Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-064/2020

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Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/05/2020 20:50:08
Data/Hora da Consulta: 04/06/2025 17:20:48
Detalhes do Processo

Local Atual: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotor:

Promotoria:

Luciano Lopes Nogueira Ramos

Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Atuação Regional - Assistência e Educação

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

23/09/2020 13:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Em cumprimento ao Despacho que determinou o arquivamento dos autos.

23/09/2020 13:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/09/2020 13:32:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/07/2020 08:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

15/07/2020 08:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

07/05/2020 20:59:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Recomendação sobre população de rua em Castelo do Piauí

07/05/2020 20:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

PORTARIA Nº. 33/2020 OBJETO: instaurar Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social de Castelo do Piauí quanto a instalação ou reordenamento dos serviços assistenciais de prestação contínua destinados às pessoas em situação de rua durante o período da pandemia do COVID-19 em Castelo do Piauí(PI).

07/05/2020 20:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Campo Maior - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2020 20:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/06/2025 01:06:42