08/01/2019 07:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Homologado pelo CSMP por unanimidade.

08/01/2019 07:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2019 13:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/12/2018 09:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 28.11.2018, na 1300ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/12/2018 09:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 12:45:01 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no fornecimento de veículos de transporte escolar para alunos residentes no ¿Povoado São José do Salú¿ e estudando no ¿Povoado Dois Irmãos¿, zona rural do município de Teresina/PI. Notificação do Secretário Municipal de Educação (SEMEC), que informou a posteriori que o serviço havia sido regularmente restabelecido. Irregularidades sanadas após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

28/11/2018 12:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 09:16:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 09:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 251/2018 expedido ao CSMP, remetendo autos do ICP nº 55/2018 para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público.

19/11/2018 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de arquivamento do presente Inquérito Civil Público nº 55/2018.

08/11/2018 10:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de contato telefônico com a Srª Samara Gomes de Oliveira, informando que seu filho, Francisco Gomes de S. Silva, bem como a sua sobrinha Nathanyely dos Santos Souza, estão sendo atendidos com o transporte fornecido pela SEMEC, oportunidade em que a denunciante ficou ciente do arquivamento da presente Notícia de Fato.

26/10/2018 08:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Samara Gomes de Oliveira e Cleidiane Andrade dos Santos Souza.

18/10/2018 12:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 85/2018, expedida a Samara Gomes de Oliveira e Cleidiane Andrade dos Santos Souza, para audiência em 25 de outubro de 2018.

11/10/2018 09:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 76/2018, expedida a Samara Gomes de Oliveira e Cleidiane Andrade dos Santos Souza, para audiência em 18 de outubro de 2018.

11/10/2018 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 5801/2018/GAB/SEMEC oriundo da SEMEC, em resposta ao Temo de Declaração firmado na 38ª Promotoria de Justiça, de 29 de agosto de 2018

29/08/2018 10:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante (representante da SEMEC) e Diego Emannuel Gomes Silva.

21/08/2018 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 172/2018, expedido aoCAODEC, encaminhando portaria de instauração de ICP.

21/08/2018 11:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 171/2018, expedido ao PGJ, encaminhando portaria de instauração de ICP.

21/08/2018 11:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 69/2018, expedida a Kleber Montezuma, Secretário Municipal de Educação.

21/08/2018 09:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 62/2018 de instauração do Inquérito Civil Público nº 55/2018.

21/08/2018 09:28:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

21/08/2018 09:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2018 12:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ligação com a Srª Bianca Ribeiro, representante da SEMEC, reiterando o teor dos Ofícios 38ª PJ nºs 151/2018, 223/2018 e 238/2018 anteriormente expedidos, e de não obtenção de resposta.

15/06/2018 12:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 238/2018, expedido à SEMEC, reiterando requisição de informações e providências.

11/06/2018 08:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação da presente NF.

22/05/2018 08:10:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de resposta por parte da SEMEC.

22/05/2018 07:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado por Samara e Cleidiane

23/04/2018 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 10:05:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual