17/10/2025 11:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Débora Geane Aguiar Aragão Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/10/2025 08:47:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/10/2025 12:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1562/2025 Teresina (PI), 13 de outubro de 2025   À Ilustríssima Senhora GERLANE SALES Coordenadora do CAPS Infantil Estadual     Ofício 12ª PJ Nº 1562/2025 Teresina (PI)...

15/10/2025 12:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À Coordenadora do CAPS Infantil Estadual.

13/10/2025 10:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1559/2025 Teresina (PI), 13 de outubro de 2025   À Ilustríssima Senhora ROSA MARIA RODRIGUES Diretora de Atenção à Saúde Mental do Estado do Piauí - DASM-SESAPI     Sen...

13/10/2025 10:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

À DASM-SESAPI.

13/10/2025 10:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 1558/2025 Teresina (PI), 13 de outubro de 2025     À Excelentíssima Senhora CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do...

13/10/2025 10:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao CSMP.

13/10/2025 10:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2025 09:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/10/2025 09:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2025 09:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/12/2025, por DEBORA CRISTINA SANTOS BRITO - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

01/10/2025 09:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2025 14:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PP Nº 42/2025 (SIMP 000041-027/2025)   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento Preparatório Nº 42/2025 (SIMP 000041-027/2025), a fim de viabilizar a criaçã...

30/09/2025 14:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2025 14:01:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2025 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

17/09/2025 08:49:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Circular 12ª PJ Nº 03/2025 acerca do adiamento da audiência extrajudicial.

15/09/2025 11:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/09/2025 12:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

11/09/2025 12:30:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 80/2025 ao Coordenador do CAPS infantil de Teresina.

02/09/2025 10:07:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2025 15:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:30:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 75/2025 ao Lar da Criança Maria João de Deus.

29/08/2025 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:28:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 74/2025 à Casa de Punaré.

29/08/2025 15:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:26:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 73/2025 à Unidade de Acolhimento Institucional Feminino.

29/08/2025 15:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 72/2025 ao Abrigo Reencontro.

29/08/2025 15:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 71/2025 à GSM/FMS.

29/08/2025 15:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:14:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 70/2025 à DASM.

29/08/2025 15:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

29/08/2025 15:11:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 69/2025 ao CAPSi.

29/08/2025 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2025 09:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE INSTITUIÇÕES

14/07/2025 09:28:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 11:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 498/2025 - Envio por meio do correio eletrônico institucional os Mandados de Notificação 12ª PJ Nº 46 A 52/2025 referente a audiência extrajudicial itinerante a ser realizada às 10:30 do d...

04/07/2025 13:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 13:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 52/2025

04/07/2025 12:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 12:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 51/2025

04/07/2025 12:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 12:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 50/2025

04/07/2025 12:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 12:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 49/2025

04/07/2025 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 48/2025   O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituiçã...

04/07/2025 12:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 48/2025

04/07/2025 12:53:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 12:52:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

  MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 47/2025

04/07/2025 12:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440...

04/07/2025 12:26:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 46/2025

04/07/2025 08:24:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Termo de Audiência Extrajudicial realizada pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina. 

03/07/2025 13:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

03/07/2025 13:25:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

03/07/2025 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

03/07/2025 13:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

02/07/2025 13:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI. CEP: 64049-440 ...

02/07/2025 11:58:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual