Acompanhamento de Processos

Processo: 000041-115/2019

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/08/2019 13:29:16
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 11:48:03
Detalhes do Processo

Local Atual: Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Piripiri (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PIC 001/2019

Promotor:

Promotoria:

Márcio Giorgi Carcará Rocha

Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Eleitoral

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Assunto(s):

DIREITO ELEITORAL » Crimes Eleitorais » Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto » Corrupção Eleitoral

Partes

Representante:

Ministério Público Eleitoral

Representado:

Rael Azevedo Brito
Antônio Fabrício Bandeira De Brito

Histórico de Movimentações

12/12/2023 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 19:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/12/2022 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2021 13:42:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/08/2020 08:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

12/08/2020 08:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

27/02/2020 11:20:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Ata de audiência

27/02/2020 11:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Termo de acordo de não persecução penal.

19/11/2019 10:19:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Segue anexo aos autos, à fl. 32, um envelope lacrado contendo o aparelho celular apreendido com Rael Azevedo Brito.

08/11/2019 08:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Manifestação do MP.

08/11/2019 08:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/11/2019 09:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/10/2019 11:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Despacho

23/10/2019 11:05:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Oferecimento de denúncia pelo crime do art. 299 do Código Eleitoral.

08/10/2019 10:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos autos do PIC nº 01/2019-Promotoria da 11ª ZE, o Ofício nº 368/2019 MPPI/PGJ/GAECO, de 25/09/2019, que encaminha a Nota Técnica nº 060/2019 contendo os anexos I e II, e um Smartphone Alcatel One Touch, e que segue numerado de fls. 27/32, em resposta ao Ofício nº 001/2019-Promotoria da 11ª ZE, de fl. 26. E, para constar, lavro e assino o presente termo. Piripiri, 07 de outubro de 2019.

07/10/2019 11:21:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Encaminhamento de PIC à Secretaria.

06/08/2019 13:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Portaria de instauração.

06/08/2019 13:46:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Documentos iniciais.

06/08/2019 13:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Promotoria: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 13:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria Eleitoral - 11ª Zona Eleitoral - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48