Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-101/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotor:
Promotoria:
Edgar dos Santos Bandeira Filho
1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Franklin Alves De Sousa
Hercules Breno De Alcantara Soares
24/01/2025 15:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Conforme decisões retro.
24/01/2025 15:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
23/01/2025 09:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
30/11/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Envio de Acervo do Usuário: RAFAEL DE CARVALHO MOURA - Para Responsável pela Lotação: Edgar dos Santos Bandeira Filho
08/10/2024 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente. Floriano/PI, 08 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...
30/09/2024 15:23:57 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Juntada do voto proferido na 1403ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.
30/09/2024 15:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
28/08/2024 11:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2024 11:10:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...
28/08/2024 10:53:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CERTIFICO para os devidos fins que, escoou o prazo para interposição de recurso no dia 26/08/2024, sem nenhuma manifestação das partes/interessados. Dou fé. ...
28/08/2024 10:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO DE JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO para os devidos fins, a juntada dos comprovantes de recebimento dos Ofícios nº 1270/2024 e 1271/2024. Dou fé. Floriano/PI, 28 d...
27/08/2024 11:12:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
27/08/2024 11:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
16/08/2024 08:18:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/JUNTADA DE PUBLICAÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, a juntad...
16/08/2024 08:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
15/08/2024 10:03:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foram expedidos os ofíci...
15/08/2024 09:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 1270/2024/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 1271/2024/SUPJF/1ªPJ
13/08/2024 11:00:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 13 de agosto de 2024.
13/08/2024 10:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/08/2024 10:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Em anexo.
12/08/2024 06:18:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
03/05/2024 08:25:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente. Floriano/PI, 03 de maio de 2024. KLEYMONE SILVA DE S...
03/05/2024 08:24:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO SEM RESPOSTA CERTIFICO para os devidos fins que, escoou os prazos de manifestações das Notificações nº 105/2024 e 106/2024 no dia 30/04/2024, sem apresentação de respostas até a present...
03/05/2024 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
19/04/2024 11:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO, para os devido...
19/04/2024 11:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
01/04/2024 10:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL CERTIFICO que as notificaçãoes ainda não foram ...
25/03/2024 08:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL CERTIFICO que foram expedidas as Notificações M...
25/03/2024 08:37:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 105/2024 NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 106/2024
13/03/2024 14:14:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 13 de março de 2024.
13/03/2024 14:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/03/2024 14:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
07/11/2023 10:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Ao dia 07 do mês de novembro de 2023, faço estes autos conclusos a(o) ...
07/11/2023 10:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
01/11/2023 13:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO CERTIFICO, para os devido...
01/11/2023 13:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/10/2023 14:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ENTREGA PESSOAL CERTIFICO que em cumprimento à Portaria nº 54/...
26/10/2023 13:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 2235/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 2236/2023/SUPJF/1ªPJ
25/10/2023 08:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 25 de outubro de 2023. KLEYMO...
25/10/2023 08:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
25/10/2023 08:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
CERTIFICO que, em cumprimento ao item 3.1, da Portaria juntada aos autos, junto o link da pasta própria com acesso aos autos, a qual também é acessível por externos. LINK: http://bit.ly/40bL5X5 O ...
25/10/2023 08:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Manual
25/10/2023 08:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
25/10/2023 08:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/10/2023 12:32:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Certifico a impossibilidade de prorrogação do feito, em virtude da quantidade de prorrogações já realizadas. Assim, deixo de cumprir o item referente à prorrogação, constante do despacho anterior.
18/10/2023 12:29:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
05/09/2023 08:14:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CONCLUSÃO Aos dias 05 do mês de setembro de 2023, faço estes autos conclusos a...
05/09/2023 08:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/SEM RESPOSTA CERTIFICO que transcorreu in albis o prazo para apres...
05/09/2023 08:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/08/2023 09:33:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/08/2023 09:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO CERTIFICO que foram expedidos os ofíci...
25/08/2023 09:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
25/08/2023 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO N° 1786/2023/SUPJF/1ªPJ (Procurador Geral); OFÍCIO N° 1787/2023/SUPJF/1ªPJ (Sec. Educação)
25/08/2023 08:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo. Floriano/PI, 25 de agosto de 2023. KLEYMON...
24/08/2023 14:37:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
24/08/2023 14:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2023, por RAFAEL DE CARVALHO MOURA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho anterior.
24/08/2023 14:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
22/06/2023 10:47:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE ENCAMINHAMENTO Cumpridas as diligências de registro, resultou em protocolo ímpar, razão pela qual faço encaminhamento dos autos para continuidade das providências necessárias. ...
22/06/2023 10:42:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
TERMO DE JUNTADA Em atenção ao determinado nos autos do Inquérito Civil SIMP nº 000254-101/2019 e do PA SIMP 000190-101/2021, procedo à juntada da Portaria de Instauração e dos document...
20/06/2023 09:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática
20/06/2023 09:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02