05/07/2023 12:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/06/2023 10:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

02/06/2023 12:59:12 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

29/05/2023 12:46:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2023 10:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 09:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para homologação da promoção de arquivamento.

09/05/2023 09:14:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não foi interposto recurso contra a presente decisão de arquivamento. Encaminho ao CSMP para homologação de arquivamento.

02/05/2023 10:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Considerando a impossibilidade de localizar o denunciante, foi solicitaca a publicação da promoção de arquivamento por imprensa oficial.

14/04/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 13:37:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ANEXO

07/10/2022 10:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

07/10/2022 10:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a comunicação ao CSMP, conforme email anexo. Certifico também que o NILTON PEREIRA CARDOSO teve seu mandato interrompido devido ao seu falecimento, em 05/11/2020, por covid-19.

07/10/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

07/10/2022 10:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

07/10/2022 10:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/08/2021, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo.

14/09/2022 09:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2022 10:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000041-096/2016 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 14:59:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2021 10:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2021 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2021 10:49:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:48:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/09/2021 10:48:13 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 12:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 12:44:06 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2021 12:44:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos ímpares

05/03/2021 08:40:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 10:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 10:50:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 13:07:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se em armário separado, aguardando Parecer Técnico.

23/08/2019 13:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Realizada expedição via e-doc de copia do Inquérito Civil nº 114/2018 - SIMP: 000041-096/2016 ao CACOP conforme determinação nos autos, fls. 235/236.

23/08/2019 13:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, para que seja solicitando apoio à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, para por meio de elaboração de parecer técnico/ laudo técnico jurídico e contábil, de forma a verificar se existiu improbidade e/ou dano ao erário em razão de dividas acumuladas frente à Eletrobrás, no interregno de 2012/2016.

23/08/2019 12:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2019 11:12:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 114/2018 (SIMP: 000041-096/2016), com folhas numeradas de 02 a 246, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

08/08/2019 11:09:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 562/2019, às fls. 242, sem qualquer manifestação por parte da Câmara Municipal de Vereador de São Braz/PI.

08/08/2019 10:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000245-096/2016 foi apensado.

18/06/2019 13:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 562/2019 e 563/2019-3ª PJ/SRN. Armário A 2- P III

16/05/2019 12:43:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 562/2019 e 563/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

16/05/2019 12:42:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 562/2019 e 563/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

15/05/2019 10:03:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Cartório Eleitoral da 95ª Zona Eleitoral de São Raimundo Nonato/PI, em atenção ao despacho de fls.

15/05/2019 09:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

15/05/2019 09:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se cópia digitalizada dos presentes autos ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção, para que seja solicitando apoio à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, para por meio de elaboração de parecer técnico/ laudo técnico jurídico e contábil, de forma a verificar se existiu improbidade e/ou dano ao erário em razão de dívidas acumuladas frente à Eletrobrás, no interregno de 2012/2016.

15/05/2019 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Junte-se aos autos informações remetidas pelo Cartório da 95ª Zona Eleitoral sobre quem era o prefeito de São Braz do Piauí nos mandatos de 2009/2012 e 2013/2016. Caso não exista tal informação no acervo desta Promotoria de Justiça, oficie-se à Câmara dos Vereadores de São Braz.

15/05/2019 09:45:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Requisite-se informações à Câmara Municipal de Vereadores de São Braz do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o período em que se iniciou a arrecadação da COSIP no município, fazendo constar os períodos em que não houve arrecadação, a contar da entrada em vigor da Lei Municipal nº 145/2014;

15/05/2019 09:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 10:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 10:54:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 10:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 12:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 114/2018- SIMP: 000041-096/2016, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/09/2018 10:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 608/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

03/09/2018 10:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Ante o vencimento de prazo de conclusão do inquérito civil e a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração do ilícito supostamente perpetrado pelo(s) investigado(s), em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências determinadas nos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO(S) PRAZO(S) DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO

03/09/2018 09:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2018 11:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2018 11:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2018 12:41:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Cumprimentando-o cordialmente, considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 13:53:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 366/2018 e 428/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa aos destinatários.

07/06/2018 13:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

22/02/2018 09:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada da Ata de Reunião e dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta a Notificação referente a portaria 05/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03- NA PRATELEIRA P I 01 A 10

22/02/2018 09:44:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência foi realizada em 21/02/2018

30/01/2018 09:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO AGUARDANDO AUDIÊNCIA

29/01/2018 12:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Considerando que o Município é responsável pela instituição e arrecadação da COSIP, intime-se o gestor municipal de São Braz, o presidente da Câmara de Vereadores e um representante da Eletrobrás, para reunião acerca da instituição da COSIP

29/01/2018 12:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO DO MP- Considerando que o Município é responsável pela instituição e arrecadação da COSIP, intime-se o gestor municipal de São Braz, o presidente da Câmara de Vereadores e um representante da Eletrobrás, para reunião acerca da instituição da COSIP

29/01/2018 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 12:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

01/09/2017 10:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 01//09/17 faço a juntada dos documentos encaminhados pela TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 217/2017.

01/09/2017 10:21:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 15:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de maio de 2017, faço a juntada dos ARs referentes aos ofícios nº 217/2017 e 218/2017 e dos documentos encaminhados pela Eletrobras/Piauí, em resposta ao ofício nº 219/2017, datado de 02 de maio de 2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PIII 21 A 31

10/05/2017 13:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de maio de 2017, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 219/2017 e dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, em resposta ao oficío nº 218/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA PIII 21 A 30

28/04/2017 13:48:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

28/04/2017 13:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

28/04/2017 13:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: CUMPRA-SE AS DILIGÊNCIAS SUGERIDAS PELO CACOP ÀS FLS. 45 V E 46

30/01/2017 11:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ E À ELETROBRAS

30/01/2017 11:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

30/01/2017 11:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2017 11:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2017 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2016 10:24:59 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

02/02/2016 12:22:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, REQUISITANDO INFORMAÇÕES

02/02/2016 12:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual