09/06/2024 06:11:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:10:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/06/2024 10:53:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 10:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  Processo nº 0802004-05.2020.8.18.0032  SIMP 000040-411/2020      O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, por esta Promotora de Justiça que ao final subs...

18/04/2024 10:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 10:44:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2024 10:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2022 23:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Ref. ao processo nº 0802004-05.2020.8.18.0032  SIMP nº 000040-411/2020                      MM. Juiz,    AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM COMINAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ACUMULADA COM PE...

15/12/2022 23:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. JUdicial. Manifestações

01/12/2022 09:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:20:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/07/2021 10:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2942544

16/07/2021 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2021 11:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2021 08:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

01/06/2021 11:47:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 13:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 11:11:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 08:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/10/2020 16:30:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/10/2020 16:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

12/10/2020 16:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/10/2020 16:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/10/2020 22:27:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2020 21:06:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 09:35:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2020 09:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 18:26:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 18:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 12:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 11:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 08:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2020 08:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2020 13:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 09:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/07/2020 09:22:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2020 11:16:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2020 11:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/07/2020 12:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2020 12:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/07/2020 09:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 09:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2020 08:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2020 08:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 09:10:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2020 09:08:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 01:52:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 01:51:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/06/2020 01:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 07:57:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 08:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 12:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 10:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 10:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 09:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/06/2020 09:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2020 17:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2020 17:40:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/06/2020 08:45:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2020 18:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2020 11:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2020 11:05:41 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2020 10:40:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 14:38:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2020 14:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2020 14:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2020 08:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 09:22:38 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 09:05:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 10:06:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 09:04:33 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 09:00:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2020 17:36:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo repassado para alteração de cadastro e redistribuição conforme deliberação da Subcoordenadora do Grupo Regional - Picos, Dra. Itanieli Rotondo Sá.

15/05/2020 17:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2020 17:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 15:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, a confirmação de recebimento do OFÍCIO nº 131/2020.

14/05/2020 15:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento ao item 06 da Portaria nº 23/2020, realizei, nesta data, pesquisa no Portal da Transparência do Município de São João da Canabrava-PI e não identifiquei a criação de uma aba específica relacionada ao enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19. Contudo, no site do Município há uma aba denominada Ações Covid-19, a qual é dividida em três abas intituladas: Contratações e Aquisições, Legislação Covid-19 e Despesas Covid-19, na quais há listagem das contratações e das despesas realizadas,conforme documento em anexo.

14/05/2020 14:44:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, o Decreto Municipal nº 06/2020 que declara situação de emergência em saúde pública no Município de São João da Canabrava-PI em razão da pandemia do Novo Coronavírus ¿ Covid-19, em cumprimento ao item 03 da Portaria nº 23/2020.

14/05/2020 14:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 147/2020 ao destinatário via e-doc

14/05/2020 14:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 146/2020 ao destinatário via e-doc

14/05/2020 14:29:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei o OFÍCIO nº 145/2020 ao destinatário via e-doc.

14/05/2020 14:28:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 147/2020 - 000040-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Recomendação nº 63/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Recomendação nº 63/2020, expedida pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000040-411.2020), o qual tem por objeto fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de SÃO JOÃO DA CANABRAVA, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

14/05/2020 14:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 146/2020 - 000040-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência o Senhor DR. SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 23/2020 Exm. Sr. Coordenador, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 23/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de SÃO JOÃO DA CANABRAVA, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

14/05/2020 14:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 145/2020 - 000040-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora DRA. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça - Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP) Assunto: Encaminhamento da Portaria nº 23/2020 Exma. Sra. Procuradora-Geral de Justiça, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 23/2020 que instaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, objetivando fiscalizar a efetiva aplicação dos recursos públicos no combate e prevenção ao COVID-19 pelo Município de SÃO JOÃO DA CANABRAVA, e de dar maior transparência dos gastos realizados para este fim, o qual tramita no Grupo Regional de Promotorias Integradas de Picos-PI, em cumprimento ao item 2. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

14/05/2020 13:59:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, enviei a PORTARIA nº 023/2020 e a RECOMENDAÇÃO nº 63/2020 para a Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI.

14/05/2020 13:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que,nesta data, enviei o OFÍCIO nº 132/2020 ao destinatário via e-mail.

14/05/2020 13:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que,nesta data, enviei o OFÍCIO nº 131/2020 ao destinatário via e-mail.

14/05/2020 13:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 132/2020 - 000040-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora MÉRCIA DE ABREU ARAÚJO Prefeita Municipal de São João da Canabrava-PI Prefeitura de São João da Canabrava-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria nº 023/2020 e Recomendação nº 63/2020: Solicitação de informações. Senhora Prefeita, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 023/2020 e da Recomendação nº 63/2020, proferidas pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 na região de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000040-411/2020), para cumprimento da solicitação constante no item 04 da Portaria no prazo de 10 (dez) dias úteis e do item 01 da Recomendação no prazo de 05 (cinco) dias úteis Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

14/05/2020 13:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 131/2020 - 000040-411.2020/SGRPJI-PICOS/GR- PATRIMÔNIO PÚBLICO-PICOS Valença do Piauí/PI, 14 de maio de 2020. A Sua Excelência a Senhora MAYKIANE DE ABREU LUZ Secretária de Saúde do Município de São João da Canabrava-PI São João da Canabrava-PI Assunto: Encaminhamento de Portaria nº 023/2020 e Recomendação nº 63/2020: Solicitação de informações. Senhora Secretária, Encaminho, a Vossa Excelência, cópia da Portaria nº 023/2020 e da Recomendação nº 63/2020, proferidas pelo Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19 na região de Picos-PI, nos autos do Procedimento Administrativo (SIMP nº 000040-411/2020), para cumprimento da solicitação constante no item 04 da Portaria no prazo de 10 (dez) dias úteis e do item 01 da Recomendação no prazo de 05 (cinco) dias úteis Os documentos/informações solicitados neste expediente deverão ser encaminhados em formato PDF, fazendo referência completa a identificação deste ofício, e preferencialmente, através do seguinte endereço eletrônico: anaclara.soares@mppi.mp.br. Respeitosamente, ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

13/05/2020 19:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Picos - Picos - Assessor: ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2020 19:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos (Local) - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:44:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 15:44:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n. 63.2020.

12/05/2020 15:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

12/05/2020 15:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/05/2020 15:41:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 023.2020.

06/05/2020 15:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2020 20:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

P. REGIONAL. EIXO PATRIMÔNIO PÚBLICO. PA. PORTARIAS

30/04/2020 18:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:21:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2020 17:21:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Picos - Patrimônio Público - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática