19/08/2024 06:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/08/2024 17:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/11/2023 07:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/10/2023 08:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS Avenida Senador Helvídio Nunes nº 1782, Centro Empresarial Premium, Bairro Catavento, Picos (PI) CEP 64607-165, fone (89): 3422.1141   Autos PJE nº 0000927-...

05/10/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 10:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2023 11:17:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento de protocolo.

14/08/2023 12:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI                     Ref. Autos nº 0000927-62.2018.8.18.0032     Vieram os autos com vistas ao Ministério Público para ...

14/08/2023 12:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 12:52:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 08:02:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolo para cumprimento do despacho retro.

14/08/2023 08:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Portanto, determino a Secretaria Unificada que se proceda com o cadastro da presente Execução de Acordo de Não Persecução Penal, junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), instruindo-se...

14/08/2023 08:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESSE MODO, com arrimo no art. 28-A, § 6º, do CPP, pugna o Ministério Público pela execução do presente acordo, conforme o Termo de ANPP (anexo), procedendo-se com a intimação da executada para dar in...

27/07/2023 09:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 09:52:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 09:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI   DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO ¿¿   O¿Ministério Público do Estado do Piauí,¿com base no art. 28-A, do CPP,¿promoveu Acordo de Não Persecução Penal nestes autos....

27/07/2023 08:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2023 08:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2023 13:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Considerando que os presentes autos foram enviados a este órgão tão somente para participação na audiência, devolvo o processo à promotoria de origem.   Picos, datado e assinado ele...

26/07/2023 12:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/06/2023 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Homologação de ANPP

07/06/2023 10:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Este movimento foi designado para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Pagamento de prestação pecuniária consistente no valor de 01 (um) salário mínimo, equivalente a R$ 1.320,00 (Hum mil, trezentos e vinte reais), dividido em 03 (três) parcelas no valor de R$ 440,00 (Qu...

07/06/2023 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Proposta de Acordo de Não Persecução Penal em audiência

23/03/2023 13:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente

23/03/2023 11:32:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio na caixa do PJe já solicitada ao servidor.

23/03/2023 11:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 11:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO    Vieram os autos para ciência de audiência de instrução e julgamento designada para o dia 06/06/2023, às 14h00min, sob a condução do juiz auxiliar da 4ª Vara da Comarca de...

23/03/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 10:35:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/02/2022 11:13:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Francisco de Assis R de Santiago - Intimação (4173478)

04/02/2022 10:39:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 4173478

03/02/2022 12:36:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 12:35:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/03/2021 16:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2020 14:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/02/2020 15:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2019 10:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/04/2019 14:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

0000927-62.2018.8.18.0032 RÉ: LUZIANA ALVES DA SILVA CARVALHO VÍTIMA: O ESTADO DO PIAUÍ MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL MM. Juiz, O Ministério Público Brasileiro, através de seu ramo estadual no Piauí, por seu presentante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, expor o que segue, para ao final requerer: Trata-se de Ação Penal promovida em face de LUZIANA ALVES DA SILVA CARVALHO, em decorrência da prática do delito previsto no art. 342 do Código Penal Brasileiro. A denúncia foi oferecida

12/04/2019 14:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 10:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2019 09:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2019 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/02/2019 14:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2019 12:08:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2018 09:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/07/2018 09:39:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/07/2018 09:39:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia oferecida contra LUZIANA ALVES DA SILVA CARVALHO

24/07/2018 07:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria instauradora do PIC 71/2018 e Ofício n. 130/2018 comunicando o CSMP acerca da instauração.

24/07/2018 07:33:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual