11/04/2023 14:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/04/2023 14:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/04/2023 13:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 10 de Abril de 2023 JAMILE ...

10/04/2023 12:44:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

24/03/2023 10:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:22:50 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2023 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/01/2023 11:37:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2023 11:35:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO         Certifico, para os devidos fins, que não houve interposição de recurso da decisão de arquivamento do presente, transcorrendo o prazo in albis.       Era o que tinha a certificar...

13/01/2023 11:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a publicação da Promoção de arquivamento do presente ocorida em 07/12/2022. E, para constar lavro e as...

09/01/2023 09:14:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de arquivamento do presente procedimento para os interessados no feito, epecificadamente, o Banco B...

07/12/2022 08:41:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, faço juntar aos autos o comprovante de recebimento apresentado pelo DOE-MPPI, e indicação da data de publi...

05/12/2022 13:58:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio da presente decisão de arquivamento para  o Diário Oficial do Ministério Público...

28/11/2022 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2022 10:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme anexo.

28/11/2022 10:51:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 11:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2022 11:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 09:30:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão anexada ao evento de ID 54447121, assim como, o envio de resposta pelo Município de Jacobina-PI, faço concl...

28/09/2022 09:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                Certifico, para os devidos fins  de direito, que cumpri todas as diligências contidas no Despacho de ID 54323589.                             Era o que t...

16/09/2022 08:38:35 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos a resposta da Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 16 de Setembro de 2022 JAMILE XAVIER DE SE...

09/09/2022 09:37:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de envio de cópia do presente inquérito para a Prefeitura Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI...

09/09/2022 09:28:51 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                                Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Públi...

09/09/2022 09:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                               Certifico, para os devidos fins, que realizei o que realizei o movimento de prorrogação do presente procedimento no sistema SIMP com fulcro no Despacho de ID...

09/09/2022 09:22:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realizar diligências imprescindíveis.

06/09/2022 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2022 11:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

29/08/2022 10:09:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2022 10:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o requerimento juntado no evento de ID 60019, faço concluso o presente procedimento para deliberações cabíveis.   ...

29/08/2022 10:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                       Faço juntar aos autos, a solicitação do Município de Jacobina-PI acerca do envio de cópia dos preentes autos.   Paulista...

11/08/2022 12:56:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                       Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 257/2022.   Paulistana-PI, 11 de Agosto de 2022 JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

11/08/2022 12:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins,que não houve resposta ao expediente n° 257/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                ...

15/06/2022 10:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                             Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente n° 257/2022.   Paulistana-PI, 15 de Junho de 2022   JAMILE XAVIER DE...

15/06/2022 10:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 257/2022

09/06/2022 12:10:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2022 12:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/05/2022 09:42:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO                   Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID n°53595228, faço concluso o presente procedimento para ulteriores deliberações.   Paulistana-PI, 25 de Ma...

16/05/2022 09:48:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                        Certifico, para os devidos fins legais, que as disposições contidas no Despacho de ID nº 43697002, foram devidamente cumpridas, de modo que foi enviado o Ofício par...

06/04/2022 11:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO                          Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei a comunicação de prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público - segu...

23/02/2022 14:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2022 14:18:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações;

23/02/2022 14:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/02/2022 13:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 13:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/09/2016.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

21/02/2022 13:08:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/09/2015.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão. (Redação dada pela Resolução n° 193, de 14 de dezembro de 2018)

18/02/2022 18:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 18:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 17:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 17:47:43 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 17:38:45 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2022 15:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/02/2022 15:42:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/06/2021 23:19:20 • ATOS COMUNS » Juntada

27/06/2021 23:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2021 23:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/05/2021 17:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2021 17:04:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/05/2021 17:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/05/2021 17:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 14:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 13:56:11 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 15:11:13 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 14:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 12:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2021 12:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2020 12:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:14:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 17:08:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renove-se expediente de fls. 487.

17/11/2017 10:27:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 439/2017, comunicando prorrogação de prazo.

17/11/2017 10:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 440/2017, encaminhado ao Banco BANIF, requisitando informações.

17/11/2017 10:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o BANIF, para que preste informações.

17/11/2017 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento prorrogado por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2017 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2016 16:31:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática