13/06/2017 12:28:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 08:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000041-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Lixão a céu aberto. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Antônio de Pádua Ferreira Linhares. Apurar suposta ocorrência de poluição ambiental, ocasionada pela existência de terreno possivelmente abandonado, que vem servindo de local para despejo de lixo doméstico por parte da circunvizinhança. Verificação, por intermédio da vistoria in loco, de que na supramencionada propriedade inexiste a ocorrência de resíduos sólidos, sendo, ainda, constatada a construção de calçada e cercado no terreno. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

25/05/2017 08:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 14:37:20 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta ocorrência de poluição ambiental, ocasionada pela existência de terreno possivelmente abandonado, que vem servindo de local para despejo de lixo doméstico por parte da circunvizinhança. Verificação, por intermédio de vistoria in loco, de que na supramencionada propriedade inexiste a ocorrência de resíduos sólidos, sendo, ainda, constatado a construção de calçada e cercado no terreno. Perda do objeto. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.

27/04/2017 13:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 11ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Pádua Ferreira Linhares (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

27/09/2016 13:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Ao(s) 27 dia(s) do mês de setembro de 2016, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça titular desta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ Localização AA1]

27/09/2016 13:29:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 652/2016, enviado à SDU-Leste, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Contudo, tendo em vista o teor da resposta encaminhada pelo Setor de Perícias (fls. 77-79), deixo de proceder à(s) reiteração(ões).

23/06/2016 10:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos RELATÓRIO DE VISTORIA 0113/2016 da COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

03/06/2016 08:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/05/2016 11:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 653/2016 ao COORDENADOR DE PERÍCIAS DO MP-PI [ LOCALIZAÇÃO B1]

30/05/2016 11:42:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 652/2016 À SDU/LESTE

16/05/2016 13:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Desta feita, determino: a) Seja oficiado à SDU/LESTE para que informe quais foram as medidas adotadas, ou que estão sendo adotadas, para localizar o proprietário do imóvel, e os resultados obtidos com adoção dessas medidas, comunicando à esta Promotoria no prazo de 10 dias úteis; b) Seja oficiado ao setor de Perícias do Ministério Público para que efetue vistoria no local, com elaboração de relatório circunstanciado, verificando se a referida área ainda continua sendo utilizada para o transbordo de lixo. Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de março de 2016. Local [A2]

19/02/2016 13:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA-PI, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial [[Localização AA1]]

19/02/2016 13:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 701/2015 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO ¿ SDU LESTE protocolizado sob o nº 19709/2015, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 19 de fevereiro de 2016. Patrícia Luz Martins Técnica Ministerial

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 09:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processos distribuídos e encaminhados à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 13:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual