Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-034/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 16/05/2018 08:06:56
Data/Hora da Consulta: 24/11/2025 00:44:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº036/2018

Promotor:

Promotoria:

José Reinaldo Leão Coelho (substituto)

49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cenarab -centro Nacional De Africanidade E Resistência Afro-brasileira
Renafro - Rede Nacional De Religiões Afro-brasileiras E Saúde

Representado:

Semduh - Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Saad - Leste
Sdr - Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Estado Do Piauí
Semam
Semcaspi

Histórico de Movimentações

04/03/2020 14:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado em 14/08/2019.

04/03/2020 14:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

04/03/2020 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/03/2020 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/08/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAR

14/08/2019 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

14/08/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/08/2019 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMPPI.

08/08/2019 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/07/2019 08:50:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

verificar dificuldade de regularização dos locais onde são professados religiões de Matriz Africana

08/07/2019 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/05/2019 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 10:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/05/2019 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de ARQUIVAMENTO pág95.

15/05/2019 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

22/03/2019 08:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 19/03/2019.

22/03/2019 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.88 a 93.

22/03/2019 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DE REUNIÃO

22/03/2019 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardando audiência

22/03/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

29/01/2019 11:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº069/2019 para CAOMA

29/01/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº068/2019 para CAODEC

29/01/2019 11:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

29/01/2019 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA , para o dia 14/02/2019.

29/01/2019 11:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

13/12/2018 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2018 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/12/2018 13:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.58 a 76.

11/12/2018 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de juntada, pág.57.

16/11/2018 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho saneador.

05/11/2018 11:25:09 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AUDIÊNCIA, em 17/10/2018, com lista de presença.

05/11/2018 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de fls.39 a 51.

08/10/2018 11:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de notificação nº206/2018 e 207/2018.

08/10/2018 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Aguardar a realização da audiência já designada para o dia, 17/10/2018.

08/10/2018 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº208/2018

08/10/2018 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº213/2018 e 212/2018.

08/10/2018 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Mandado de Notificação nº209/2018 / 214/2018 / 210/2018.

08/10/2018 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Notificação nº211/2018

08/10/2018 11:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO, nesta data faço concluso concluso em 21/09/2018.

08/10/2018 11:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/10/2018 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO

08/10/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 19/07/2019.

08/10/2018 11:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº379/2018 - RENAFRO

08/10/2018 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/10/2018 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

08/10/2018 11:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO

29/05/2018 10:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o representante do RENAFRO não foi localizado, 22/05/2018.

29/05/2018 10:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº303/2018 RENAFRO

29/05/2018 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a CENARAB , não foi localizado, 21/05/2018.

29/05/2018 10:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº304/2018 CENARAB

29/05/2018 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão de cumprimento

29/05/2018 09:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada

29/05/2018 09:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ata de Reunião pág 04 a 12

29/05/2018 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº036/2018.

28/05/2018 12:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2018 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23