24/01/2020 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em função do cumprimento do despacho consignado à fl. 466 dos autos.

23/01/2020 12:27:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2020 12:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Elaboração de minuta

17/01/2020 12:18:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2020 09:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 18.10.2019, na 1319ª sessão ordinária do CSMP-PI.

09/01/2020 09:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 09:22:42 • ATOS COMUNS » Voto

1320ª Sessão Ordinária.

16/10/2019 09:56:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/07/2019 11:41:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista decisão nos autos acerca do arquivamento deste Inquérito Civil, segue memorando encaminhando os autos para fins de homologação.

31/07/2019 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 09:08:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício nº. 319/2019 Ao Exmo. Sr. Dr. Marcos Antônio Siqueira da Silva, Defensor Público e Memorando nº. 104/2019 A Excelentíssima Senhora Dra. Carmelina Maria Mendes de Moura, Procuradora Geral de Justiça e Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do PI.

29/07/2019 13:30:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

ARQUIVAMENTO do feito, na forma do art. 10, da Resolução CNMP n° 23/2007, haja vista à patente inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública.

29/07/2019 13:25:23 • ATOS COMUNS » Desarquivamento

Considerando a necessidade de remessa dos autos em testilha ao CSMP para homologação do arquivamento, na forma da Resolução n° 23/200, do Conselho Nacional do Ministério Público, determino o DESARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil, com a remessa dos autos ao CSMP, para homologação do seu arquivamento.

29/07/2019 13:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 13:09:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/11/2018 12:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Nesta data, faço novamente o arquivamento dos autos, tendo em vista que o arquivamento anterior o prazo continuava em aberto

01/11/2018 12:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Considerando que foi feito a movimentação incorreta com relação ao arquivamento, faço novamente com a especificação do movimento correto.

01/11/2018 12:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

01/11/2018 12:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2018 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento relativo a registro de nascimento ocorrido fora de maternidade/estabelecimento hospitalar

16/08/2018 13:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2018 13:12:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do MPF sobre ofício encaminhado

09/08/2018 12:45:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/08/2018 10:27:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 11:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício ao Ministério Público Federal

24/07/2018 11:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2018 14:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto (Substituido por Ruszel Lima Verde Cavalcante) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2018 11:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

18/06/2018 10:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 10:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2018 08:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho para redistribuição dos autos à Promotoria de Justiça competente, conforme Resolução CPJ Nº. 03, de 10 de abril de 2018.

12/06/2018 10:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Despacho determinando incompetência desta promotoria para movimentação desta Notícia de Fato, conforme Resolução Nº 03, de 10 de abril de 2018.

27/02/2018 10:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual