15/07/2020 14:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO DIGITALMENTE.

15/07/2020 14:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 15:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 15:39:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/03/2020 11:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 12:29:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE DECISÃO

24/03/2020 12:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO

11/03/2020 10:54:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

11/03/2020 10:53:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 11 dias do mês de março de 2020, foi anexado a este procedimento arquivo de áudio (formato .AVI) oriundo do Conselho Tutelar de Arraial-PI, em resposta ao Ofício nº 168/2020. Dou fé.

11/03/2020 10:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 11 dias do mês de março de 2020, juntei a este procedimento manifestação oriunda do Conselho Tutelar de Arraial (03 folhas), recebida nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, contendo Relatório acerca medidas que foram realizadas pelo Conselho para prevenir e coibir exclusivamente no período carnavalesco o uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescente, como também a permanência das mesmas em locais onde aconteceram ¿bailes ou promoções dançantes¿, em resposta ao Ofício nº 168/2020. Dou fé.

11/03/2020 10:22:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATÓRIO ORIUNDO DO CONSELHO TUTELAR DE ARRAIAL-PI

11/03/2020 10:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA PARA JUNTADA DE RESPOSTA.

20/02/2020 11:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

20/02/2020 11:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2020, juntei a este procedimento Ofício 007/2020 oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Arraial (29 folhas), recebido nesta data na Secretaria Unificada, através do e-mail institucional, contendo relação nominal dos conselheiros tutelares, bens do conselho e outros documentos, em resposta ao Ofício nº 12/2020. Dou fé.

20/02/2020 10:57:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Arraial

20/02/2020 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2020 15:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho e acompanhamento dos prazos.

19/02/2020 14:51:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício recomendatório para confecção de recomendação à rede hoteleira pelo Conselho Tutelar e ofício ao Prefeito Municipal para custeio na participação de dois conselheiros no Primeiro Seminário dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas. Dou fé. Floriano, 19 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

19/02/2020 14:50:47 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS POR EMAIL

19/02/2020 14:50:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 20/2020/GAB AO PREFEITO DE ARRAIAL

19/02/2020 14:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 15/2020/GAB AO CT DE ARRAIAL

18/02/2020 14:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS

18/02/2020 13:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO A 2ª PJ CONFORME SOLICITAÇÃO DA ASSESSORIA.

13/02/2020 12:05:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

13/02/2020 11:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, de ordem do Promotor, foi enviado por meio de e-mail, ofício requisitório para inscrições de todos os conselheiros no curso de capacitação ¿ Conhecer para Proteger¿, na modalidade EAD. Certifico também, o envio dos autos à secretaria para o contínuo cumprimento dos prazos e repostas retro cumpridas . Dou fé. Floriano, 13 de fevereiro de 2020. ___________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça

13/02/2020 11:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO POR EMAIL

13/02/2020 11:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE Nº 10/2020 REQUISITANDO CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS NO CURSO EAD " CONHECER PARA PROTEGER"

13/02/2020 10:22:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO AO GABINETE CONFORME O SOLICITADO.

13/02/2020 10:17:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 168/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (ct.arraial.pi@gmail.com), nesta data. Dou fé.

13/02/2020 10:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 168.2020- PA-000041-102.2019

13/02/2020 10:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a Recomendação Administrativa nº 04/2020 foi publicada no DOE MPPI (ANO IV - Nº 566), bem como foi encaminhada para conhecimento ao CAODIJ e CSMP, por meio E-DOC (protocolo 07010074478202058). Dou fé.

13/02/2020 10:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2020 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

redistribuição equitativas de procedimentos extrajudiciais.

29/01/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento dos prazos e cumprimento dos despachos.

29/01/2020 12:40:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

29/01/2020 12:39:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

RECOMENDAÇÃO 04/2020

29/01/2020 12:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA EXPEDIR RECOMENDAÇÃO AO CT DE ARRAIAL

29/01/2020 12:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data, de ordem do Promotor, recebi os presentes autos remetidos pela Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/Pi. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 29 de janeiro de 2020. ____________________________ Kleymone Silva de Sousa Borges Assessora de Promotoria de Justiça - mat. 15395

28/01/2020 13:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o presente procedimento a pedido do gabinete.

28/01/2020 13:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 14:02:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 12/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com), nesta data. Dou fé.

15/01/2020 14:00:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 12.2020- PA -0000041-102.2019

13/12/2019 14:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2019 11:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

11/12/2019 11:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO REITERAR OFÍCIO

06/12/2019 08:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NESTA DATA, FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO. FLORIANO/PI, 06 DE DEZEMBRO DE 2019. ___________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA TÉCNICA MINISTERIAL_MAT. 296

06/12/2019 08:31:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo de resposta do ofício nº 141/2019 _2ª PJ, sem manifestação da parte interessada. Floriano/PI, 06 de dezembro de 2019. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial_mat. 296

05/12/2019 13:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 000041-102.2019______________________________________________ CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 03, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé.

26/11/2019 12:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 11:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o item 2( fl. 03) da portaria nº 31/2019 foi cumprido com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e comunicação ao CSMP e ao CAODIJ via EDOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.05 foi cumprido com a expedição do ofício nº 141/2019-2ª PJ encaminhado ao destinatário via correios (nº do Objeto BO067032844BR), sendo entregue no dia 24/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento aguardará, em secretaria, a resposta ao ofício acima mencionado até o dia 13/11/2019, com ou sem resposta, ou autos voltarão conclusos para deliberação em gabinete. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 11:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 141/2019-2ª PJ

02/09/2019 13:42:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

02/09/2019 13:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO INICIAL

28/08/2019 11:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA DE Nº 31/2019

28/08/2019 11:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho (Substituido por José de Arimatéa Dourado Leão) - Tipo de Distribuição: Manual