09/09/2020 10:32:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado tendo em vista a ausência de irregularidades no atendimento à paciente

27/08/2020 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/08/2020 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 08:45:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2020 13:11:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/02/2020 13:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0220/2020 - Encaminha ao CSMP os autos do ICP 041/2018 para apreciação do arquivamento.

11/02/2020 09:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0224/2020 - Comunica o arquivamento do ICP 041/2018 à Sra Mabel Dias.

11/02/2020 08:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0223/2020 - Comunica o arquivamento do ICP 041/2018 a Coordenadora do Programa do Consultório na Rua.

11/02/2020 08:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0222/2020 - Comunica o arquivamento do ICP 041/2018 a direção do Hospital Natan Portela.

11/02/2020 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0221/2020 - Comunica o arquivamento do ICP 041/2018 a direção do Hospital São Marcos.

11/02/2020 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 041/2018.

11/02/2020 08:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 041/2018.

17/01/2020 09:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação escrita da paciente aos autos

17/01/2020 09:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação escrita pela paciente

19/09/2019 10:01:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 204/2019 - que certifica retificação da numeração do Presente ICP

19/09/2019 08:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 202 2019 - Mabel Dias

18/09/2019 14:32:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 201/2019 - Certidão de contato telefônico da declarante/paciente.

10/07/2019 08:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FMS por meio do Ofício n° 682/2019

10/07/2019 08:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada aos autos de manifestação da FMS

24/06/2019 13:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da FMS por meio do Ofício n° 608/2019

24/06/2019 13:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FMS

04/06/2019 10:14:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada de mensagens enviada pela paciente para e-mails de servidores desta Promotoria de Justiça.

13/05/2019 08:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de e-mail enviado.

13/05/2019 08:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de e-mail.

29/04/2019 12:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Of. 563/2019 - que requer informações à Coordenadora do Programa consultório de Rua

15/04/2019 12:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que o promotor encaminhou aos dias 10 de abril de 2019 via e-mail à Procuradoria Geral de Justiça de Teresina, informações acerca da tramitação do Inquérito Civil Público nº. 001/2019

09/04/2019 09:39:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 055/2019 que certifica o encaminhamento do ofício 12ª PJ Nº. 0241/2019 via e-mail a Sra. Mabel Dias da Costa, o ofício 12ª PJ Nº. 0241/2019.

20/03/2019 12:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Determinação de juntada de manifestação de extrato de recebimento de email

20/03/2019 12:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação de extrato de recebimento de email

18/02/2019 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0243/2019 À Coordenadora do Programa Consultório na Rua requisitando relatório situacional da paciente.

18/02/2019 11:52:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12 PJ nº 110/2019 À Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a instauração do PP 001/2019.

18/02/2019 11:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 0107/2019 ¿ 12ª PJ ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do ICP 001/2019.

18/02/2019 11:49:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/02/2019 11:46:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 026/2019 que instaura o INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 001/2019.

18/02/2019 11:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0241/2018 à Sra. MABEL DIAS DA COSTA prestando informações acerca do procedimento instaurado.

13/02/2019 10:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

11/02/2019 08:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de Relatório Situacional.

11/02/2019 08:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Relatório Situacional.

29/11/2018 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO GAPRE Nº. 147/2018, oriundo da Coordenadoria da Presidência do CREFITO-14.

29/11/2018 12:09:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada aos autos de manifestação feita pelo São Marcos.

25/10/2018 08:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 829/2018, reiterar requisição de informações ao Hospital São Marcos.

25/10/2018 08:12:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/01/2019.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho do dia 23/10/2018.

25/10/2018 08:08:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de diligências.

15/08/2018 10:37:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 145/2018, oriundo do Hospital São Marcos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 493/2018.

07/08/2018 09:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício Nº 493/2018 requisitando Informações acerca de registros de atendimento da supracitada paciente neste hospital para realização de investigação de câncer no colo do útero, em caso afirmativo, manifestação acerca da necessidade da realização de novos exames para o supracitado diagnostico, tendo em vista que a paciente informa que já realizou duas biópsias anteriormente ao Diretor de Prática e Negócios Médicos do Hospital São Marcos.

31/07/2018 08:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 80/2018, referente ao Procedimento Preparatório nº 41/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

27/07/2018 08:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 192/2018 comunicando a Portaria nº 80/2018 de conversão da Notícia de Fato em Procedimento Preparatório n° 41/2018, a fim de apurar irregularidades no atendimento à paciente MABEL DIAS DA COSTA, diagnosticada com Sífilis e com suspeita de câncer no colo do útero, na rede pública de saúde ao CAODS.

27/07/2018 08:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2018 08:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2018 08:02:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 80/2018 de conversão da Notícia de Fato Nº 10/2018 em Procedimento Preparatório Nº 41/2018, a fim de apurar possíveis irregularidades no atendimento à paciente MABEL DIAS DA COSTA, diagnosticada com Sífilis e com suspeita de câncer no colo do útero, na rede pública de saúde.

07/06/2018 08:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do GAB.OF. Nº 113/18, oriundo da Diretoria Geral do Instituto de Doenças Tropicais Natan Portela.

07/06/2018 08:18:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho reiterando ofício referente à Notícia de Fato 10/2018.

24/04/2018 08:32:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/04/2018 08:26:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

23/04/2018 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 09:53:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício 12ª PJ Nº 192/2018, expedido ao Diretor de Prática e Negócios Médicos do Hospital São Marcos, solicitando relatório médico contendo descrição do quadro de saúde da paciente, informações sobre o tratamento dispensado a ela e, bem assim, se foi agendado retorno para a continuidade desse tratamento após a gestação.

16/04/2018 12:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 149/2018, expedido ao médico infectologista do IDTNP Antônio Pessoa de C. Júnior, solicitando relatório médico sobre o estado de saúde da paciente.

27/03/2018 12:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Conforme despacho em correição interna, MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2018, expedido à Sra. MABEL DIAS DA COSTA, para que compareça à sala da 12ª Promotoria de Justiça para prestar maiores esclarecimentos sobre o teor da representação que ensejou a instauração da Notícia de Fato Nº 10/2018.

27/03/2018 12:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Despacho em correição interna, determinando a notificação da declarante/paciente para que compareça à Promotoria, a fim de prestar maiores esclarecimentos sobre o teor de sua representação.

26/03/2018 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da paciente Mabel Dias da Costa, colhido em 13 de março de 2018, pelo servidor Ícaro Sol Almondes Santos, na presença da Promotora de Justiça Karla Daniela Furtado Maia Carvalho.

26/03/2018 09:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 10/2018

26/03/2018 09:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual