Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-034/2018
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº036/2018
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Racial
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cenarab -centro Nacional De Africanidade E Resistência Afro-brasileira
Renafro - Rede Nacional De Religiões Afro-brasileiras E Saúde
Representado:
Semduh - Secretaria De Desenvolvimento Urbano
Saad - Leste
Sdr - Secretaria De Desenvolvimento Rural Do Estado Do Piauí
Semam
Semcaspi
04/03/2020 14:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivado em 14/08/2019.
04/03/2020 14:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática
04/03/2020 14:04:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/03/2020 14:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/08/2019 10:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAR
14/08/2019 10:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
14/08/2019 10:43:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/08/2019 09:39:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/08/2019 11:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMPPI.
08/08/2019 11:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/07/2019 08:50:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
verificar dificuldade de regularização dos locais onde são professados religiões de Matriz Africana
08/07/2019 12:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/05/2019 10:58:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
30/05/2019 10:57:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/05/2019 10:00:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de ARQUIVAMENTO pág95.
15/05/2019 09:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
22/03/2019 08:25:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 19/03/2019.
22/03/2019 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.88 a 93.
22/03/2019 08:21:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATA DE REUNIÃO
22/03/2019 08:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardando audiência
22/03/2019 08:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
29/01/2019 11:54:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº069/2019 para CAOMA
29/01/2019 11:53:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº068/2019 para CAODEC
29/01/2019 11:52:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
29/01/2019 11:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DESIGNANDO AUDIÊNCIA , para o dia 14/02/2019.
29/01/2019 11:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
13/12/2018 10:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
13/12/2018 10:57:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/12/2018 13:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.58 a 76.
11/12/2018 13:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de juntada, pág.57.
16/11/2018 11:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho saneador.
05/11/2018 11:25:09 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE AUDIÊNCIA, em 17/10/2018, com lista de presença.
05/11/2018 11:24:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de fls.39 a 51.
08/10/2018 11:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de notificação nº206/2018 e 207/2018.
08/10/2018 11:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aguardar a realização da audiência já designada para o dia, 17/10/2018.
08/10/2018 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº208/2018
08/10/2018 11:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº213/2018 e 212/2018.
08/10/2018 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº209/2018 / 214/2018 / 210/2018.
08/10/2018 11:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº211/2018
08/10/2018 11:25:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso concluso em 21/09/2018.
08/10/2018 11:23:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/10/2018 11:21:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
08/10/2018 11:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 19/07/2019.
08/10/2018 11:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº379/2018 - RENAFRO
08/10/2018 11:14:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/10/2018 11:13:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
08/10/2018 11:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
29/05/2018 10:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o representante do RENAFRO não foi localizado, 22/05/2018.
29/05/2018 10:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº303/2018 RENAFRO
29/05/2018 10:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que a CENARAB , não foi localizado, 21/05/2018.
29/05/2018 10:02:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº304/2018 CENARAB
29/05/2018 09:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento
29/05/2018 09:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada
29/05/2018 09:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ata de Reunião pág 04 a 12
29/05/2018 09:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº036/2018.
28/05/2018 12:00:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2018 08:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/11/2025 01:08:23