Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-063/2017
Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nº Processo de Origem:
IC 023/2017
Promotora:
Promotoria:
Márcia Aída de Lima Silva
2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representado:
Lucienne Maria Da Silva Lopes
Francisco Araújo Lima Filho
Representante:
Tce - Pi
26/10/2022 19:00:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Procedimento arquivado em definitivo.
26/10/2022 19:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 13° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...
26/10/2022 10:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
06/10/2022 11:43:26 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão - 1366ª Sessão Ordinária do CSMP/PI.
03/10/2022 22:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/08/2022 11:34:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/08/2022 09:15:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
para Homologação de arquivamento
24/08/2022 09:14:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, certifico que remeterei os autos, por meio eletrônico, à Secretaria do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Do que, para constar, ...
24/08/2022 09:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 1654/2022.41-063/2017/SURCM-MPPI
24/08/2022 08:18:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que o Despacho ID: 54214990 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1162, página 17, disponibilizada no dia 23 de agosto de 2022. Campo Maior, 24 de agosto de ...
22/08/2022 09:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Para Cumprimento
22/08/2022 09:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Arquivamento por ausência de imputação de dano
17/08/2022 14:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
acórdão nº1.110/2014
17/08/2022 11:56:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Juntada do protocolo SEI correspondente.
17/08/2022 11:19:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Conforme solicitado.
17/08/2022 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
28/04/2022 09:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Márcia Aída de Lima Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/08/2021 12:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2018 14:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 353/2018.
06/09/2018 13:17:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Memorando nº 49/2018, comunicando ao Conselho Superior do Ministério Público acerca da PRORROGAÇÃO DE PRAZO dos Inquéritos Civis Públicos: 01- IC nº 008/2017 (Portaria nº 08/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 02- IC nº 010/2017 (Portaria nº 10/2017) ¿ SIMP nº 000024-063/2017; 03- IC nº 013/2017 (Portaria nº 13/2017) ¿ SIMP nº 000051-063/2017; 04- IC nº 017/2017 (Portaria nº 17/2017) ¿ SIMP nº 000047-063/2017; 05- IC nº 019/2017 (Portaria nº 19/2017) ¿ SIMP nº 000045-063/2017; 06- IC nº 021/2017 (Portaria nº 21/2017) ¿ SIMP nº 000043-063/2017; 07- IC nº 022/2017 (Portaria nº 22/2017) ¿ SIMP nº 000042-063/2017; 08- IC nº 023/2017 (Portaria nº 23/2017) ¿ SIMP nº 000023-063/2017; 09- IC nº 024/2017 (Portaria nº 24/2017) ¿ SIMP nº 000040-063/2017.
06/09/2018 10:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Despacho de prorrogação de ICP por mais um ano.
06/09/2018 09:28:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
INQUÉRITO CIVIL N°022/2017-QUANTIFICAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO.
05/09/2018 10:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 11:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
20/08/2018 09:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Automática
02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/06/2018 10:31:38 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Notícia da prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa da Prefeita Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em virtude de aquisição de gêneros alimentícios através do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) sem o devido processo licitatório no ano de 2.011. Feito com homologação parcial do arquivamento perante este Conselho ante a ocorrência da prescrição em face do longo lapso de tempo superior a cinco anos decorrido do fato investigado. Nova proposta de arquivamento sob a alegação de que caberia à Municipalidade a interposição de eventual ação reparatória dos danos. Pela não homologação do arquivamento proposto e nova devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para continuação das investigações, ante a imperiosa necessidade de averiguar-se acerca da adoção ou não de providências por parte do ente público municipal quanto ao ressarcimento do dano ao erário, que é imprescritível, consoante entendimento da SÚMULA CSMPPI nº 01
28/06/2018 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/06/2018 09:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2018 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ofício nº 144/2018, elencando os procedimento com promoção de arquivamento para à apreciação
21/05/2018 07:48:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Decisão de arquivamento do IC nº 23/2017.
21/05/2018 07:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
15/05/2018 08:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Nesta data, faço os autos conclusos ao MD Promotor de Justiça Dr. Cezário de Souza Cavalcante Neto.
15/05/2018 08:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1- Memorando nº 73/2014 da Primeira Câmara do TCE/PI para a Divisão de Acompanhamento e Controle de Decisões (DIAD); 2- Ofício nº 2131/14, cujo objeto trata-se da comunicação da Decisão nº 183/14 ¿ Processo TCE nº 029.363/2012 ao prefeito municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI.
15/05/2018 07:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/04/2018 12:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
03/04/2018 11:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2018 09:00:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Devolução de procedimentos após designação de outro membro.
