02/03/2020 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 12/07/2019.

02/03/2020 11:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 11:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/03/2020 11:18:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 11:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO pela Conselheira Draª. Raquel.

12/07/2019 11:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2019 12:43:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil nº 042/2016 (SIMP nº 000041-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar eventual descaso público no abandono do centro de produção do Bairro Santa Maria da Codipi. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventual descaso público na administração do Centro de Produção do Bairro Santa Maria da Codipi, nesta capital. Realização de audiências extrajudiciais, com representantes dos órgãos municipais competentes, em sede das quais se consignou que, no aludido centro, estariam sendo realizadas atividades relacionadas à arte, lazer, cultura e esporte. Juntada de documentação confirmando que o Centro de Produção do Bairro Santa Maria da Codipi estaria atendendo a sua finalidade social. Exaurimento superveniente do objeto. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível irregularidade. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 16:45:11 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar even­tual descaso público na administração do Centro de Produção do bairro Santa Maria da Codipi, nesta capital. Realização de Audiênci­as Extrajudiciais, com representantes dos ór­gãos municipais competentes, em sede das quais se consignou que, no aludido centro, estariam sendo realizadas atividades relacio­nadas à arte, lazer, cultura e esporte. Juntada de documentação confirmando que o Centro de Produção do Bairro Santa Maria da CODI­PI estaria atendendo a sua finalidade social. Exaurimento superveniente do objeto. Au­sência de elementos de convicção que de­monstrem possível irregularidade. Homolo­gação da promoção de Arquivamento.

16/05/2019 16:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 08:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/04/2019 08:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 09:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 09:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO

12/04/2019 09:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CSMP Nº 305/2019

12/04/2019 09:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 09:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:24:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 305/2019

10/04/2019 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2019 09:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº221/2019 PGJ

29/03/2019 10:59:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

TERMO DE ARQUIVAMENTO

21/02/2019 13:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de audiência que aconteceu em 21/02/2019

15/02/2019 08:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 109/2019 PJCDH

15/02/2019 08:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 08:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do Inquérito civil nº 0042/2016

15/02/2019 08:35:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 005/2019

15/02/2019 08:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Nº 006/2019

15/02/2019 08:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto de inspeção 31/01/2019

15/02/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 08:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho

15/02/2019 08:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designe-se audiência para o dia 21/02/2019

15/02/2019 08:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumprir despacho anterior

14/02/2019 08:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

MARCAR AUDIÊNCIA DIA 21/02/2019.

14/02/2019 08:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIÊNCIA

14/02/2019 08:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

14/02/2019 08:15:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

14/02/2019 08:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço concluso para a Promotora em 05/09/2018.

14/02/2019 08:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de pág.221.

14/02/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº324/2018 Fundação Wall Feraz.

14/02/2019 08:06:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

14/02/2019 08:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

14/02/2019 08:02:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº274/2018 Fundação Cultural Monsenhor Chaves

14/02/2019 08:00:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº272/2018 SEMJUV

14/02/2019 07:58:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/02/2019 12:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/02/2019 12:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

11/02/2019 11:57:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

11/02/2019 11:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2018 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho vistos em correição determinando a suspensão do feito até 24/03/2018

23/03/2018 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/03/2018 10:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2018 10:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador