24/07/2025 15:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 11:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2025 10:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2025 14:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018 Assunto: Apurar possíveis danos ambientais decorrentes da instalação e manutenção de cemitér...

17/07/2025 10:51:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada do Parecer Técnico oriundo do CAOMA-MPPI, conforme ID 63346979, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despa...

17/07/2025 10:50:49 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2025 10:49:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2025 10:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2025 15:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2025 13:52:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão  Certifico, para os devidos fins, que, em razão do período de férias deste servidor, compreendido entre os dias 7 a 16 de julho de 2025, e considerando o expressivo volume de procedimentos ...

17/06/2025 08:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 08:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2026, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências instrutórias.

17/06/2025 08:37:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2025 13:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e t...

13/06/2025 13:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao Despacho de ID nº 62138046, ao proceder à consulta ao procedimento SEI nº 19.21.0624.0036517/2024-81, constatei a inexistênci...

13/06/2025 13:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 06:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 11:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 020/...

02/04/2025 09:59:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a solicitação de apoio ao CAOMA-MPPI foi devidamente realziada, conforme registrado no ID 61913171, em 14 de março de 2025. Ademais, considera...

14/03/2025 11:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

SOLICITAÇÃO APOIO CAOMA.

14/02/2025 08:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 21:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI   CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025)   ( X )    Procedimento em ordem. (  ...

06/02/2025 08:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61488125, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

06/02/2025 08:15:15 • ATOS COMUNS » Juntada

24/01/2025 13:11:53 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2025 12:21:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 11:23:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 04/2025 - 2PJSJP   Trata-se de Inquérito Civil Público...

09/01/2025 10:43:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2025 10:42:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que consta nos presentes autos resposta referente a solicitação de apoio ao CAOMA, conforme ID. 61202601, razão pela qual, nesta data, abro conclusão do...

09/01/2025 10:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2025 10:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 12:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2024 10:30:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2024 08:15:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de procedimentos em razão de licença saúde deste servidor.

01/10/2024 09:05:34 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2024 16:12:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2024 20:51:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado e tombado sob o nº 020/201...

17/09/2024 20:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2024 10:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a determinação retro foi devidamente realizada, conforme ID 59810873, tendo decorrido o prazo de resposta da municipalidade, sem aviso de recebi...

16/09/2024 10:21:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2024 16:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 13:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2024 11:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 12:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 349/2024 - 2PJSJP   Findado o prazo de suspensão do p...

22/07/2024 14:54:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão dste procedimento, conforme comando da decisão de ID 58901158, tendo decorrido o prazo de repsosta da municipalida...

27/05/2024 13:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2024 13:27:39 • ATOS COMUNS » Juntada

23/05/2024 06:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2024 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI     Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018     DESPACHO   Em resposta ao ID. 58736850, o Município de Nova Santa Rita (I...

16/05/2024 07:51:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 58869973, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São Jo...

16/05/2024 07:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2024 10:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/04/2025, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências

30/04/2024 09:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO   Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado ...

30/04/2024 09:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que nesta data abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça.   São João do Piauí, datado e assinado eletronicamente.   Láza...

30/04/2024 09:20:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2024 07:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2024 14:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 171/2024 - 2PSSJP   Considerando a certidão de I...

03/04/2024 08:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a determinação de ID 57973506 foi integralmente cumprida, conforme ID 57982793, no entando decorreu o prazo de resposta, sem manifestação. Desta...

27/02/2024 11:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LAZARO COSTA DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Jorge Luiz da Costa Pessoa

22/02/2024 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2024   VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 15 a 29 de fevereiro/2024)  ...

22/02/2024 09:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2024 09:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2024 07:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2024 10:34:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 26/2024 - 2PSSJP   Depreende-se da resposta do muni...

08/11/2023 11:07:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que diante da manifestação acostada sob ID 57452747, nesta data, abro conclusão dos presentes autos para Despacho/Decisão do Promotor de Justiça. São João ...

08/11/2023 11:04:59 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2023 14:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2023 19:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 11:24:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI   Inquérito Civil nº 020/2019 SIMP nº 000041-097/2018   DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 210/2023 - 2PSSJP   Trata-se de Inquérito Civil in...

19/09/2023 14:16:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos movidos face à transferência da 2ª PJ de São João do Piauí ao novo Promotor Titular.

18/09/2023 10:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/08/2023 13:27:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme certidão de ID 56546581.

02/08/2023 13:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO           Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de suspensão de 45 dias, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Ju...

02/08/2023 13:25:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 10:33:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

01/06/2023 14:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7B6c236a0a-7ca2-4a54-a263-6513559276ae%7D&action=edit&wdPreviousSession=5f451151-cb0d-41ee-b2e9-d59a6a2a14...

22/05/2023 10:47:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2023 10:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que diante da documentação acostadas sob ID 56010550 abro conclusão dos autos deste procedimento para despacho/decisão da Promotora de Justiça.    São ...

22/05/2023 10:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 10:37:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 11:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 11:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para cumprimento.

04/05/2023 09:50:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2024, por NARA ADAILA DE ASSIS COELHO - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: O prazo deste ICP foi prorrogado conforme determinado em despacho de ID 55757733.

02/05/2023 14:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

28/04/2023 12:49:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 13:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o período de suspensão do presente procedimento determinado no Despacho de ID 55143372, ademais o prazo de tramitação deste expediente encontra...

01/03/2023 08:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2023 18:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 18:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

10/02/2023 18:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2022 10:42:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 10:16:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2022 10:14:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2022 10:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2022 10:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2022 22:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2022 11:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que compareceu e esta Promotoria de Justiça o Dr. Carlos Augusto, Procurador do Município de Nova Santa Rita, deu a ciência sobre o inteiro teor do despacho...

30/08/2022 09:04:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDAR PRAZO.

30/08/2022 09:02:56 • ATOS COMUNS » Juntada

CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

25/08/2022 09:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 09:14:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-AGOSTO-DIA 25.08.

23/08/2022 09:48:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 12:02:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO.

08/07/2022 12:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

ENCAMINHAMENTO - PMNSR.

27/06/2022 11:32:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 11:24:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-JUNHO-DIA 27.06.

20/06/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AGUARDANDO PRAZO DE RESPOSTA.

29/04/2022 09:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por Amanda Damasceno Carvalho Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

25/04/2022 15:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/04/2022 13:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTA PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 25.04.

09/04/2022 20:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2022 11:35:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2380 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 15/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: Concessão do prazo de 60 (sessenta) dias para que o Prefeito de Nova Santa Rita preste informações, por escrito, sobre os trabalhos de campo referentes a promoção da identificação de cemitérios clandestinos e particulares, fornecimento do respectivo endereço (com coordenadas geográficas, se possível), quantidade de jazigos e nome do responsável. Ademais, este parquet, solicita para que a Prefeitura notifique o Secretário Municipal de Meio Ambiente de tal decisão.

10/02/2022 11:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 2379 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI;
Data Limite Ciência: 15/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 60 Dias
Motivo: Concessão do prazo de 60 (sessenta) dias para que o Prefeito de Nova Santa Rita preste informações, por escrito, sobre os trabalhos de campo referentes a promoção da identificação de cemitérios clandestinos e particulares, fornecimento do respectivo endereço (com coordenadas geográficas, se possível), quantidade de jazigos e nome do responsável. Ademais, este parquet, solicita para que a Prefeitura notifique o Secretário Municipal de Meio Ambiente de tal decisão.

09/02/2022 07:51:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 15:12:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 08:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 13:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR - LOCAL: AMANDA DAMASCENO-MINUTAS-EXTRA-2022-DIA 04.02.

21/01/2022 13:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2022 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2022 13:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000037.01.2022 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

13/01/2022 09:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 09:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa: 0000016.01.2022 - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Requerimento - Documentos Vinculados: 1

06/12/2021 09:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 09:28:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1893 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA; MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI;
Data Limite Ciência: 13/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Requisição de adoção de medidas pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e Prefeito Municipal.

06/12/2021 09:28:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 1892 Parte(s): PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 13/12/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: Requisição de adoção de medidas pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e Prefeito Municipal.

25/11/2021 11:15:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

25/11/2021 10:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2021 12:10:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:45:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2021 13:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2021 10:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2021 11:46:29 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2021 13:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/09/2021 15:02:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINUTAS PARA PROTOCOLAR: LOCAL: AMANDA DAMASCENO - MINUTAS-EXTRA - DIA 03.09.

29/08/2021 18:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos procedimentos ímpares - para realizar diligências.

27/07/2021 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2021 08:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 08:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2021 15:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 15:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Petição Externa - Solicitante: Carlos Augusto Batista - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

17/06/2021 15:10:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 13:46:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 13:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 13:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2021 12:32:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2021 08:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 15:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 15:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2021 15:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 08:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/02/2021 12:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2021 12:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/02/2021 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

11/02/2021 15:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2021 08:13:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 08:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/02/2021 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao Membro para inspeção - CORREIÇÃO DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA - 2021.

26/01/2021 10:27:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 04:14:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 04:14:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 236 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI; PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

27/10/2020 04:14:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 235 Parte(s): MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA-PI;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE EXPEDIENTE NÃO RESPONDIDO

27/10/2020 04:09:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 16:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 16:11:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 13:08:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2020 13:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 13:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/08/2020 13:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/08/2020 19:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/08/2020 19:37:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 10:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2020 10:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/06/2020 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2020 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

12/05/2020 12:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO ANTERIOR

12/05/2020 11:03:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO

12/05/2020 11:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 020/2019 - PARTE 2

12/05/2020 11:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 020/2019 - PARTE 1

12/05/2020 11:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2020 09:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/02/2020 09:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO CONFORME SUGERIDO PELO CAOMA - CEMITÉRIOS CLANDESTINOS

05/02/2020 09:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 12:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

16/12/2019 12:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer técnico nº 70/2019 - CAOMA.

25/09/2019 09:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aguardando resposta à solicitação de apoio enviada. Armário 01: Prateleira Centro de Apoio.

25/09/2019 09:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de apoio enviada ao CAOMA.

18/09/2019 14:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fazer expedientes. Armário 01 - Prateleira: Para fazer expedientes.

22/07/2019 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO E PARA FAZER EXPEDIENTES

22/07/2019 13:12:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

16/07/2019 12:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

16/07/2019 12:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 380/2019.

16/07/2019 12:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 13:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO 379/2019 - 2ªPJSJP

17/05/2019 13:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 12:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício OF 379/2019 à SEMAR recebido em 22/04/2019.

13/05/2019 12:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2019 12:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em 15.04.2019.

22/04/2019 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 12:25:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício recebido em 15.04.2019.

22/04/2019 12:25:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 15:16:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Município de Nova Santa Rita

08/04/2019 14:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a SEMAR/PI

08/04/2019 14:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 12:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA FAZER EXPEDIENTES

08/04/2019 12:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - RENOVAR EXPEDIENTES

05/04/2019 10:34:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho/decisão.

06/02/2019 15:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - REGISTRAR E AUTUAR

06/02/2019 14:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

06/02/2019 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 10:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 12:07:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

22/01/2019 12:02:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado nos ofícios nº 394/2018, às fls. 11, e ofício nº 451/2018, às fls. 13, sem qualquer manifestação por parte dos noticiados. Aos 07 (sete) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

18/12/2018 13:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/08/2018 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 10:30:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO ao MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA -PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhando-se de eventuais legislações municipais que disciplinem acerca de instalação, funcionamento, fiscalização e manutenção de cemitérios no território do Município, informando, ainda, a relação de todos os cemitérios públicos e privados em atividade no Município, acompanhado das respectivas licenças ambientais e dos alvarás de funcionamento, bem como encaminhando-se o mapeamento de todos os cemitérios clandestinos existentes em vilas e comunidades da zona rural do Município, além de informações sobre eventuais campas ou jazigos existentes em propriedades privadas da zona urbana e rural do Município, com a descrição completa do local, as coordenadas geográficas, e as identificações de seus mantenedores/proprietários/empreendedores.

30/05/2018 10:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITO à SEMAR-PI, no prazo de 30 (trinta) dias, o encaminhamento a esta Promotoria Regional Ambiental de todas as Licenças Prévias ¿ LP, Licenças de Instalação - LI e Licenças de Operação - LO concedidas aos cemitérios públicos e privados, nas áreas urbanas e rurais, no MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA -PI, acompanhadas de todos os documentos apresentados pelo empreendedor nas fases da Licença Prévia (Art. 3º, I, incisos ¿a¿ a ¿d¿ e II da Resolução CONAMA n.º 335), da Licença de Instalação (art. 4º incisos I e II Resolução CONAMA n.º 335) e de outras exigências legais para os cemitérios horizontais, contidas no art. 5º, incisos e §§ da citada Resolução, informando, ainda, possível identificação de cemitérios clandestinos em fiscalização desse órgão ambiental no território do referido Município.

30/05/2018 10:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

PORTARIA Nº 31/2018 em anexo

29/05/2018 12:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática