Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-107/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
IC Nº 012/2017
Procurador:
Procuradoria:
Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)
8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Energia Elétrica
Representado:
Eletrobrás Piauí
Representante:
Valdete Sena Silva
10/06/2019 11:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:27:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/12/2017 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2017 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/11/2017 11:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 012/2017 (SIMP nº 000041-107/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: visando apurar suposto fornecimento precário de energia elétrica por parte da Eletrobrás Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relator Dr. Aristides Silva Pinheiro. Irregularidades no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Eletrobrás Distribuidora Piauí no município de Oeiras/PI. Notificação da empresa concessionária para o saneamento do fornecimento da energia elétrica ao consumidor residencial. Medidas administrativas foram levadas a efeito pela empresa demandada após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.11.2017, na 1257ª sessão ordinária do CSMP.
24/11/2017 11:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/11/2017 08:46:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina
EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Irregularidades no serviço de fornecimento de energia elétrica pela Eletrobrás Distribuidora Piauí no município de Oeiras/PI. Notificação da empresa concessionária para o saneamento do fornecimento da energia elétrica ao consumidor residencial. Medidas administrativas foram levadas a efeito pela empresa demandada após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.
13/11/2017 08:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/11/2017 09:44:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/11/2017 08:01:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/10/2017 08:43:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n° 311/2017/2ªPJO encaminhando procedimentos.
20/10/2017 10:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
11/10/2017 12:10:57 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Anexação de Termo de Declarações.
29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/03/2017 07:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
09/03/2017 07:38:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02