22/03/2018 08:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/03/2018 08:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
09/03/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Encaminhamento de procedimentos para fins de designação de outro membro.
09/03/2018 08:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/03/2018 08:33:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
26/02/2018 13:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
COM OFÍCIO 158/2018.
26/02/2018 11:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CUmprir despacho de remessa
26/02/2018 10:42:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
decisão encaminhamento PGJ - art. 9º, §4º, Lei ACP.
22/02/2018 12:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
22/02/2018 10:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática
06/02/2018 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/02/2018 13:04:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 023/2017 (SIMP nº 000041-063/2017). Origem: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior. Assunto: apurar notícia de despesa com recurso do fundo municipal de assistência social com fornecimento de gêneros alimentícios sem licitação em Nossa Senhora de Nazaré, exercício financeiro de 2011. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de prática de crime de responsabilidade e de improbidade administrativa da Prefeita Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI, em virtude de aquisição de gêneros alimentícios através do Fundo Municipal de Assistência Social sem o devido processo licitatório no ano de 2011. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo superior a cinco anos decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto. Aplicabilidade da Súmula nº 01 do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Prescrição da pretensão punitiva não alcança ação de ressarcimento dos prejuízos causados ao erário. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento no tocante à pretensão punitiva e improbidade administrativa, com observância da Súmula nº 01 do Conselho Superior do Ministério Público para que o Promotor de Justiça de origem avalie a ocorrência de dano ao erário e adote as providências cabíveis, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/02/2018 13:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
26/01/2018 12:20:39 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de prática de crime de Responsabilidade e de Improbidade Administrativa da Prefeita Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI, em virtude de aquisição de gêneros alimentícios através do Fundo Municipal de Assistência Social sem o devido processo licitatório no ano de 2.011. Ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em face do longo lapso de tempo superior a cinco anos decorrido do evento criminoso. Homologação do arquivamento proposto.
26/01/2018 12:20:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 12:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
13/11/2017 10:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
COM PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO. COM O OFÍCIO 982/2017
13/11/2017 10:22:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
DECLARAÇÃO COMPROVANDO A CIÊNCIA DA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO, FIRMADA POR LUCIENNE MARIA DA SILVA LOPES
30/10/2017 16:18:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Campo Maior - Campo Maior
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE ARQUIVAMENTO EM DJE.
18/10/2017 10:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Cumprir a decisão de arquivamento do IPC constante nos autos. Publicar decisão em DOEMPI, notificar interessados e remeter o feito ao CSMP para controle finalístico.
14/09/2017 13:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Concluso ao gabinete. Localização: Prateleira E-2
14/09/2017 13:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Certifico que até a presente data não houve resposta ao Ofício de Notificação nº 163/2017, referente ao IC 023/2017 de fls. 59 (AR de fls. 62), cujo destinatário é o senhor Francisco Araújo Lima Filho, já expirado o prazo legal concedido. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Robert Aguiar Andrade, ____________________, Técnico Ministerial.
14/09/2017 11:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
CERTIFICAR REPOSTAS E NUMERAR. APÓS, ENCAMINHAR AO GABINETE.
14/09/2017 11:46:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PESQUISA SAGRES
31/07/2017 12:26:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Notificação à Senhora Luciene Maria da Silva Lopes, expediente(s) devidamente recebido(os) por quem de direito. Em tempo, certifico que a demora na entrega da notificação respectiva se deu pela dificuldade de localizar a investigada para ser pessoalmente notificada, a qual compareceu no dia de hoje em promotoria e informou no ato do recebimento do presente ofício que atualmente reside em Teresina.
31/07/2017 11:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/06/2017 09:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Ofício nº 093/2017- GAB do Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré(PI), Luiz Cardoso de Oliveira Neto. Resposta ao ofício nº 161/2017.02.23-17.
06/06/2017 08:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
AR referente ao ofício n° 163/2017, ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho
24/05/2017 08:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Requisição de documentos ao Prefeito Municipal de Nossa Senhora de Nazaré/PI.
16/05/2017 10:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1. Notificação para apresentar manifestações e informações ao Sr. Francisco Araújo Lima Filho.
16/05/2017 10:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/04/2017 13:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
1) Documentos relativos ao presente IC e extraídos do Processo TCE nº 029363/2012; 2) Cópia integral em mídia do Processo TCE nº 029363/2012.
21/03/2017 11:42:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
PUBLICAÇÃO DA PORTARIA EM DJE
21/03/2017 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
24/02/2017 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2017 11:10:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35