/2023 15:06:26 • ATOS COMUNS » Atendimento

No dia 24/04/2023 foi realizado atendimento através do telefone desta promotoria de justiça, no qual Shirlei, representante legal da empresa Bebelu, solicitou maiores informações sobre o mandado de no...

25/04/2023 14:59:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:57:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - Nº 093-2023

18/04/2023 12:56:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 14:27:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho (Id 55204729), item 2, faço a juntada nesta data do CNPJ da empresa noticiada, anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 15852

11/04/2023 08:31:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial que deu ensejo ao procedimento em trato, em cumprimento ao despacho ID 55208868.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª PJT Mat. 1585...

11/04/2023 08:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao despacho ID - 55208868, item a, solicitei a TI do MPPI o desentranhamento do documento, conforme chamado anexo.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ª...

13/03/2023 13:33:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:44:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54955003, doc. 1064675, págs. 11 a 18), a qual foi enviada p...

16/02/2023 13:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 13:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2023 10:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa BEBELU, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida n...

15/02/2023 14:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 14:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI

15/02/2023 14:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 169/2023 NPJDCMAFTS PARA 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

15/02/2023 13:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

15/02/2023 09:34:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 10:14:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 10:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual