14/07/2025 15:05:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2612-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SMF IC 62-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/08/2025.

14/07/2025 07:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/07/2025 13:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 12:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

11/07/2025 11:59:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2025 11:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/07/2025 11:23:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2025 12:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 10/06/2025.

20/05/2025 12:30:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1884/2025-SUPJO

20/05/2025 12:24:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1883/2025-SUPJO

20/05/2025 11:30:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2025 11:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Por fim, ante a imprescindibilidade de conclusão das diligências acima determinadas, e considerando o vencimento do presente procedimento DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

20/05/2025 10:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2025 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

20/05/2025 09:42:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

20/05/2025 09:41:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2025 14:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 13:32:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1478-2025-4ª PJO

23/04/2025 13:29:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1478-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/05/2025.

23/04/2025 09:11:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/04/2025 08:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2025 07:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

22/04/2025 12:59:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 10:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2025 10:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2025 09:21:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/04/2025.

11/03/2025 09:17:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 839/2025-SUPJO

11/03/2025 07:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/03/2025 13:33:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

10/03/2025 12:13:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 10:14:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

10/03/2025 10:13:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2025 08:11:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/02/2025.

04/02/2025 20:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 09:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 09:09:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2025 11:17:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/02/2025.

29/01/2025 10:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 321/2025-SUPJO

29/01/2025 08:45:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/01/2025 14:18:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 12:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

    Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamento...

28/01/2025 11:58:10 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2025 10:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2025 09:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/01/2025 09:53:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/12/2024 12:00:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3283/2024-2ªPJO

12/12/2024 11:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/12/2024 11:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 10:53:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

12/12/2024 09:23:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 08:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/12/2024 08:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/11/2024 14:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

06/11/2024 12:04:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2950/2024-2ªPJO

06/11/2024 11:52:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2949/2024-2ªPJO

06/11/2024 09:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/11/2024 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 08:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

01/11/2024 14:11:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

03/10/2024 10:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2636-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2024.

03/10/2024 10:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 10:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

03/10/2024 09:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias  

01/10/2024 13:26:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:25:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...

01/08/2024 14:08:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2107-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/08/2024.

01/08/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 09:06:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à empr...

30/07/2024 08:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/06/2024 10:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/07/2024.

26/06/2024 10:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1773/2024-2ªPJO

20/06/2024 08:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/06/2024 16:00:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 15:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realização de diversos pagamentos à ...

19/06/2024 15:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

19/06/2024 15:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo.

27/05/2024 10:47:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando reposta cujo prazo encerrará em 11/06/2024.

27/05/2024 10:44:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1461/2024-2ªPJO  

22/05/2024 08:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/05/2024 08:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Documento em anexo 

16/05/2024 07:45:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:44:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 46/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº...

08/04/2024 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 954-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 22/04/2024.

08/04/2024 12:33:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 953-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP  

08/04/2024 12:32:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/04/2024 12:32:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 46-2024 para publicação no DOEMP

08/04/2024 09:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

08/04/2024 09:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme disposto na Portaria anexada ao ID 58565695

08/04/2024 09:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 09:42:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2024 09:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

08/04/2024 09:31:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDrive 

04/04/2024 11:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/04/2024 11:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 36...

19/02/2024 14:53:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 10:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias. 

19/02/2024 10:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

19/02/2024 09:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

19/02/2024 08:20:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 13:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 369-2024. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/02/2024.

31/01/2024 13:41:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 14:31:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 13:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realiza...

22/01/2024 09:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 09:05:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 2033/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

07/01/2024 14:50:27 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO nº 2.332/2023-GP em resposta ao Ofício nº 1751/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 2033/2023-2ª PJO, prazo encerra em 15/01/2024.

12/12/2023 09:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2081-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 2033/2023-2ª PJO, prazo encerra em 15/01/2024.

12/12/2023 09:26:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2033-2023. Comunicado de concessão de prazo à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo 

12/12/2023 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

11/12/2023 13:40:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2023 13:24:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realiza...

11/12/2023 12:59:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/12/2023 12:58:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1750 e 1751/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1752/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

29/11/2023 08:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 111/2023 em Resposta ao Ofício nº 1752/2023 - 2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1751/2023 - 2ªPJO.

21/11/2023 08:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1751/2023-2ª PJO pelo PGJ ao TCE/PI. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1752/2023-2ª PJO, prazo encerra em 28/11/2023, bem como aguardando resposta ao Ofício nº 1...

13/11/2023 09:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1752-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 28/11/2023, bem como aguardando comprovante de envio do Ofí...

13/11/2023 09:42:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1751-2023. Reiteração de Requisição ao TCE-PI  

13/11/2023 09:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1750-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

12/11/2023 08:04:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/11/2023 15:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 62/2023 (SIMP nº 000041-107/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na realiza...

23/10/2023 08:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/10/2023 08:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1152/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!,  o Ofício nº 1153/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fi...

23/10/2023 08:31:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 1155-2023 da 2ª PJO

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1153-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023.

05/09/2023 13:58:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 747/2023-2ª PJO. Link de acesso: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/En2CJm0WgzNAnpjeyrGlr8EBfEpCoWHTcmQvsy2n0E8Hgw?e=qZb...

01/09/2023 13:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 1155-2023. Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1153/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem como aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1155/2023-2ª PJO pelo PGJ p...

01/09/2023 13:19:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1154-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ  

01/09/2023 13:19:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1153-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo  

01/09/2023 13:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1152-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

01/09/2023 13:17:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

01/09/2023 13:17:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 107-2023 para publicação no DOEMP

01/09/2023 12:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 13:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

29/08/2023 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em despacho de ID 56752318

29/08/2023 13:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 13:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 13:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria determinando a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil 

16/08/2023 09:04:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 747/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

26/06/2023 13:51:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 747-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

16/06/2023 10:57:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 747-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo.

12/06/2023 09:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2023 11:38:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

07/06/2023 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de solicitações acostadas ao ID 56138108. 

07/06/2023 09:23:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56138108.

07/06/2023 09:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de solicitações. 

11/05/2023 13:35:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 13:34:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 582/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 14:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 582-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

26/04/2023 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

26/04/2023 09:30:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 09:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho acostado ao ID 55654345 determinando solicitações. 

25/04/2023 09:33:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 09:33:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF. 

25/04/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2023 10:12:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

04/04/2023 10:12:26 • ATOS COMUNS » Juntada

04/04/2023 10:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual