Acompanhamento de Processos
Processo: 000041-107/2025
Local Atual: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 14/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Oeiras/pi
13/08/2025 10:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Arquivado em cumprimento ao Despacho ID: 63672083.
13/08/2025 09:58:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento ao Despacho ID: 63672083, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download consolidado deste procedimento ...
13/08/2025 09:58:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63672083, com resultado positivo. Oeiras-PI, 13 de ag...
13/08/2025 09:56:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 3018-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Oeiras.
13/08/2025 09:53:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 3017-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao CSMP.
13/08/2025 09:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/08/2025 09:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 14/2025 - SIMP nº 000041-107/2025 Assunto: Acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Processo nº 0800447-47.2024.8.18.00...
12/08/2025 09:28:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
12/08/2025 09:27:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 63500464, conforme diligências no(s) ID(s): 63516912 e 63658644, com resultado positi...
12/08/2025 09:26:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício n.º 176 - PGM de Oeiras em resposta ao ofício 2859-2025 - SUPJO.
30/07/2025 17:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2859-2025- SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO PA 14-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/08/2025.
30/07/2025 10:29:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
30/07/2025 10:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/07/2025 10:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 14/2025 - SIMP nº 000041-107/2025 Assunto: Acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Processo nº 0800447-47.2024.8.18.00...
30/07/2025 09:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
30/07/2025 09:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
29/07/2025 11:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
08/07/2025 11:14:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/06/2025 11:23:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou, até ulterior deliberação.
06/06/2025 10:08:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de aguardar.
06/06/2025 09:47:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 19:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Administrativo nº 14/2025 - SIMP nº 000041-107/2025 Assunto: Acompanhar o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta, em relação ao objeto do Processo nº 0800447-47.2024.8.18.0030, q...
05/06/2025 19:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/06/2025 10:36:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
05/06/2025 10:35:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 62842529, conforme diligências no(s) ID(s): 62851740 e 62852364. GILSON SO...
05/06/2025 10:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1050560_Formulario de comunicado ao CAOMA de instauração do PA 14-2025 - 2ª PJO" "CE do TAC Matadouro Oeiras - PA 14-2025 - 2ª PJO para publicação" "CE da Portaria 50-2025. Instauração do PA ...
05/06/2025 08:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2154-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PA 14-2025 - 2ª PJO e CE.
05/06/2025 08:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
05/06/2025 08:21:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Procedimento Administrativo n.º 14/2025 sob o protocolo SIMP 000041-107/2025, bem como o r...
04/06/2025 14:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2025 14:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
04/06/2025 14:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2025 13:39:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2025 13:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente de correção - portaria 50-2025...
04/06/2025 12:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE ANEXO
02/06/2025 11:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
02/06/2025 11:42:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.
02/06/2025 11:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de e-mail encaminhado pela 2ª PJO.
27/05/2025 12:15:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio de minuta de TAC para assinatura. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/06/2025.
27/05/2025 08:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
27/05/2025 08:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 08:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 08:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao público) n° - 000041-107/2025 Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800447-47.2024.8.18.0030, sendo este uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO LIMINAR acerca das ir...
27/05/2025 08:19:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta de termo de ajustamento de conduta em anexo
27/05/2025 08:08:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
26/05/2025 16:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
26/05/2025 16:23:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 62539621, conforme diligências no(s) ID(s): 62550291 e 62632946, com resultado positi...
26/05/2025 16:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Oficio_TAC_Matadouro_assinado.
16/05/2025 13:19:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1852-2025 - SUPJO. Encaminha MINUTA DE TAC à PMO 41-107-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2025.
16/05/2025 08:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
15/05/2025 13:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/05/2025 13:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao público) n° - 000041-107/2025 Assunto: Tratar acerca do Processo n.º 0800447-47.2024.8.18.0030, sendo este uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA c/c PEDIDO LIMINAR acerca das ir...
15/05/2025 13:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta do TAC em anexo
15/05/2025 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao público) n° - 000041-107/2025 TERMO DE REUNIÃO Aos quinze dias do mês de maio de 2025, às 10h00min, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Min...
15/05/2025 11:19:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2025 11:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31