18/09/2023 10:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2023 11:50:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao MPF - PR-PI-00007566/2023

11/04/2023 11:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 161/2023/2ªPJUN/MPPI encaminhado ao MPF através do protocolo de número PR-PI-00007566/2023

30/03/2023 12:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2023 12:12:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União    DESPACHO MINISTERIAL   Vistos, etc. Trata-se de Inquérito Civil autuado sob o protocolo SIMP 000041- 141/20...

30/01/2023 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

02/12/2022 12:27:57 • ATOS COMUNS » Voto

1370ª Sessão Ordinária do CSMP/PI - Realizada em 02/12/2022 - Relatora: Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

25/11/2022 11:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/11/2022 11:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 305/2022/2ªPJUN/MPPI

24/11/2022 10:44:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento para publicação no diário

23/11/2022 11:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União  INQUÉRITO CIVIL n. 05/2018   SIMP 000041-141/2018  DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO  Trata-se de Inquérito Civil autuado ...

23/11/2022 11:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Segue em anexo a tramitação no SEI acerca do pedido de prorrogação do presente procedimento.

31/10/2022 12:12:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 277/2022 encaminhado ao CSMP.

27/10/2022 14:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Núcleo das Promotorias de Justiça de União   2ª Promotoria de Justiça de União INQUÉRITO CIVIL (IC) SIMP 000041-141/2018 Resumo: Prorrogação, por mais 365 dias, de prazo para conclusão das Invest...

04/04/2022 06:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 09:06:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências.

25/11/2021 09:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Francisca Silvia da Silva Reis

25/10/2021 13:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos encaminhados pela servidora Adriana Rodrigues Rocha.

25/10/2021 13:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática

17/08/2021 17:32:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 17:27:19 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2021 13:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/07/2021 13:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/07/2021 13:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2021 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

22/07/2021 13:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2021 10:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:57:17 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:56:30 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2021 09:47:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

07/04/2021 10:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

07/04/2021 09:59:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 16:39:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 19:58:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 15:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 15:17:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências

05/03/2021 15:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

06/03/2020 11:54:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 91/2020-2ªPJUN, expedido à Prefeitura Municipal de União/PI

28/02/2020 13:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Considerando não foi determinado prazo para resposta ao ofício nº 338/2019-2ªPJUN encaminhado à Prefeitura Municipal de União/PI, determino reiterar a solicitação, com prazo de 10 (dez) dias.

03/12/2019 10:03:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 388/2019-2ªPJUN, expedido ao Prefeito Municipal de União/PI.

03/12/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 08:55:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Despacho determinando a expedição de ofício à Prefeitura.

15/08/2019 15:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conclusão dos autos ao Promotor de Justiça designado para responder pela 2ªPJUN, para análise e deliberação sobre possível arquivamento.

29/07/2019 12:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

repasse dos protocolos em razão das férias da assessora Larissa Maria Soares Martins

06/06/2019 09:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos os arquivos disponibilizados pelo CACOP, em atenção à solicitação de apoio técnico de fl. 159 - print da tela do sistema de registro de licitações do TCE/PI

21/03/2019 11:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

email ao cacop solicitando apoio técnico - Em atendimento ao despacho proferido pela Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, nos autos do Procedimento Preparatório nº 005.2018 (SIMP 000041-141/2018) venho solicitar auxílio deste Centro de Apoio quanto a atuação ministerial perante o caso: Trata-se de Inquérito Civil como propósito de apurar irregularidade na licitação de merenda escolar realizada pela Secretaria de Educação do Município de União-PI, no qual apurou-se inicialmente o suposto superfaturamento de preços das mercadorias. Desta feita, solicito o envio de nota técnica ou roteiro de atuação apara aferir objetivamente superfaturamento de mercadorias, inclusive a possibilidade de aferição pelo Setor de Perícias do Ministério Público. Ressalto que a própria Dra. Sílvia comparecerá na segunda (25/03/2019) para reunir-se com a Dra. Everângela, ocasião em que analisarão o procedimento e, se for o caso, enviar-se-á as peças digitalizadas.

21/03/2019 11:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 15:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2019 15:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/03/2019 15:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 27/2019 de conversão do PP nº 005.2018.PJUN em IC.

19/03/2019 15:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 12:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Converter o procedimento em inquérito civil e solicitar, por e-mail, ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção ¿ CACOP, nota técnica ou roteiro de atuação para aferir objetivamente superfaturamento de mercadorias, inclusive aferição pelo Setor de Perícias do Ministério Público, enviando as peças escaneadas.

13/03/2019 12:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 12:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 08:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 08:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 10:11:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO: OS AUTOS AGUARDEM EM SECRETARIA ATÉ A ENTRADA EM EXERCÍCIO DA NOVA TITULAR DA 2ª PJUN, A QUEM DEVEM SER CONCLUSOS OS AUTOS OPORTUNAMENTE.

06/12/2018 09:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2018 09:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2018 13:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SEGUIDO DE CONCLUSÃO.

09/08/2018 13:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2018 09:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

15/02/2018 09:53:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/02/2018 09:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática