25/04/2025 17:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/03/2025 06:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/09/2024 17:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/06/2024 11:25:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 19:48:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

25/04/2023 19:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2023 19:48:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

25/04/2023 19:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/08/2022 10:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do Acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

01/08/2022 08:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 08:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

01/08/2022 08:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/05/2022 09:10:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo. 

20/05/2022 09:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 20:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 20:17:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/03/2022 11:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Cota em anexo.

09/03/2022 21:54:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 21:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2022 21:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

09/03/2022 21:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2022 15:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

14/02/2022 07:53:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 14:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 14:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2022 14:44:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2022 14:43:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2020 16:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/11/2020 16:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

16/05/2018 11:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

O Ministério Público Estadual requer a condenação de ALIPIO MARTINS BARBOSA, pelo cometimento das condutas descritas nos art. 147, do Código Penal Brasileiro, e art. 12 da Lei nº 10.826/03.

16/05/2018 11:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2018 11:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Em audiência, requerendo juntada do laudo pericial (diligência); juiz deferiu o pedido

22/02/2018 11:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Oitiva das duas vítimas e uma testemunha; interrogatório do denunciado, oitiva da mãe (diligência)

19/02/2018 07:59:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente de designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 22/02/2018 às 09h:30min

19/02/2018 07:59:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2017 07:36:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

28/11/2017 07:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática

28/11/2017 07:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/11/2017 07:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/02/2017 18:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

07/02/2017 18:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática